Movimento Adote um Distrital revela que cidade tem três festas por mês que são pagas com dinheiro público. Há suspeitas de superfaturamento. O ex-administrador Givaldo Galdino nega que valores estavam acima do mercado
Foram 16 eventos publicados no Diário Oficial do Distrito Federal entre dezembro de 2009 e abril de 2010, gerando um gasto total de R$ 3.395 milhões. A maioria dos shows realizados na cidade custou acima de R$100 mil. A frequência dos eventos na gestão do administrador Givaldo Galdino, indicado pelo deputado distrital Benedito Domingos (PP), mostra que os moradores de Taguatinga tiveram, em média, três festas gratuitas por mês. Segundo o movimento, os números podem ser comparados aos da Suíça, país com grande desenvolvimento socioeconômico, sem problemas de saneamento básico e de infraestrutura.
As festas abriram exposições, comemorações festivas ou simplesmente lançaram campanhas de trânsito como, por exemplo, a campanha M Norte Pela Paz, orçada em R$ 220 mil; comemoração do Dia Internacional da Mulher, com custo de R$ 224 mil; Ressacão 2010, ao custo de R$ 305 mil; Feira de Artesanato, Arte e Cultura do DF, pelo valor de R$ 270 mil, entre outros eventos (veja lista abaixo).
Chamam atenção os valores dos cachês das bandas contratadas, pouco conhecidas na cidade. A banda Discopraise cobra R$ 12 mil para tocar em eventos públicos, enquanto o preço para festas particulares é R$ 7 mil. O DJ Joãosinho Chapéu de Couro também tem um preço diferenciado para contratações públicas. Ele cobra R$ 1,2 mil para festas particulares, mas já recebeu R$ 12 mil por um evento na administração.
O adjunto da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração (Decap), Henry Perez Lopes, afirma que a prática de superfaturar os orçamentos para shows de órgãos públicos é comum no Distrito Federal. Tanto que no início do ano passado a delegacia instaurou inquérito para investigar festividades na Administração de Águas Claras. A Operação Balder recolheu documentos e computadores para apuração. Porém, provar a existência de sobrepreço em contratações exige observação minuciosa do processo. Na maioria das vezes, a suspeita caduca por falta de provas.
O Adote um Distrital trabalha, agora, em um levantamento mais detalhado para identificar se os gastos foram resultados de emendas parlamentares e quais políticos liberam mais recursos para as festas. "É um hábito comum entre os parlamentares liberar emendas para essas comemorações", explica o coordenador do movimento, Diego Ramalho. "De todas as emendas de parlamentares executadas na gestão de Agnelo Queiroz até julho, 85% são de eventos culturais."
"Para mudar essa realidade, vamos fazer campanhas para conscientizar a sociedade de que ela precisa opinar sobre o gasto com o dinheiro público", disse Ramalho. "Acontece de uma emenda de R$ 250 mil para reformar um prédio público não ser liberada, enquanto outra no mesmo valor é liberada para shows", exemplificou. "Mas a sociedade deve decidir se vai querer o show ou se prefere uma melhoria".
Administrador à época, Gilvando Galdino defendeu-se dizendo que todos os valores constavam no orçamento e foram liberados pela Câmara Legislativa. "A data coincide com a inauguração do Taguaparque, quando os deputados distritais liberaram muitas emendas para os shows no parque", justificou. "E os preços que pagamos de cachês eram os valores praticados na época". As contas de Gilvando Galdino ainda estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O produtor da banda Discopraise, Flávio Henrique Martins, defendeu os preços diferenciados de cachês dizendo que é uma prática natural entre os artistas: "Não é nenhum segredo que existe uma tabela de preços diferenciada para igrejas, órgãos públicos e particulares, até porque algumas igrejas, por exemplo, não teriam condições de arcar com preços mais altos". O DJ Joãosinho Chapéu de Couro ainda não foi encontrado para comentar o cachê cobrado.
Para o professor de Políticas Públicas da Universidade Católica de Brasília, Emerson Masullo, não é novidade que o Estado acaba gastando mal os recursos públicos. "Falta planejamento estratégico e a sociedade precisa acompanhar o político após eleito para saber se está cumprindo as metas".
Veja a lista de shows:
Comemoração pelo Dia Internacional da Mulher –R$ 22 4mil
M Norte Pela Paz – R$ 220 mil
Ressacão 2010 – R$ 305 mil
Taguatinga pela paz no trânsito, uma questão de cidadania e valorização da vida" – R$ 130 mil
Feira de Artesanato, Arte e Cultura do DF – R$ 270 mil
Festival de Verão de Taguatinga – R$ 194 mil
Natal das Crianças –R$ 200 mil
Concurso Rei e Rainha da Melhor Idade –R$ 145 mil
Festival Cultural de Férias –R$ 165 mil
15º 24 horas de capoeira em Taguatinga-DF – R$ 150 mil
Festa da Confraternização Universal e Natalina – R$ 250 mil
Festival de Bandas de Taguatinga – R$ 150 mil
Torneio Arimatéia de Futsal 2009 – R$ 166 mil
Via Sacra de Taguatinga – R$ 366 mil
Festival Universitário de Cultura e Comunicação – R$ 170 mil
Internacional Dublê – R$ 150 mil
Congresso da Juventude – R$ 140 mil
Fonte: Brasília 247 - 18 do Setembro de 2011 às 14:00
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