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Ex-ministra
e pré-candidato tucano iniciaram articulações para evitar votação
relâmpago do texto, como ocorreu na Câmara; aliados do pernambucano
avisam que vão recorrer ao STF
Com apoio do PSDB e do pré-candidato à Presidência Aécio Neves (MG), a
ex-senadora Marina Silva articula-se para convencer colegas de
Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso
de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Em outra
frente, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, outro
provável candidato à Presidência, anunciou que vai recorrer ao Supremo
Tribunal Federal (STF) contra a proposta. O PSDB e o MD também querem
recorrer à Justiça.
O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de
forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se
aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e
Campos. O governo nega que tenha agido por oportunismo eleitoral.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), afirmou que o projeto
foi "feito de caso pensado para essa eleição". Ele adiantou que tentará
barrar a votação. "Vou votar contra porque é casuístico. Defendo que
possa existir a limitação para a criação de partidos, mas não para as
próximas eleições e aprovado desse jeito", criticou Aécio. Para o
pré-candidato tucano, a ação do Planalto mostra preocupação com 2014.
"Querer inviabilizar de forma tão truculenta outras candidaturas é a
certeza de que este governo não está seguro para o confronto."
O deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ), defensor da candidatura de Marina,
disse que a ex-ministra conversa com senadores. "Ela acha que há chances
de barrarmos o projeto no Senado. Se não for possível, vamos à
Justiça."
Apesar de na Câmara o PT ter se aliado ao PMDB e ao DEM para aprovar o
projeto, no Senado o líder petista, Wellington Dias (PI), criticou a
rapidez da votação. O projeto foi votado em regime de urgência.
"Qualquer mudança, daqui para a frente, vai ser contaminada pela
discussão de 2014, que já está próxima. Essa é uma crítica que eu também
faço", admitiu o petista.
O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que trabalha para
arregimentar partidos que venham a melhorar o tempo de TV na campanha de
uma eventual candidatura de Campos, anunciou que entrará com mandado de
segurança no STF para impedir a votação. Ele pretende recorrer ao STF
já na semana que vem. O gesto é político, pois o STF tem resistência a
interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso. A Câmara
ainda precisa votar cinco emendas, mas o conteúdo central do projeto já
foi aprovado.
Rollemberg negou que a iniciativa tenha sido orientação do governador.
"Não podemos deixar que a legislação eleitoral seja feita para atender a
objetivos específicos."
O presidente do MD, deputado Roberto Freire (SP), também anunciou que
recorrerá à Justiça. O MD foi criado a partir da fusão do PPS com o PMN
anteontem, horas antes de o projeto entrar em votação na Câmara. O novo
partido pode vir a apoiar uma eventual candidatura de Eduardo Campos.
Manobra - No Recife, Campos classificou a aprovação do projeto na Câmara
de "manobra antidemocrática". Questionado sobre a ação do Planalto,
afirmou: "Sei que o pessoal da base do governo fez isso (pressionar os
deputados), o que é um casuísmo lamentável."
"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta,
que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente
reunida em torno da liderança da ex-ministra Marina", disse o
governador. Ele lembrou que o PSD, criado em 2011 pelo ex-prefeito
Gilberto Kassab, não recebeu o mesmo tratamento do governo. O
pernambucano foi um entusiasta do partido de Kassab. "É um casuísmo
lamentável. Agora, por coerência, não podemos ser favoráveis a uma
manobra deste tipo."
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) rebateu
os que acusam o governo de tentar asfixiar os planos de Marina e Campos.
"Nunca ouvi falar que fidelidade partidária fosse oportunismo", disse.
"Quando nós começamos o PT, fizemos um longo caminho até nos
constituirmos. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos."
Segundo o ministro, o projeto valoriza a fidelidade partidária. "Temos
de defender os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de
partidos para acomodar interesses, aí sim, eleitorais."
Fonte: Jornal Estado de São Paulo - Por Débora Álvares, João Domingos, Angela Lacerda e Ricardo Coletta
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