PARA QUEM VAI SOBRAR MAIS GRANA..?

Cidades-sedes - como Brasília - correm para entregar luxuosos estádios orçados a preços astronômicos, mas o ministro José Jorge, do TCU, decide puxar orelhas de apressadinhos

Superfaturamento sempre beneficia alguém. Invariavelmente, as partes contratante e contratada rateiam entre si a diferença do que é pago pelo que é expresso no valor real da obra, produto ou serviço. Quando um dos envolvidos é o poder público, a tradução é mais literal. Trata-se de roubo, de corrupção. É o peculato alimentando uma quadrilha formada ou em formação.

Pois bem. O Brasil virou um grande canteiro de obras, com as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 sendo invadidas por caminhões, tratores, pedreiros, mestres de obras, engenheiros. E, claro, por políticos que transitam livremente entre seus gabinetes e sedes de empreiteiras.

Brasília não é uma exceção. Aqui corre-se para entregar um belo estádio de futebol a um custo astrônomico. 

 

O próprio governador Agnelo Queiroz, de cada 10 palavras que saem da sua boca, nove são para defender a abertura da Copa na capital da República.

Mas há quem puxe as orelhas de apressadinhos. Nesta quinta-feira 14, supostamente preocupado com desvios de conduta (e financeiros) o ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), advertiu que o controle sobre os gastos deve ser rígido, ao admitir a possibilidade de obras serem alvo de superfaturamento.

Ao participar no Senado do lançamento do Portal de Fiscalização da Copa de 2014, o ministro foi enfático, afirmando ser "impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas obras".

O novo RDC prevê que só serão divulgados os valores que o governo pretende pagar por obra ou serviço da Copa após a habilitação dos vencedores na licitação. Com a regra, as empresas interessadas em determinada obra darão seus lances e somente depois saberão se as ofertas foram maiores ou menores do que o que o governo estimava pagar. Na fase de apresentação dos lances, o processo é sigiloso. Apenas órgãos de controle, como os tribunais de contas, poderão acompanhar e, ainda assim, com a ressalva de que mantenham confidencialidade sobre a transação.

Apesar de elogiar o novo processo de licitação de empreendimentos públicos para a Copa, José Jorge observou que a medida não assegura que empresas não façam pré-combinação de preços. "Existe um preço básico, mas é uma coisa que não evita a pré-combinação", disse.

O alerta do TCU sobre os projetos da Copa do Mundo já havia sido feito quando, em audiência pública realizada há cerca de duas semanas, o secretário adjunto de Planejamento e Procedimentos do órgão de controle, Marcelo Eira, afirmou que o sigilo previsto para o processo licitatório de obras do Mundial não seria impedimento para a fiscalização do órgão de controle externo, mas também não inibiria um eventual "conluio" de empresas.

"Quem tem intenção de fazer conluio tem outras formas de fazer conluio e isso não é impeditivo", disse Eira na ocasião.

Fonte: Blog do José Seabra