Se
o caso do distrital chegar ao plenário e a sessão for aberta, como
determina a Lei Orgânica do DF, ele deve ser cassado. É o que avaliam
nos bastidores alguns colegas, que consideram o parlamentar com perfil
"desagregador"
Raad não decidiu se entra na Justiça para pedir voto fechado
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As chances de o distrital Raad Massouh (PPL) se salvar são remotas,
caso o seu processo chegue ao plenário da Câmara Legislativa. O caso
envolvendo o deputado passou pela Corregedoria e pela Comissão de Ética
da Casa e, em ambas as instâncias, houve posição favorável à cassação
dele por quebra de decoro. Agora, está na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), que deve apresentar seu parecer até o início de setembro.
Em plenário, serão necessários pelo menos 13 votos a favor para que o
parlamentar perca o mandato.
Segundo interlocutores ouvidos pelo Correio, caso a sessão seja em voto
aberto, conforme determina a Lei Orgânica do DF, a cassação é
praticamente certa. Eles avaliam que nenhum parlamentar iria querer se
expor diante da opinião pública, depois das manifestações populares que
tiveram como uma das bandeiras a ética e sacudiram o país.
O voto secreto, que pode ser conquistado por meio de decisão judicial,
seria o único meio de Raad tentar escapar da cassação. Mas, mesmo esse
artifício, pode se tornar uma incógnita diante do perfil considerado
“desagregador” do parlamentar. “Ele não conseguiu se aproximar de
ninguém aqui dentro. Está isolado”, diz um deputado.
Desde que uma representação pedindo a abertura de procedimento
ético-disciplinar por quebra de decoro contra Raad entrou na Câmara
Legislativa, em dezembro de 2012, as atitudes adotadas por ele acabaram
fazendo com que o distrital fosse se isolando ainda mais. Antes disso,
ele já mantinha uma postura independente e distante dos colegas. “Ele
gostava de bater no peito e dizer que tinha sempre sido contrário aos
13º e 14º salários e que não precisava de ninguém. Acabou se afastando
de quase todo mundo. E quem faz política sabe que é preciso se
movimentar bem entre os grupos”, explica um parlamentar.
Entre as atitudes que causaram contrariedade de colegas está, por
exemplo, a exigência de que ele recebesse o mesmo tratamento dado a
Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB) na
legislatura passada. Os três, acusados de receber dinheiro em troca de
apoio ao Executivo entre 2006 e 2009, tiveram as representações de
cassação arquivadas enquanto não houvesse andamento judicial. “Teve uma
reunião com os deputados da base em que o Raad bateu na mesa e disse que
o caso dele devia ser arquivado porque os outros três tinham sido”, diz
um distrital.
Extorsão
Na última quarta-feira, Raad procurou a Polícia Civil para registrar
queixa de uma tentativa de extorsão da qual estaria sendo vítima. Um
pastor de Sobradinho teria pedido R$ 2,7 milhões em nome de três
integrantes da Comissão de Ética (Dr. Michel, do PEN, presidente do
colegiado, o relator Joe Valle, do PSB, e Agaciel Maia, do PTC, titular
da comissão) para arquivar o processo. “Engraçado ele trazer isso a
público justamente no dia da votação (do relatório de Joe)”, disse
Patrício (PT). Em sua defesa, Raad disse que já tinha encaminhado o caso
anteriormente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no
último dia 13.
No entanto, a movimentação pode ter tirado o apoio de um de seus dois
defensores na Comissão de Ética: Agaciel Maia — o outro é Olair
Francisco, do PTdoB. Na sessão em que Agaciel se disse decepcionado com o
relatório de Joe Valle, que não traria “provas cabais” contra Raad, o
deputado do PTC foi surpreendido com a notícia do envolvimento de seu
nome na denúncia encaminhada pelo acusado à Polícia Civil. Ao final,
Agaciel acabou votando a favor do relatório.
Em entrevista ao Correio em maio deste ano, Raad considerou que estaria
sendo injustiçado e que não poderia ser condenado por não ser próximo
dos colegas. “Posso não ser amigo de todos os deputados, mas também não
tenho inimizades”, disse. O parlamentar tem batido na tecla que é
inocente e não pode responder pela execução da emenda de R$ 100 mil
destinada a evento rural de Sobradinho, em 2010, que virou alvo de
investigação (leia Memória).
No momento, a defesa do distrital ainda avalia se vai entrar com pedido
na Justiça para que a votação seja secreta. Em agosto de 2010, Eurides
Brito foi cassada, mesmo após conseguir liminar para garantir que a
sessão fosse fechada.
Memória
Evento irregular
Raad Massouh é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de
parte de uma emenda parlamentar liberada por ele, no valor de R$ 100
mil, em favor da Administração Regional de Sobradinho. O órgão era
chefiado, na ocasião, por Carlos Augusto de Barros, amigo e indicado
pelo distrital. A verba deveria pagar cinco shows musicais de um evento
rural em Sobradinho, em 2010. No entanto, apenas duas bandas se
apresentaram. Parte do dinheiro teria ido parar na conta do Sindicato de
Turismo Rural de Sobradinho, presidido por Maria Inês Viana, também
ligada ao deputado. A Polícia Civil e o Ministério Público investigaram o
caso e constataram irregularidades.
Fonte: Correio Braziliense - Por Almiro Marcos
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