Ainda não é o fim para o PSD em Brasília. Mas...
GILBERTO KASSAB |
Brasília tem uma zonal - que representa, a nível municipal, a um diretório. Todo mundo que atua na política precisa saber disso. Em especial quem está tentando organizar o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab na capital da República. Por conta dessa falha, o pedido de registro da legenda foi negado nesta segunda-feira 5 pelo Tribunal Regional Eleitoral. Argumento dos mais válidos: esqueceram das satélites.
Segundo o TRE, apesar de o Distrito Federal ter apenas um município (Brasília), os pedidos de registro de partidos devem incluir as zonas eleitorais – 21 no total. O PSD fez apenas o pedido de registro regional.
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Entretanto, o indeferimento do pedido no Distrito Federal não inviabiliza o pedido de registro nacional da legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última quinta, o partido preencheu o último requisito que faltava para obter o registro nacional - a aprovação pelos TREs em ao menos nove estados.
De acordo com o TRE-DF, o indeferimento do pedido local também não deve provocar impacto eleitoral a médio prazo à legenda, já que o Distrito Federal não tem eleições municipais.
O pedido de registro nacional do PSD foi contestado no TSE pelo DEM e pelo PTB, dois dos partidos que mais devem perder parlamentares para a nova legenda. Ambos contestam a veracidade das assinaturas de apoiadores apresentadas pelo partido de Kassab à Justiça Eleitoral.
Os advogados da nova sigla apresentaram defesa, e os argumentos de cada lado serão analisados pelo TSE.
Fonte: Publicado em 5 de Setembro de 2011 por Notibras.
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