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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Arruda: Campanha até o julgamento dos embargos, que deve acontecer logo


O Tribunal Superior Eleitoral autorizou ontem o candidato José Roberto Arruda a prosseguir na campanha eleitoral. Vista assim, essa notícia deve estar sendo comemorada pelo pessoal ligado a ele. Mas deveria despertar preocupação.

Na divulgação oficial feita pelo TSE, fica implícito que a campanha do Arruda pode ser suspensa antes de 15 de setembro, quando se imagina que tenham sido julgados pelo tribunal os recursos protelatórios apresentados pelos advogados do candidato.

O release do TSE informa que “o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira (1), pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) comunicação no sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal”.

“Na decisão individual, o ministro Dias Toffoli informa que a defesa de Arruda entrou com embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos no dia 30 de agosto no TSE, para que seja provido o recurso que pede a modificação da decisão”, explica o release divulgado pelo TSE.

“O relator, ministro Henrique Neves, ao acolher os embargos, determinou a intimação de José Roberto Arruda e da coligação União e Força, que o apoia, para se manifestarem no prazo de três dias”, esclarece ainda o TSE na sua divulgação.

“De acordo com o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, o TSE publicou em sessão, na madrugada do ultimo dia 27 de agosto, a decisão colegiada que indeferiu o registro do candidato, o que já poderia operar efeitos no mundo jurídico”, conclui o release do TSE.

Resta esperar que os embargos de declaração sejam apreciados logo pelo TSE. Se isso acontecer e se os advogados do Arruda forem derrotados mais uma vez, creio que a campanha poderá ser interrompida.

É claro que, se o Supremo Tribunal Federal der ganho de causa a Arruda depois de tudo isso, ele poderá voltar a disputar a eleição, mas corre risco, nesse momento, de ter a campanha interrompida, como aconteceu com Joaquim Roriz em 1990.

No entanto, os prognósticos em relação a ele, no Supremo, podem ser considerados péssimos. Quem entende disso já percebeu a contabilidade negativa provável.

Quanto ao TSE, precisa decidir logo, em termos finais, o caso Arruda, que servirá de padrão para outros julgamentos de repercussão, como por exemplo o da deputada federal Jaqueline Roriz, que é igualzinho. E agora ainda vem o do Maluf.

Fonte: Blog do Renato Riella.

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