Quem investiga quem -- Sem programa, sem projetos e sem inserção social forte, a oposição parece perdida e recorrendo a discursos fáceis, mas sem eficácia. Um deles é a de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a corrupção no país. Nada mais do que um factóide.
Se a CPI fosse criada, todos sabem em que daria: holofotes para alguns políticos, altos gastos e poucos resultados. E o Congresso não é exatamente o melhor cenário para investigar corrupção.Todo poder ao mercado -- Outra bola fora da oposição é questionar a redução da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. Oposicionistas mais histriônicos, como os senadores Álvaro Dias, do PSDB, e José Agripino, do DEM, protestaram contra o que consideram um arranhão na autonomia do Banco Central. Arranhão, segundo eles, porque o governo vinha sinalizando, por palavras e ações, que desejava a redução.
A decisão do Copom foi tomada por cinco votos a dois. O governo, então, pressionou cinco dos sete membros do colegiado, de acordo com o raciocínio da oposição destrambelhada. Assim, nunca poderia haver coincidência de posição entre o governo e o Copom.
Já havia sinais do próprio mercado a favor da redução. Além da retórica oposicionista ineficaz, parece haver a intenção de trazer de volta a tese de que o Banco Central tem de ser independente – o que é diferente de autônomo em relação à política monetária.
O povo vota no presidente e nos parlamentares, eles são o governo. Não podem ser os técnicos e banqueiros que determinam os rumos do país. Independência do Banco Central é tornar mais explícito ainda o predomínio do mercado sobre a sociedade. O verdadeiro problema da CPMF -- A carga tributária no Brasil é alta e poderia baixar, se houvesse mais controle dos gastos públicos, menos corrupção e menos sonegação de impostos. É injusta, pois onera mais os pobres do que os ricos. Nem o cidadão comum, nem os empresários, querem mais impostos.
Uma reforma tributária para baixar a carga, torná-la mais justa e simplificar os procedimentos para evitar a burocracia e a sonegação poderia resolver o problema. Mas essa reforma não sairá, porque contraria muitos interesses de setores empresariais, de governadores, de prefeitos.Nessa reforma, poderia ser encarada a questão do financiamento da saúde pública. E a volta da CPMF, ou algo semelhante, seria bastante aceitável se não fosse apenas mais um imposto e se os recursos fossem exclusivamente destinados à saúde.
Mesmo assim, porém, sofreria restrições dos mais ricos por um motivo pouco alegado: o imposto cobrado diretamente de operações financeiras dá à Receita informações que ajudam o órgão a combater a sonegação e acompanhar as movimentações de dinheiro.
Por isso muita gente combateria a CPMF mesmo se a alíquota fosse de 0,0001%.
Corporativismo parlamentar -- O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, está trazendo de volta uma velha ideia: entregar ao Supremo Tribunal Federal a decisão sobre a punição de deputados e senadores que violam o decoro parlamentar. Teixeira alega, com razão, que a convivência faz com que seja difícil punir os colegas. Julgadores externos ao Congresso cumpririam melhor a tarefa.
Em princípio, a proposta é correta. O problema é que, em nosso país, uma solução sempre esbarra em muitos problemas. O Supremo já está sobrecarregado, ministros faltam às sessões quase rotineiramente, os julgamentos demoram anos. Aí fica difícil para o Supremo assumir mais uma responsabilidade de peso. E o projeto tem de ser aprovado pelos próprios parlamentares, aos quais, naturalmente, não interessa. Cretinismo parlamentar -- É interessante observar como velhos militantes socialistas, ungidos pelo mandato parlamentar, assumem posturas e ideias próprias de políticos fisiológicos e oportunistas. É o caso do líder do governo, Candido Vaccarezza, do PT, que até física e gestualmente incorporou o estilo dos velhos politiqueiros.
Vaccarezza não tem tido qualquer inibição para defender corruptos, conciliar com os fisiológicos e defender posições como a manutenção do voto secreto no Congresso. Fonte: Publicado em Brasil 247 e Brasília 247.
Blog do Hélio Doyle - Publicado 02/09/2011.
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