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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Educação liberta, propaganda institucional manipula

Fazendo as contas , analisando a execução orçamentária do Governo do Distrito Federal (consolidada até Novembro de 2012), constatei que o Governador Agnelo Queiroz gastou em torno de 80 milhões de reais em Eventos e Apoio a eventos.
O Governo Agnelo Queiroz também gastou quase 'Duzentos Milhões de reais' em Publicidade e Propaganda! E deixou de gastar 21 milhões em ações de Educação como Construção de Creches e Bibliotecas Públicas. Faltou dinheiro? Ou seria outro o motivo?

"A EDUCAÇÃO LIBERTA E PROPAGANDA INSTITUCIONAL MANIPULA !"


Vejam a execução orçamentária , consolidada até o mês de Novembro de 2012: Fonte - Portal da Transparência do GDF

PUBLICIDADE E PROPAGANDA

DOTAÇÃO INICIAL 201.440.250,00 +
DESPESA AUTORIZADA 196.995.419,73 +
TOTAL EMPENHADO 176.860.473,93 +              
EMPENHO LIQUIDADO 130.500.190,40 +
EMPENHO A LIQUIDAR 46.360.283,53 +

REALIZAÇÃO DE EVENTOS

DOTAÇÃO INICIAL 39.938.922,00 +
DESPESA AUTORIZADA 55.504.610,96 +
TOTAL EMPENHADO 44.724.397,02 +                
EMPENHO LIQUIDADO 38.830.551,19 +
EMPENHO A LIQUIDAR 6.215.225,83 +

APOIO A EVENTOS

DOTAÇÃO INICIAL 49.267.016,00 +
DESPESA AUTORIZADA 56.088.071,48 +
TOTAL EMPENHADO 47.045.842,18 +
EMPENHO LIQUIDADO 40.559.191,78 +
EMPENHO A LIQUIDAR 6.348.796,21 +


Compare com a (não) execução de alguns programas da área de Educação :

CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO DISTRITO FEDERAL


DOTAÇÃO INICIAL 3.500.000,00 +
DESPESA AUTORIZADA 9.012.753,00 +
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                                         0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL


DOTAÇÃO INICIAL 1.250.000,00 +
DESPESA AUTORIZADA 250.000,00 +
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                                        0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

IMPLANTAÇÃO  DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

DOTAÇÃO INICIAL 855.000,00 +
DESPESA AUTORIZADA
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                                       0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO MÉDIO

DOTAÇÃO INICIAL 650.000,00 +
DESPESA AUTORIZADA
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                            0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO INICIAL 830.000,00 +
DESPESA AUTORIZADA 409.999,00 +
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                             0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

DOTAÇÃO INICIAL
DESPESA AUTORIZADA 150.000,00 +
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                         0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO ESPECIAL

DOTAÇÃO INICIAL 1.640.196,00 +
DESPESA AUTORIZADA 1.640.196,00 +
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                         0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNB

DOTAÇÃO INICIAL 500.000,00 +
DESPESA AUTORIZADA
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                               0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

PADRONIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS

DOTAÇÃO INICIAL 1.000.000,00 +
DESPESA AUTORIZADA
TOTAL EMPENHADO
EMPENHO LIQUIDADO                           0,0
EMPENHO A LIQUIDAR

Fonte: Blog da Leiliane

Oposição põe dinheiro para esportes: Eliana reserva R$ 1,6 milhão para PECs

Uma boa notícia neste início de ano. A construção de Pontos de Encontros Comunitários (PEC) vai continuar. Pelo menos dinheiro para isso já está reservado. A deputada Eliana Pedrosa (PSD) destinou R$ 1,6 milhão do Orçamento do GDF deste ano para a instalação de novos aparelhos de atividades físicas. As obras, que estarão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), devem contemplar todas as cidades. Fique atento e cobre a execução desta emenda.

Vale lembrar que, além de reservar recursos para a construção dos PECs, Eliana também se preocupa com a qualidade de vida das pessoas que utilizam esses aparelhos. E para acompanhar idosos, jovens e crianças nas suas atividades diárias, ela propôs o Projeto de Lei 885/2012, que tramita na Câmara Legislativa. Quando aprovado, o GDF terá de disponibilizar servidores da carreira de educação física para acompanhar e orientar os usuários dos PECs em todo o Distrito Federal.

Quase todas as regiões administrativas do DF já contam com PECs, mesmo as mais abastadas, como é o caso do Lago Sul. Mas, Eliana faz um alerta aos que gostam de praticar esporte: “É preciso que os usuários façam um exame clínico e recebam orientações técnicas para usufruir de forma segura e eficaz dos equipamentos que estão colocados à sua disposição. A saúde e segurança do cidadão são deveres do Estado”.

Fonte: Estação da Notícia

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Um sonho impossível: Arruda venceria Roriz

Arruda versus Roriz: uma disputa que muitos sonharam ver nas eleições do Distrito Federal 

 
Está causando perplexidade e comentários dos mais diversos o resultado de uma pesquisa encomenda por alguns empresários do Distrito Federal.

A surpresa é que numa hipotética disputa entre dois ex-governadores – José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, que está inelegível até 2022 com base na Lei da Ficha Limpa – Arruda (34%) venceria Roriz (27%).

É bom lembrar que Arruda foi denunciado na Operação Caixa de Pandora e responde a vários outros processos.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB), eleito na coligação do governador Agnelo Queiroz (PT), seria o terceiro colocado com 11%.

Já o governador e candidato à reeleição Agnelo Queiroz teria apenas 7%.

Outro fato curioso é que supostos candidatos ao GDF nas eleições de 2014 – Gim Argelo, Luiz Pitiman etc -  aparecem na pesquisa com um honroso traço.

Fonte: Estação da Notícia

A cara da Saúde Pública no DF: Ministério Público vai investigar falta de médicos na rede pública do DF


Secretário diz que não há caos na saúde e que problemas são pontuais. Promotor solicitou informações a diretores de unidades e à secretaria

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou nesta terça-feira (8) informações a diretores de unidades públicas de saúde e à Secretaria de Saúde a respeito da falta de médicos desde o último fim de semana.

A assessoria de imprensa do MPDFT também contou que foram pedidos dados sobre possíveis registros de ocorrência de pacientes não atendidos nas delegacias do Gama, Santa Maria, Ceilândia, Taguatinga e Recanto das Emas, onde o ministério identificou mais problemas.

Reportagem do DFTV de segunda-feira (7) mostrou documentos enviados por pelo menos cinco unidades públicas de saúde à Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) do Corpo de Bombeiros. Os comunicados comprovam que o atendimento a pacientes foi prejudicado pela falta de profissionais de saúde.

A Secretaria de Saúde abriu uma sindicância para apurar as faltas dos médicos. Segundo o secretário-ajunto, Elias Miziara, o levantamento está praticamente pronto, mas não poderá ser divulgado por uma questão de sigilo no processo.

O promotor Diaulas Ribeiro explicou que a investigação sobre a falta de médicos vai apurar inicialmente se houve responsabilidade individual dos médicos.

“A falta a um plantão médico pode caracterizar uma infração individual, pessoal, que tem repercussões criminais e administrativas. Pode ir desde uma pena por omissão de socorro até uma improbidade administrativa, que tem uma das sanções mais severas que se aplicam aos servidores públicos [perda do cargo público]”, fala Ribeiro.

Para o promotor, porém, é difícil eximir o Estado de falha na gestão.  “A morte do médico pode justificar a morte do paciente que procura o serviço público? Evidente que não. Médicos adoecem, morrem, têm intercorrências familiares e nem por isso o paciente tem que seguir o mesmo caminho. O Estado é impessoal, não pode gerir a saúde pública em cima de um médico que está no atendimento do plantão.”

Elias Miziara afima que há controle e escalas na rede pública. "Nós temos escalas. Os médicos têm de cumprir as escalas. Mas se o médico falta sem avisar, só ficamos sabendo na hora que começa o plantão. Não temos um médico no armário para pegar e colocar no lugar. Não se resolve de uma hora para outra." 

Pressão do Entorno 

Em entrevista ao DFTV, o secretário-adjunto, Elias Miziara, afirmou que não há caos na saúde pública do DF e que os problemas registrados desde o fim de semana são pontuais. “Detectamos eventualmente uma dificuldade de atendimento. É algo localizado e que pode e deve ser corrigido.”

Para Miziara, a demanda de paciente do Entorno contribui para a dificuldade de atendimento no DF. “As cidades do Entorno hoje estão praticamente sem médico. Tiraram os médicos e ficou toda carga do Entorno sobre o DF. No Hran [Hospital Regional da Asa Norte] ontem [terça-feira] tínhamos 82 pacientes internados na emergência; apenas quatro eram do DF”, pontuou o secretário-adjunto.

Fonte: DFTV

A cara da Saúde Pública no DF: 'Falta tudo, inclusive o mais elementar', diz Alexandre Garcia


O comentarista afirma que os poucos médicos que trabalham sofrem com a falta de leitos, equipamentos, sondas, exames

Faltam médicos, leitos, equipamentos, tudo. Falta tudo, inclusive o mais elementar: sondas, luvas fio de suturas no tamanho certo. Gastaram um dinheirão em informática e os médicos não conseguem acesso a exames de pacientes faz um mês. Faltam remédios.

No meio desse caos de gestão, apontado pelo promotor da Saúde, é bom registrar o trabalho dos Bombeiros, que dão o primeiro atendimento e os médicos no plantão, que carregam o piano, em número inferior ao necessário e sem meios.

Em um dos principais hospitais do Distrito Federal, o de Taguatinga, a emergência, que comporta 57 pacientes, está com 132, atendidos até no chão. Emergência cirúrgica com médico sozinho na especialidade, tendo que operar com auxiliar de enfermagem. E a nota do governo diz que: “Não há qualquer restrição ao recebimento de pacientes”.

E não é porque é janeiro. Férias são concedidas em todos os 12 meses do ano. Se escalam os substitutos, teriam que pagar hora extra. Como não se quer pagar hora extra, as escalas ficam desfalcadas e os plantões viram essa tragédia.

A propósito, o governador, ao assumir, invocou sua condição de médico e prometeu resolver os problemas da Saúde em 100 dias, tempo em que assumiria pessoalmente a Secretaria da Saúde. E decretou estado de emergência na saúde pública. Já se passaram 740 dias e neste momento, ele está em férias, assim como o Secretário da Saúde.

Fonte: G1-Tv Globo Bom dia Brasil

OAB/DF: Comemorada a vitória contra redução de créditos no Nota Legal

 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Ibaneis Rocha, comemorou nesta terça-feira (8) a concessão de uma liminar referente ao programa Nota Legal, do Governo do Distrito Federal (GDF). “É uma vitória da cidadania”, disse Rocha.

A decisão é do conselho especial do Tribunal de Justiça do DF que, por 13 a 3, entendeu que não pode haver retroatividade a maio de 2012 da redução do percentual do crédito do programa outorgado ao contribuinte pela Lei 4.159/08. Segundo Ibaneis, a medida prejudicaria o cidadão no momento em que fosse utilizar seus créditos no abatimento dos impostos (IPTU ou IPVA).

A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal desconsiderou o percentual anterior, de 30%, não apenas para as operações futuras, mas para todas aquelas realizadas a partir de maio de 2012 – ação considerada inconstitucional

Fonte: Cláudio Humberto

Política DF: Fraga quer união da “centro-direita”

Pouco antes do Natal, o presidente regional do DEM, Alberto Fraga (foto), telefonou para o ex-governador Joaquim Roriz. Combinaram de retomar a conversa neste início de ano.

O objetivo do presidente do DEM é justamente manter contato permanente entre as forças que chama de “centro-direita” e entre as quais se inclui.

Acha que falar em sucessão, por enquanto, é “precipitação”, mas que a partir de fevereiro ou março já se deve pensar no futuro. “O importante”, diz Fraga, “é que não pode haver divisão na centro-direita”.

Além de Roriz e dele próprio, o presidente do DEM quer ver em uma mesma coligação figuras como Eliana Pedrosa e Izalci Lucas.

Rollemberg dividirá só esquerda 

A virtual candidatura de Rodrigo Rollemberg ao Buriti, na avaliação de Fraga, divide votos apenas à esquerda. “A posição do senador é cômoda, pois terá mais quatro anos de mandato após a eleição qualquer que seja o resultado e, portanto, pode ser franco-atirador, pode ser o que quiser”. Será um problema para as aspirações de outros candidatos da mesma vertente, em especial o governador Agnelo Queiroz, mas também, eventualmente, Cristovam Buarque ou José Antônio Reguffe.

Sem risco real 

Fraga não acredita que Rollemberg possa representar risco real para o governador Agnelo Queiroz. Previsivelmente, lembra o desempenho do atual senador em 2002, quando disputou o Buriti e amargou um quarto lugar, ficando abaixo dos 7% dos votos e atrás não apenas de Roriz e do petista Geraldo Magela, mas também do hoje distrital Benedito Domingos.

Rodrigo Rollemberg, acredita Fraga, precisará de uma coligação para puxar votos, como ocorreu na eleição passada. 

Fonte: Jornal de Brasília - Do Alto da Torre - Por Eduardo Brito

Emendas deixadas de lado enfurecem os deputados

Caso mais recente é o de Joe Valle, revoltado porque a Secretaria da Educação não construiu quadras 

A polêmica em volta das emendas parlamentares chegou até as redes sociais. O deputado distrital Joe Valle (PSB) publicou na internet um desabafo indignado sobre a falta de execução de emendas de sua autoria para a construção de quadras cobertas em áreas rurais. Sem meias palavras, o parlamentar apontou falhas na  gestão na Secretaria de Educação como principais causas da não-realização dos investimentos.

“Pelo segundo ano consecutivo a Secretaria de Educação do DF não executa as minhas emendas. Como isso pode acontecer? Centenas de jovens da área rural deixam de ser beneficiados com as quadras cobertas, por exemplo. Compromissos assumidos com a comunidade que não poderão ser cumpridos pela falta de gestão da Secretaria”, escreveu o parlamentar.

Segundo Joe Valle,  “perdem os alunos, os professores e toda comunidade”. O texto de Joe engatilhou uma série de comentários entre internautas. “É inadmissível que isso aconteça. As emendas estão na SEDF e a falta de gestão emperra todos os processos. A comunidade não pode pagar esse ônus”, criticou o distrital.

Independente 

No fim do ano passado, o PSB deixou a base do governo Agnelo e desde então Joe Valle alegou que adotaria uma postura independente em relação ao Palácio do Buriti. A reportagem tentou entrar em contato com o distrital, mas as ligações não foram atendidas.

A falta de  execução de emendas por parte do Executivo é uma reclamação comum entre os distritais, em todas as áreas da administração pública.

“Isso que o Joe falou é a mais pura verdade. O governo deveria ser obrigado a executar as emendas. É claro que também deveria seguir critérios rigorosos para isso”, comentou o deputado Wellington Luiz (PPL). A disputa entre parlamentares e administradores regionais também pesa. Segundo Wellington, se a emenda não partir da base política do administrador, barreiras podem ser impostas. A deputada Eliana Pedrosa (PSD) também critica. “O governo escolhe quem deve ter prioridade na execução das emendas. E não deveria ser assim”, ponderou.

A subsecretária de logística da pasta da Educação, Reuza Durço, afirmou que as emendas de Joe Valle para quadras cobertas estão em fase de licitação e serão concretizadas, mas não fixou datas para isso. De acordo com a subsecretária, a demora da execução se deve ao problema de falta de pessoal dentro da secretaria. Para atender toda a rede de Educação, a pasta conta com apenas 12 engenheiros, dez arquitetos do quadro e mais três profissionais cedidos pela Casa Civil. “A carência de mão de obra é generalizada. Esse problema também existe na secretaria de Obras e na Novacap”, revelou. Segundo Reuza, diante do déficit de profissionais na Educação, o governo determinou que as prioridades são a construção de creches e  quadras.  
 


Só eventos têm garantia de verba liberada

 No detalhamento da execução das emendas parlamentares em 2012 chama a atenção o volume de recursos não concretizados. Dos R$ 98 milhões previstos, o GDF empenhou R$ 73 milhões, conforme pesquisa no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

No entanto, esses dados são mascarados pelo  excesso de emendas para Cultura e eventos, esses sim, executados. Do total empenhado, R$ 36 milhões foram destinados para Cultura festejos e similares. Trata-se de praticamente, metade de tudo que foi realizado com as emendas.

Caso se exclua a Cultura  vê-se que, dos R$ 58,9 milhões das demais áreas, só R$ 37 milhões foram empenhados. Dá mesnos de dois terços do total. Em contrapartida, é possível observar que o setor de  eventos  chegou, isoladamente,  à aplicação de  R$ 33 milhões. Em outras palavras, pouco mais de 90% do dinheiro público.

Em contrapartida, outras áreas não tiveram o mesmo empenho na execução e destinação. É o caso da Segurança, que poderia receber R$ 1,7 milhão, mas viu apenas R$ 184 mil investidos de fato. Para este ano, os distritais anunciaram que os recursos das emendas terão outros focos: em obras e investimentos.

Fonte: Jornal de Brasília -Por Francisco Dutra

Julgamento Mensalão; Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no STF, e acusou ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema 
 
Ex-presidente não comentou a decisão do MPF
O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005. 

Mentiroso - Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.

No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.

Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.

No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.

A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado ao expediente”. 

Cobrança - No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo -Por Felipe Recondo e Alana Rizzo

Lula: Temporada sob o sol de Angra

Lula: o ex-presidente está passando alguns dias em Portogalo, Angra dos Reis, bem discreto, na casa do empresário José Seripieri Junior
 
Lula está passando alguns dias em Portogalo, Angra dos Reis, bem discreto, na casa do empresário José Seripieri Junior, dono da Qualicorp (maior administradora de benefícios na área de saúde).

A casa é um projeto do Cláudio Bernardes, passou por reforma da Bernardes Jacobsen e já foi também do empresário Sérgio Elias.

O ex-presidente está com sua mulher, Dona Marisa, um dos irmãos e poucos amigos. Os quatro funcionários da casa estão adorando o hóspede.

Lula não frequenta a praia em frente (só esteve ali, na virada do ano) – prefere sair de lancha nesses dias maravilhosos que estão fazendo em Angra.

Fonte: iG / Lu Lacerda

Marinha do Brasil se enrola com lancha de Dilma Rousseff


Pegou mal nos meios militares a informação de que a lancha usada por Dilma Rousseff no passeio de férias na Bahia, domingo (6), era a “Amazônia azul”, da Marinha.

Com ela estavam os governadores Jaques Wagner (PT/BA) e Eduardo Campos (PSB/PE). Fontes da Marinha estranham que o Comando tenha lanchas luxuosas como a Intermarine Azimuth, que custa R$6 milhões.

A “Amazônia Azul” estava descaracterizada.

Sem dono 

A assessoria de Comunicação pediu “tempo para averiguar com outras organizações militares” a quem afinal pertence o luxuoso mimo. 

Barcarola 

Faltou assessoria: ministra-chefe da Casa Civil, em 2006 ela passeou “sem saber” numa lancha do enrolado empresário Zuleido Veras.

Fonte: Cláudio Humberto

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

OAB peita GDF e ganha liminar: TJDFT concede liminar para suspender retroatividade da alteração de cálculo do programa Nota Legal


Decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou que os novos cálculos para a concessão dos créditos referentes ao Programa Nota Legal, do Governo do Distrito Federal, só valham a partir de 30 de outubro de 2012, data de publicação do decreto que alterou os valores de concessão dos créditos.

Com isso, os novos cálculos não podem valer a partir de 1º de maio de 2012, conforme estava previsto pelo Decreto 33963/2012, publicado no Diário Oficial de 30 de outubro daquele ano. A decisão foi tomada, liminarmente, em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Distrito Federal.

O desembargador relator da ADIN afirmou que a alteração afetaria mais de 700 mil contribuintes já inscritos no programa, que viram seus créditos serem diminuídos sensivelmente com a retroatividade da lei. Ele afirmou que compete ao Distrito Federal legislar sobre o assunto e definir as formas de fazer a isenção de tributos, concessão dos créditos, e outras questões tributárias, mas essas alterações devem valer a partir do momento em que forem editadas as normas, e não com retroatividade.

O Ministério Público se manifestou na sessão, alegando que o instrumento da ADIN não era cabível para tratar do assunto. A sua representante afirmou que a promotoria de defesa da ordem tributária entrou com uma Ação Civil Pública (nr. 2012011199279-0), no dia 19 de dezembro, que está tramitando na 5ª Vara da Fazenda Pública, com o mesmo objetivo de tirar a efetividade da retroação dos efeitos do Decreto.

Sobre o assunto, o desembargador relator afirmou ser possível a utilização da ADIN para impedir os efeitos do decreto normativo, porque ele tem força de lei e uma ação não impede a outra de tramitar. Ele ainda afirmou que tanto a OAB quanto o Ministério Público demonstravam convergência de objetivos e estavam agindo em prol da sociedade.

A decisão não foi unânime e cabe recurso do GDF.

Processo: 164-6 ADI 

O texto abaixo foi postado no site da OAB/DF 

Ibaneis Rocha
OAB/DF ganha liminar contra decreto que reduzia créditos do Nota Legal 

Brasília, 8/1/2013 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada ontem (8/1) pela OAB/DF teve o pedido liminar analisado hoje pelo Conselho Especial do Tribunal do Justiça do Distrito Federal e Territórios e por maioria de 13 votos a favor e três contrários, deferiu a liminar suspendendo a eficácia do Decreto 33.963/12 e da Portaria 187/12, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Volta a vigorar a legislação anterior e os contribuintes do programa Nota Legal passam a receber os créditos de forma integral, como o previsto na legislação anterior, até 23 de novembro de 2012, data, a partir daí, em que passará a vigorar o decreto.

A ação foi a primeira proposta na nova gestão da OAB/DF e vem na linha do que a instituição se propõe ser, mantendo a vigilância em todos os atos das autoridades constituídas que venham a violar a legislação, a Constituição ou as leis orgânicas do Distrito Federal. "Estaremos sempre vigilantes para que não aconteça nenhum tipo de ofensa a sociedade ou aos advogados do Distrito Federal, mas também estamos aqui à disposição do governo e das autoridades para opinar sobre a legalidade dos atos normativos que sejam implantados", ressaltou Ibaneis Rocha, novo presidente da OAB/DF. 

Comunicação Social – Jornalismo

OAB/DF

Fonte: Gama Livre / TJDFT / OAB/DF

Brasil & Venezuela: Golpe contra amigo, não pode. A favor de amigo, pode

Quer dizer: golpe aplicado por nossos amigos, pode. Aplicado contra nossos amigos, não.

É o que parece claro a se levar em conta o que aconteceu no Paraguai em 2012 e o que se prepara para acontecer na Venezuela, esta semana.

Fernando Lugo, ex-bispo, presidente do Paraguai, era amigo do Brasil. Melhor dizendo: do PT que governa o Brasil há 10 anos.

Todas as forças políticas paraguaias - entre elas o partido do próprio Lugo - se juntaram para derrubá-lo.

Na Câmara dos Deputados, Lugo perdeu por 73 votos contra 1. No Senado, 39 a 4.

A Corte Suprema do Paraguai avalizou a derrubada de Lugo. Foi um "golpe legal".

Lugo teve menos de 48 horas para se defender. Eram pífias as provas reunidas para tirá-lo do poder.

Os países que formam o Mercosul, Brasil à frente, saíram em defesa da "ordem democrática". Apoiaram Lugo. E expulsaram o Paraguai do Mercosul.

A Venezuela entrou no Mercosul aproveitando a vaga que fora do Paraguai. Não entrara antes porque o Paraguai via com restrições a democracia praticada na Venezuela.

Irônico, não?

Em dezembro passado, Dilma Rousseff despachou seu assessor especial Marco Aurélio Garcia para ir ver o que estava se passando na Venezuela às vésperas da posse de Chávez para seu quarto mandato presidencial consecutivo de seis anos.

E Marco Aurélio voltou de Cuba, onde Chávez se trata de um câncer na pélvis, fingindo não ver o golpe que está pronto para ser servido na Venezuela.

A Constituição venezuelana manda que o presidente eleito assuma o cargo no dia 10 de janeiro do primeiro ano do seu mandato diante da Assembléia Nacional ou do Tribunal Superior de Justiça. Do contrário sua vaga será ocupada pelo presidente da Assembléia, que convocará nova eleição num prazo de 30 dias.

Chávez está em Cuba desde dezembro quando foi operado pela quarta vez. Para isso a Assembléia Nacional, onde conta com folgada maioria de votos, concedeu-lhe licença de 90 dias. Licença que poderá ser renovada por mais 90 dias.

Eis a essência do golpe: dá-se Chavez por licenciado do cargo durante 90 dias. Seu vice governa no lugar dele. Se Chávez não morrer antes do fim da licença em curso, ganhará outra.

Se não morrer, mas se não puder assumir o cargo ao cabo do segundo período de licença, aí, sim, haverá nova eleição.

A Constituição não prevê prorrogação do mandato anterior de um presidente reeleito. Nem por doença nem por nenhum outro motivo. E é de prorrogação que na verdade se trata.

Se não está na Constituição o que se planeja fazer, é golpe. E mais escandaloso do que o golpe que despachou Lugo.

Marco Aurélio é um um político experimentado.  Não lhe recomenda bem sugerir a Dilma Rousseff avalizar o que até um simples estagiário de Direito classificaria de  "golpe de mão".

Há menos de um mês, ao perceber que haveria resistência ao golpe dentro do Superior Tribunal de Justiça, Chavez demitiu de uma só vez seis ministros.

Sim, Chávez nomeia e demite ministros da mais alta instância da Justiça. A Constituição reformada em 2008 lhe concedeu tal poder. Assim como demite e pode nomear seu vice a qualquer momento.

A Igreja Católica venezuelana distribuiu, hoje, comunicado onde diz considerar "moralmente inconcebível" a manobra esboçada pelos "chavistas" para driblar o que determina a Constituição.

Caso deseje ser minimamente coerente, o governo brasileiro está obrigado a tomar posição pública contra o golpe. E se mesmo assim ele prevalecer, a batalhar para que a Venezuela seja expulsa do Mercosul. Como o Paraguai foi. 

Fonte: O Globo - Blog do Noblat

Partido da Solidariedade: como Aécio Neves quer tirar o sindicalismo das mãos do PT

A mais nova estratégia do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) é dividir politicamente o sindicalismo brasileiro, hoje majoritariamente aliado do governo Dilma Rousseff (PT).

Cada vez mais candidato à presidência em 2014, Aécio Neves está patrocinando a criação do Partido Solidariedade, que reunirá sindicalistas e dirigentes da Força Sindical, da Nova Central e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Um dos sinais nesse sentido foi o pedido que o tucano fez ao deputado Fernando Francischini (PEN/PR) para se filiar à nova agremiação. O novo partido já tem o apoio do deputado Paulinho da Força (PDT) e espera reunir quase 40 deputados federais, o que já o colocaria com uma força razoável no Congresso.

Mas o estímulo do senador tucano ao Partido Solidariedade vai além disso. Se obtiver a simpatia dos sindicalistas, Aécio conseguiria várias vitórias, ainda que parciais. Uma delas, e provavelmente a principal, é dividir um setor que, hoje, está majoritariamente vinculado à base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

A divisão enfraqueceria um discurso sempre feito pelos petistas nas últimas eleições presidenciais, o de que é o partido que defende os interesses dos trabalhadores. Além disso, Aécio tenta, via Partido Solidariedade, provocar uma debandada no PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. Hoje alinhado com Dilma, o PSD, ainda que novato na política, sofre com frequentes divisões em seus quadros. Pois dividi-lo ainda mais não é um cenário ruim para o senador mineiro.

Por fim, o apoio das centrais sindicais ajudaria a reduzir um pouco a imagem “elitista” que o PSDB ainda tem junto ao eleitorado. Nas últimas eleições presidenciais, seus candidatos (José Serra, Geraldo Alckmin e Serra, novamente), ainda que negassem, foram acusados de defenderem propostas consideradas pouco simpáticas à população mais pobre, como as privatizações.

Não que Aécio vá negar a venda das estatais no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso – os últimos sinais, pelo contrário, mostram que ele defenderá os oito anos da era FHC -, mas o apoio de sindicatos ajudaria a reduzir eventuais prejuízos na camada mais politizada dos trabalhadores. 

Fonte: Ucho.info - Por Oscar Andrades é jornalista e editor do blog “Saúde e Previdência“.

Novo partido: 300 000 assinaturas 'Paulinho da Força'


O novo partido que está sendo criado pelo pedetista Paulinho da Força, o Solidariedade, a mais iminente promessa de enfraquecimento da base aliada de Dilma Rousseff, já coletou aproximadamente 300 000 assinaturas.

Entre os 37 deputados federais que se comprometeram com Paulinho da Força a topar a empreitada estão Silvio Costa (PTB/PE) e Ademir Camilo (PSD/MG), presidente da União Geral dos Trabalhadores, além de Fernando Francischini (PEN/PR).

Fonte: Veja.com - Radar on-line - Por Lauro Jardim

Julgamento Mensalão: José Genoino agora se diz vítima de golpe

 
O deputado José Genoino (PT/SP), condenado por fazer parte da quadrilha do mensalão no governo Lula, diz ter sido vítima de um golpe, no qual usaram seu nome para montar uma empresa em Jaguariúna (SP). A empresa José Genoino Neto foi aberta na categoria "microempresário individual" pelo Portal da Transparência, um serviço do Ministério do Desenvolvimento, em setembro de 2010.

Ela tem endereço falso e número de registro na Receita Federal, o CNPJ. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os autores da fraude usaram até mesmo o CPF de Genoino. A documentação diz que a empresa faria serviços de manutenção de computadores, mas jamais teria exercido nenhuma atividade.

Desde 2011 Genoino tenta anular a constituição da empresa. Conseguiu a suspensão do registro na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), mas não a anulação definitiva. Agora, briga na Justiça com a Jucesp, alegando que o órgão teria cometido falhas na segurança ao aceitar o processo.

Fonte: Cláudio Humberto

2013 e o estado-vampiro 'Arnaldo Jabor'

Temos uma população mergulhada na ignorância, fácil de enganar; vejam as multidões de vítimas de evangélicos corruptos e os milhões de votos do neocabresto moderno: os ‘bolsistas da família’

Antes do fim do ano fiz uma palestra para alunos de jornalismo. Falei-lhes deste “quarto poder” tão importante em um país onde a crise paira como uma espada sobre nossas cabeças, onde não se consegue aprofundar reformas contra a muralha de interesses fisiologistas que nos dominam.

Temos uma presidente com claros desejos de modernização, mas impedida pelo Legislativo com mais de 300 picaretas de plantão como denunciou uma vez o ex-Lula, que também impede que ela saia dos “porões da ineficácia”, induzindo-a a manter a linha de intervenção estatal em tudo, a bater cabeça para os medíocres “peronistas de direita” que infestam o governo. Agora, a barra vai pesar mais ainda com a subida do lado podre do PMDB à presidência das casas do Congresso, e 2013 será um ano de lutas entre atraso e modernização, com a nação impedida de adotar as óbvias medidas de progresso que todos os grandes economistas do mundo recomendam. Com uma oposição desagregada e covarde que traiu até suas próprias vitórias, nossa Imprensa ainda livre (apesar dos bolchevistas que tramam nossa “argentinização”) é a única voz para defender a sociedade.

Perguntei aos estudantes: o que nos move? Claro que as empresas querem lucro, profissionais querem viver, comer, aparecer, sim, mas afinal que grão de esperança ou romantismo treme em nossos textos? Amor à pátria, busca de harmonia, combate ao crime e à mentira? O quê?

A imprensa democrática cumpre um papel imenso nesse vazio reflexivo em que nos meteram há quatro séculos. Temos uma população mergulhada na ignorância, fácil de enganar; vejam as multidões de vítimas de evangélicos corruptos e os milhões de votos do neocabresto moderno: os “bolsistas da família”.

Nunca me esqueci da formulação de Brecht, o “efeito de estranhamento”, ou seja, “ver por trás do familiar o que existe de estranho, desumano”. Que fatos sinistros há embaixo dos fatos que nos parecem normais? Que doença se disfarça de saúde? Disse a eles, portanto, que a imprensa deve ser “crítica” em primeiro lugar. E “crítica” não quer dizer “ataque” ou “denúncia” apenas, mas avaliação, busca de entendimento, que pode ir da mais amarela bile de ódio até propostas de positividade. Disse também a eles: tentemos a difícil tarefa de pensar sem ideologia. Isso. Entender os fatos sem um preconceito. O pensamento ideológico distorce a realidade para fazê-la caber numa certeza anterior ao fato. Dificílimo isso, pois somos todos seres “ideológicos”. Acho que a única ideologia de hoje (para além de esquerda ou direita, essa velha dualidade) é defender o que seja civilizatório, o que possa aumentar a qualidade da vida pessoal e do interesse público. Como dizia Marco Aurélio (não o Garcia nem o de Mello, claro, mas o imperador): “O que é bom para a abelha tem de ser bom para a colmeia”. Disse a eles que a denúncia pura no Brasil é muito fácil, porque há um excesso de absurdos no dia a dia. Vivemos em um momento em que tudo parece desabar, o que pode nos levar a um “delírio de ruína”.

Disse-lhes do meu medo de que a denúncia mecânica, o trágico espetacular, possam ser até mais lucrativos para quem denuncia do que para quem sofre. Acho que o catastrofismo beneficia o atraso e aqueles que vivem do erro nacional, dos buracos das instituições, da fraqueza de nossa formação. Falei que somos todos parte do “grande erro” e que devemos nos incluir no que criticamos. Não concordo com articulistas que se salvam do abismo, que falam como se não fizessem parte do país. Os fatos estão cada vez mais além das interpretações, os crimes ocorrem numa velocidade de jatos e as formas de combatê-los se arrastam. Pode ser que agora, com o exemplo de grandeza dado pelo STF, diminua o descaro com que os criminosos agem, sabendo-se impunes. Mas a resistência do atraso é imensa, comandada pelo nefasto Sarney, o “aliado” que vai estimular a guerra entre Legislativo e Judiciário, como já anunciam oportunistas e ladrões.

Falei que ficar na dualidade antiga de esquerda x direita não esgota a análise dos fatos. A agenda progressista do Brasil é outra — o que nos paralisa não é a malignidade de grupos ou “imperialismos”, mas velhos vícios ibéricos que nos impedem de progredir.

Lembrei-lhes que nossas doenças são a corrupção endêmica, o burocratismo paralisante, o clientelismo cordial, o personalismo ridículo, o arcaísmo das leis, a ausência de noção de “república”. O jornalismo tem de ser uma “psicanálise” de nossos vícios e não a mera procura de culpados.

Disse-lhes que no seio do romantismo revolucionário dos anos 1960 havia uma “finalidade” a se atingir, uma utopia que substituía o presente e o “possível” pelo imaginário. Esse pensamento mágico destrói a administração da vida real em nome de um futuro que não chega nunca. Hoje, temos de aceitar que nunca teremos um país perfeito, resolvido; nunca chegaremos “lá”. E isso é bom.

O fracasso da esquerda em 1964 e depois o suicídio da guerra urbana mostraram o absurdo heroico e frágil do voluntarismo. Houve um real espasmo de democracia nos anos seguintes a 1985, mesmo com as tragédias que começaram com a morte de Tancredo até a hiperinflação dos anos 1980 até 94.

Agora, estamos em uma fase em que o perigo é o eterno pêndulo entre liberalismo e Estado centralizador. Temos uma atávica fixação no “Estado salvador”. A complexidade lenta da democracia traz saudades do simplismo velho de guerra.

Na primeira fase da era Lula, o petismo “corrupto-bolchevista” tentou tomar o Estado mas, espantosamente, fomos salvos pelo Jefferson, com sua legitimidade de mensaleiro confesso.

O perigo atual é o regresso à burrice.

Aos poucos, o rabo do lagarto do atraso pode se recompor. Com um leve sabor de sacrilégio, disse-lhes que no Brasil só um choque de empreendedorismo privado poderá destruir o bunker de aço do estamento patrimonialista que nos anestesia. Não adianta anunciar catástrofes; é preciso ensinar a população a se defender do Estado vampírico. O resto — disse-lhes — é papo morto.

Fonte: O Globo - Por Arnaldo Jabor

Para petista Olívio Dutra, José Genoino não deveria ter assumido

'Tu deverias pensar na tua biografia', aconselhou o ex-governador gaúcho


O ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-ministro das Cidades e ex-presidente do PT Olívio Dutra sugeriu que o também ex-presidente do partido José Genoino não deveria ter assumido o mandato de deputado federal depois de ter sido condenado a 6 anos e 11 meses pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão . Também lembrou ter advertido a sigla para o perigo que as "más companhias representavam", em uma referência à entrega de cargos para garantir a governabilidade.

Olívio falou sobre as mazelas do PT em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul. O ex-governador chegou a conversar ao vivo com Genoino por telefone. "Eu acho que tu deverias pensar na tua biografia, na trajetória que tens dentro do partido", afirmou Olívio, em conversa direta com Genoino, na qual chegou a sugerir que o companheiro deveria renunciar ao mandato que assumiu.

"É uma opinião pessoal, mas tenho convicção de que assumir nessas condições não foi a melhor escolha para a tua própria trajetória e para o sentimento partidário", ressalvou. Genoino reiterou não ter cometido crime enquanto foi presidente do partido. "Fui condenado à noite e no dia seguinte eu saí do governo porque era cargo comissionado", lembrou. "É diferente de uma eleição. Os eleitores me delegaram o cargo de suplente. Esses eleitores não têm encontrado nenhuma restrição ao fato de eu assumir", afirmou.

Em outro trecho da entrevista, Olívio reiterou críticas ao que seriam as "más companhias" das quais o PT teria se aproximado. "Eu avisei em uma ocasião que íamos sofrer com as más companhias, que não são somente aquelas de fora para dentro, mas também de dentro do partido à medida que vão chegando pessoas, à medida em que tu tens cargos a oferecer", destacou.

"Há pessoas no partido que não conhecem nada da história nem da razão de ser (do PT)", prosseguiu. "O PT falha nisso, deixa de ser uma escola política e passa a agregar pessoas por conta dos cargos". Olívio também disse que mantém confiança na credibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deu a entender que considera a sigla maior do que qualquer problema pontual. "O partido não é o Dirceu, nem o Lula, nem a Dilma, nem o Tarso e nem o Olívio; o partido é uma construção coletiva da democracia brasileira", afirmou.

Fonte: Veja.com / Estadão Conteúdo

A cara do descaso com os contribuintes no DF: Programa Nota Legal pode virar pesadelo para o contribuinte

A Secretaria de Fazenda além de reduzir os créditos repassados aos consumidores pelo Programa Nota Legal, que em alguns casos a redução chegou a 70%, atingindo 16 dos 402 tipos de estabelecimentos que possibilitam a restituição dos créditos.

Com a mudança, a Secretaria estima uma economia de R$ 5 milhões mensais nos repasses. As maiores reduções foram nos créditos gerados por compras em supermercados, hipermercados e lojas de departamentos, setores que mais geram restituições.

O Governo do Distrito Federal que disponibilizou a consulta aos créditos no início de janeiro parece que esqueceu os valores referentes aos meses de novembro e dezembro que apesar das mudanças geraram créditos para abatimento de impostos dos contribuintes pois segundo o site da Secretaria de Fazenda os meses ainda se encontram em fase de cálculos.

Os demais meses encontram-se computados mas com várias falhas como compras que não geraram créditos, e créditos calculados de forma errada, créditos que ainda encontram-se em fase de cálculo fazendo com que o contribuinte não possa usufruir dos créditos referentes aos meses que não computados.

Resta saber se as diferenças não computadas poderão ser utilizadas no Nota Legal de 2014 pois os valores que poderão ser utilizados em 2013 já se encontram na base de dados da Secretaria de Fazenda do DF.

Fonte: Blog do Cafezinho

OAB/DF peita GDF: Nota Legal - OAB ajuiza ação contra decreto do GDF

Ibaneis Rocha afirmou que a ação marca o início de sua gestão na busca do respeito aos direitos do cidadão
 
Com o intuito de defender os interesses do cidadão-contribuinte, a OAB/DF ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o Decreto 33.963/12, na parte que determina a retroatividade a maio de 2012 da redução do percentual do crédito do Programa Nota Legal outorgado ao contribuinte pela Lei 4.159/08. Ibaneis Rocha afirmou que a ação marca o início de sua gestão na busca do respeito aos direitos do cidadão.

A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal desconsiderou o percentual anterior de 30% não apenas para as operações futuras, mas para todas aquelas realizadas a partir de maio de 2012. A nova regra constitui artifício inconstitucional do Governo do Distrito Federal para reduzir retroativamente a isenção fiscal concedida aos contribuintes do IPVA e do IPTU que vencem nas próximas semanas. Segundo os termos do documento, tal iniciativa “resultará em aumento ilegítimo da arrecadação tributária”.

A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Christiane Pantoja, explica que o decreto viola a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF, que determina a irretroatividade das leis e o respeito à segurança jurídica, aos princípios da boa-fé, da confiança e do direito adquirido. Segundo a presidente, a alteração trará consequências drásticas ao cidadão, que terá seus créditos reduzidos no abatimento dos impostos (IPTU ou IPVA).

“O assunto é de extrema relevância, já que prevê graves repercussões na ordem social e na segurança jurídica. O contribuinte será prejudicado na previsão orçamentária pessoal, sendo surpreendido com o pagamento de um valor maior do que o esperado. É muito importante que a liminar seja deferida para a defesa da garantia constitucional do direito adquirido das pessoas de manter seus créditos na forma da legislação então vigente”.

Fonte: Estação da Notícia 
Blog do Edson Sombra

Marina não será candidata pela capital

 
Estimulada pelas pesquisas que lhe dão 18% das intenções de voto em eleição presidencial, mesmo estando há dois anos fora da mídia, a ex-senadora Marina Silva (foto) já tomou decisões para o futuro. Não transferirá seu título de eleitor, hoje no Acre, mesmo tendo residência em Brasília. 

Isso significa que só será candidata a um cargo, a presidência da República. Nada de disputar o Buriti ou uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal, apesar de ser na capital que ela alcança os índices mais elevados.

Marina também resolveu que o partido a ser criado por ela não apoiará, em hipótese alguma, o atual governo brasiliense.

Só três nomes em Brasília 

Nos contatos feitos até agora, Marina tem se mostrado dura, intransigente até, na escolha de nomes para o novo partido. Pelo que já sinalizou, no Distrito Federal só aceitaria conviver com os deputados José Antônio Reguffe, Chico Leite e Joe Valle. Isso não significa, é claro, que qualquer um deles possa ser dado como aquisição certa. Todos eles terão cálculos eleitorais a fazer. Nas condições atuais, pode ser preferível — para os três — permanecerem onde estão. 

Bases em todo o País 

Ainda não se conhece sequer o nome do partido a ser criado por Marina. O núcleo, claro, será o seu Movimento Nova Política, mas nem os interlocutores da ex-senadora em Brasília sabem como o partido se chamará. Acham, porém, que não será difícil obter as 540 mil assinaturas indispensáveis, pois Marina conta com deputados estaduais e vereadores em todas as unidades da Federação. 

Coordenação multipartidária 

A ex-senadora preocupou-se em criar uma coordenação originária de múltiplos partidos, evitando assim dar à nova legenda a conotação de dissidência de partido maior, do PT, por exemplo. As figuras mais próximas a ela são, hoje, o secretário paulista Walter Feldmann, ex-deputado tucano, os deputados federais Domingos Dutra e Alessandro Molon, ambos petistas, e o também deputado brasiliense José
Antônio Reguffe, do PDT. 

Heloísa Helena de malas feitas 

Marina Silva conta com adesões no PSOL. Aliás, deverá levar as duas figuras mais conhecidas do partido. A atual vereadora Heloísa Helena, ela própria ex-candidata presidencial, deverá disputar o Senado pelo Rio de Janeiro. E o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, também tem conversado com Marina. 

Fonte: Jornal de Brasília - Do Alto da Torre - Por Eduardo Brito