O
deputado federal brasiliense José Antônio Reguffe manterá a defesa do
voto distrital, objeto de proposta apresentada por ele próprio na
comissão especial da reforma política da Câmara. Embora a comissão não
tenha encerrado formalmente os trabalhos, a proposta de voto distrital
sequer foi votada e inexistem chances de que venha a ser aproveitada
desta vez. Na verdade, a comissão limitou-se a insistir em propostas
caras ao PT, como o financiamento público de campanhas ou o voto em
lista fechada. Acabou ultrapassada por outras iniciativas. Mas o voto
distrital virou uma ideia para o futuro.
Não há sequer como conhecer os candidatos
Os argumentos de Reguffe são fortes. O deputado fez as contas.
Constatou que, na eleição passada, nada menos do que 1.132 candidatos
disputaram cadeiras de deputado federal em São Paulo. No Distrito
Federal, que tem apenas oito vagas, chegaram a 855. “Isso não permite
qualquer tipo de debate e muito menos que se conheçam as propostas dos
candidatos”, registra Reguffe. Não por acaso, mais de 90% dos eleitores
sequer se lembra em quem votou para deputado na eleição anterior.
Mais próximos
Seu projeto segue o desenho do sistema distrital utilizado nos
Estados Unidos e na Inglaterra. Todo o país é dividido em distritos
eleitorais. Cada um deles elege um deputado federal. Os partidos e
coligações podem indicar apenas um candidato a essa vaga. Isso reduz
drasticamente o número de postulantes a cada cadeira. “Dessa forma”,
avalia o deputado, “aproxima-se não apenas o candidato, mas o próprio
deputado, dos representados”. Haverá melhor fiscalização, possibilidade
de prestação de contas e acesso ao representante.
Em risco de não voltarem
Não se considera provável a aprovação da proposta de Reguffe — ou de
qualquer outra que envolva o voto distrital. As máquinas partidárias da
maior parte dos deputados federais prende-se ao sistema proporcional
atual. Por exemplo, um deputado que se eleja com o voto evangélico não
costuma ter sua base eleitoral concentrada em uma só região. O mesmo
vale para um sindicalista. Estudo feito na década passada mostrava que
menos de 10% dos deputados se reelegeria caso o sistema mudasse. De
quebra, os partidos menores, assim como os ideológicos (ainda existem?) alegam que o sistema distrital tende ao bipartidarismo.
Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito / Postado por Sandro Gianelli.
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