Com
o nome de Mobilização Democrática, nova legenda nasce com 13 deputados
federais, prometendo fazer oposição a Dilma e construir “projeto
alternativo” para o país em 2014
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| Roberto Freire, do PPS, deve presidir a Mobilização Democrática, que herdará o número 33 do PMN |
Correndo contra o relógio para garantir o repasse do Fundo Partidário e
tempo no horário eleitoral gratuito, as direções do PPS e do PMN
aprovaram, nesta quarta-feira (17), a fusão dos dois partidos. Dessa
união, nascerá a Mobilização Democrática (MD), que reunirá, de início,
13 deputados federais, 58 deputados estaduais, 147 prefeitos e 2.527
vereadores. O novo partido promete fazer oposição ao governo federal e
construir um “projeto alternativo” para o país na eleição presidencial
de 2014. A ideia é aumentar a bancada no Congresso com a atração de
políticos de outras legendas. A Mobilização Democrática sinaliza apoio
ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cotado para a
sucessão presidencial, e flerta com o ex-governador de São Paulo José
Serra, cada vez mais isolado no PSDB.
As direções do PPS e do PMN se reúnem, no início desta tarde, em
Brasília, para confirmar a fusão e votar o novo estatuto partidário, que
será registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A união entre as
duas siglas foi aprovada, primeiro, pelo PMN, nessa madrugada. Depois
foi a vez do PPS, que aprovou a fusão nesta manhã, por 62 votos a dois,
durante congresso extraordinário. Em todo o país, os dois partidos somam
683.420 filiados.
Dinheiro e tempo
A decisão das duas legendas de se fundir foi acelerada com a votação do
projeto de lei que restringe o acesso ao fundo partidário e do tempo de
rádio e TV para novos partidos. O requerimento de urgência para votação
da proposta, apresentada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB/SP), foi
aprovado ontem pela Câmara. O projeto deve ser votado no início desta
tarde pelos deputados.
A votação promete polêmica. Na semana passada, parlamentares trocaram
acusações durante a votação do regime de urgência para a análise da
proposta. Alguns deputados, como Alfredo Sirkis (PV/RJ) e Walter Feldman
(PSDB/SP), alegam que o objetivo do projeto é inviabilizar o projeto
político da ex-ministra Marina Silva, que colhe assinaturas para a
criação de um novo partido, que deve se chamar Rede. Aliados de Marina,
Sirkis e Feldman são nomes certos para a nova legenda da ex-candidata à
Presidência da República, que obteve quase 20 milhões de votos em 2010.
Mudança nos repasses
De acordo com as leis que regulam os partidos políticos e estabelecem
normas para as eleições (9.096/95 e 9.504/97), as verbas do fundo
partidário são distribuídas da seguinte forma: 5% para todos os partidos
com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 95% para os
partidos com representação na Câmara, na proporção de seus votos. Já o
horário eleitoral gratuito tem a seguinte divisão: 1/3 para todos os
partidos e 2/3 para aqueles com deputados federais, ainda na mesma
proporção dos parlamentares eleitos.
Pela proposta, não deverão ser consideradas quaisquer mudanças de
filiação partidária entre os deputados para o cálculo dessas cotas. Ou
seja, caso os parlamentares resolvam mudar de partido depois das
eleições, seja a legenda já existente ou não, a distribuição inicial do
fundo partidário e do horário eleitoral será mantida.
Fonte: Congresso em Foco - Por Edson Sardinha
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