Governo não comparece em audiência pública de orientadores educacionais

Governo não comparece a audiência pública dos orientadores educacionais, na manhã desta sexta-feira (25) no plenário da Câmara Legislativa. A discussão foi proposta pela presidente da Comissão de Assuntos Sociais, deputada Celina Leão (PDT). Cerca de 200 profissionais de diferentes regiões administrativas do Distrito Federal participaram do debate e classificaram como descaso a ausência de um representante do governo para ouvi-los.

“Abraçamos essa bandeira e vamos apresentar uma proposta de Emenda à Lei Orgânica para ampliar a atuação do orientador para todas as etapas e modalidades de ensino da Rede Pública e buscar, além do diálogo com o Executivo, uma legislação específica para contemplar todas as demandas destes profissionais”, garantiu a deputada.

Para Celina Leão o encontro com os orientadores educacionais não foi apenas um momento de discussão, mas de avanço e  a ausência do Estado enfatizou o  abandono do atual governo com a Educação e com os profissionais da área.

“É uma categoria que trabalha com as emoções, com os laços de afetividade e de confiança de alunos e pais, por isso precisam de condições e estrutura de trabalho. É lamentável que a Secretaria de Educação não tenha tido o cuidado de mandar  um representante para esta audiência”, observou a deputada.

Os profissionais que participaram do debate foram unânimes em relatar o sentimento de angustia e insatisfação diante das condições de trabalho, da sobrecarga e da falta de reconhecimento. Muitos discorreram sobre o cotidiano de suas atividades nas escolas da rede pública e as dificuldades encontradas no exercício de suas funções. "Há uma carência de, aproximadamente, 500 profissionais no quadro. Há escolas onde não temos nenhum orientador e em outras, com mais de mil alunos, temos apenas um pedagogo-orientador", alertou Paulo Henrique Marques, coordenador da Orientação Educacional do Gama.

Outras deficiências, também, foram apresentadas durante a audiência, como a falta desses profissionais em escolas localizadas na zona rural e nos centros de línguas. "Nossa atuação devia ser preventiva, mas a Secretaria de Educação escolhe somente as escolas onde já há conflitos para a alocação dos profissionais", reclamou Carla Bianca Ferreira.

Os orientadores apresentaram, ainda, situações de risco e vulnerabilidade, citando, por exemplo, o desconhecimento por parte de diretores e coordenadores das escolas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a legislação, os orientadores precisam denunciar quando suspeitam de casos de abusos. Outro problema que enfrentam é o trabalho infantil, principalmente nas escolas localizadas no campo, durante a época de colheita. 

REIVINDICAÇÕES - Os orientadores educacionais reivindicam aposentadoria especial aos 25 anos, abertura imediata de Concurso Público para ampliação do quadro de servidores,  gratificação relativa ao atendimento a alunos do ensino especial, além de espaço físico próprio e  individualizado devido a especificidade do cargo, que presta atendimento a alunos em situação de risco ou vulnerabilidade, que exige sigilo nas informações compartilhadas nesse espaço, dentre outras. 

Fonte: Assessoria da Deputada Distrital Celina Leão.