Comissão da Presidência recomendou nova investigação
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| O presidente do INSS Mauro Hauschild |
A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo
Rosemary Noronha acionou o gabinete do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Dias Toffoli para ver atendidos dois pleitos supostamente
de cunho pessoal. A sindicância da Casa Civil que detalhou o suposto
tráfico de influência por parte de Rosemary reproduz um e-mail enviado
por ela a Mauro Luciano Hauschild, assessor e chefe de gabinete de
Toffoli a partir da posse do ministro no STF, em 23 de outubro de 2009.
Em 5 de novembro daquele ano, Rosemary enviou e-mail a Mauro com dois
pedidos: "Assim que puder veja com o ministro Toffoli o seguinte: 1) se
tem retorno do Dr. Caputo 2) se conseguiu verificar o caso do Marcio
Vasconcelos." No caso da segunda solicitação, a então chefe de gabinete
da Presidência faz uma observação entre parênteses: "Deixei um papel com
ele".
Com base nessas transcrições de mensagens, a comissão de sindicância da
Presidência da República recomendou a abertura de nova investigação
para tentar descobrir se Hauschild, procurador federal, cometeu ou não
alguma irregularidade. A Controladoria Geral da União (CGU) abriu um
processo disciplinar contra a protegida do ex-presidente Lula. O mesmo
procedimento foi adotado em relação a Hauschild, que deixou o STF em
2011 para atuar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ele
ser procurador federal, a Casa Civil encaminhou a sindicância para a
Advocacia Geral da União (AGU), que abriu um procedimento para
investigá-lo. A sindicância ainda recomendou a abertura de processos
administrativos contra outros ex-servidores, também com base em
transcrições de mensagens obtidas do email funcional de Rose.
Três episódios são colocados sob suspeita e com possibilidade de
apuração, entre eles o envio da mensagem de Rosemary para o endereço de
e-mail institucional de Mauro. Além disso, a sindicância reproduz uma
troca de mensagens entre os irmãos Paulo e Rubens Vieira - denunciados
na Operação Porto Seguro, assim como Rosemary - em que eles combinam o
depósito de R$ 5,8 mil para uma empresa, "tendo como depositante Mauro
Luciano Hauschild". Nos arquivos do gabinete da Presidência da República
em São Paulo, os integrantes da comissão de sindicância encontraram
ainda registros de duas audiências entre Mauro e Rosemary: em janeiro de
2010, como chefe de gabinete de Toffoli, e, em julho de 2011, já como
presidente do INSS.
Mauro afirma não se lembrar do conteúdo do e-mail e não saber quem são
"Dr. Caputo" e "Marcio Vasconcelos". Ele diz, no entanto, que conhece o
advogado Francisco Caputo. Gustavo Caputo falou ao GLOBO em nome do
irmão e sócio, que está em viagem: segundo ele, Francisco defendeu um
irmão de Rosemary numa causa no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Alguém deve ter indicado meu irmão, que perdeu a causa. Ele é amigo
de Toffoli, conhece o ministro desde a época em que era advogado do PT.
Não tenho a menor ideia de por que ela (Rosemary) fez um pedido via
Toffoli - diz Gustavo Caputo.
mauro afirma que já foi inocentado
Márcio Vasconcelos seria um dirigente sindical que também tem uma causa
em tramitação em varas trabalhistas. O escritório dos irmãos Caputo não
o defendeu nos processos.
O ex-chefe de gabinete de Toffoli passou a responder a uma sindicância
instaurada conjuntamente pela Procuradoria Geral Federal e pela
Corregedoria Geral da Advocacia da União. Segundo a AGU, os trabalhos já
foram concluídos e submetidos ao procurador-geral federal, Marcelo de
Siqueira Freitas. "Antes da deliberação sobre o seu arquivamento ou
abertura de processo disciplinar, determinou-se que o procurador federal
se manifeste acerca do teor do relatório", sustenta a AGU, por meio da
assessoria de imprensa.
- Recebi uma cópia do relatório, que me isenta de qualquer culpa. Estou
muito aliviado porque a AGU investigou e concluiu pelo arquivamento.
Fui acusado simplesmente por ser amigo de algumas pessoas, como Paulo
Vieira - diz Mauro, que voltou a atuar como procurador federal em
Lajeado (RS).
Mauro afirma que o depósito de dinheiro dos irmãos Vieira se refere a
um empréstimo que ele fez com Paulo, "pago em duas vezes". Ele diz se
lembrar de ter estado apenas uma vez no gabinete da Presidência em São
Paulo:
- Sinceramente, não me lembro do que fui tratar.
O GLOBO acionou a assessoria de imprensa do STF para obter um
posicionamento do ministro Toffoli sobre os pedidos feitos por Rosemary a
seu assessor. Até o fechamento desta edição, não houve resposta. O
advogado de Rosemary, Fábio Medina Osório, diz não ver "ilícito" no
envio do e-mail e que não se pronuncia sobre o conteúdo das mensagens,
por questionar a "validade jurídica" desse tipo de prova usada pela
comissão da Casa Civil.
Fonte: O Globo
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