Exoneração
foi decidida ontem pelo Ministério do Planejamento, após a ex-distrital
ser indiciada pela PF por suposta participação em fraude de demarcação
de terras na região de Vicente Pires. Advogado rechaça qualquer
irregularidade
Lúcia Carvalho chefiava a unidade da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal desde 2007
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Acusada de fraudes na demarcação de terras públicas, a superintendente
de Patrimônio da União no DF, Lúcia Carvalho, foi exonerada ontem à
noite do cargo. O Ministério do Planejamento decidiu demiti-la depois
que a ex-deputada distrital petista foi indiciada pela Polícia Federal.
Segundo investigações da PF, ela teria referendado demarcações
fraudulentas de terrenos na região de Vicente Pires, com o objetivo de
favorecer uma grande construtora. Os lucros com o esquema poderiam
alcançar R$ 300 milhões. A defesa de Lúcia nega irregularidades e alega
que não houve fraude, mas apenas divergências técnicas quanto à forma de
realizar a demarcação. O chefe da Divisão de Identificação e
Fiscalização da SPU no DF, João Macedo Prado, também foi exonerado.
Na semana passada, a Polícia Federal havia pedido à Justiça o
afastamento de Lúcia Carvalho do posto. Mas, sem decisões até a tarde de
ontem, ela se recusava a deixar o cargo. Em curta nota oficial, o
Ministério do Planejamento informou que recebeu o relatório do inquérito
policial relativo ao caso às 16h42 de ontem e que decidiu pela
exoneração de ambos. Ex-presidente da Câmara Legislativa e integrante da
primeira legislatura da Casa, Lúcia Carvalho estava no posto desde
2007.
A polêmica que levou à demissão da dupla está ligada à criação de
Brasília. A área de Vicente Pires era uma fazenda de propriedade de
Eduardo Dutra Vaz. Para a construção da capital, a União desapropriou
milhares de hectares de terrenos, entre eles o de Dutra Vaz. O governo
pagou ao antigo dono para transformar uma área de 1.807 hectares em
terra pública. Mas, em 2007, a partir do georreferenciamento feito por
satélites, constatou-se que o terreno tinha na verdade 2.151 hectares,
entre áreas vazias e os lotes transformados nos condomínios de Vicente
Pires.
Dessa forma, a União teria que devolver 344 hectares aos herdeiros de
Dutra Vaz ou então pagar por essa área. O governo optou pela primeira
opção. Segundo a Polícia Federal, a suposta fraude teria ocorrido na
demarcação desse terreno — que os herdeiros já negociaram com uma grande
construtora de São Paulo. Pela localização nobre, às margens da Via
Estrutural, os conjuntos habitacionais previstos para os lotes podem ter
alta rentabilidade. A Polícia Federal indiciou seis servidores
públicos, além de Lúcia Carvalho. Eles são acusados de crimes como
formação de quadrilha, fraude e falsidade ideológica. O Ministério
Público Federal investiga o caso. De acordo com a assessoria de imprensa
da Procuradoria da República no DF, o caso está no 1º Ofício Criminal,
mas sob segredo de Justiça.
Defesa
O advogado de Lúcia Carvalho, Pedro Ivo Velloso, classifica como
“devaneio” as denúncias de que haveria fraudes na demarcação. “O que
existe é apenas a opinião de uma delegada da Polícia Federal, mas não há
nenhum indício da participação dela (Lúcia Carvalho) em qualquer ato
fraudulento. O pedido de afastamento foi açodado. Se a investigação
fosse correta, teriam visto que se trata apenas de uma divergência
técnica sobre a forma de demarcação. Ela foi respaldada por parecer
técnico da Advocacia-Geral da União”, diz o advogado. “Se existe uma
área maior do que a que foi efetivamente desapropriada, por direito, ela
cabe a quem era dono antes da desapropriação”, acrescenta Pedro Ivo.
Ele afirma que Lúcia Carvalho não tinha conhecimento a respeito das
negociações entre os herdeiros e uma grande construtora.
As investigações que levaram à demissão de Lúcia Carvalho fazem parte
da Operação Perímetro, deflagrada pela PF em dezembro do ano passado. Á
época, a chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais, Fernanda Costa de
Oliveira, afirmou que os ganhos do grupo poderiam ser ainda maiores do
que os inicialmente previstos. “Com a projeção imobiliária, o valor do
terreno da União vai para mais de R$ 1 bilhão”, disse a delegada, na
época da operação.
A reportagem procurou ontem a assessoria de imprensa da Polícia Federal
mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno. A PF chegou a
pedir à Justiça a prisão temporária de um dos indiciados, mas não obteve
autorização. Em dezembro, policiais realizaram operações de busca e
apreensão em quatro endereços — dois em residências e dois em órgãos
públicos.
Fonte: Correio Braziliense - Por Helena Mader
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