Na Varanda: Raad Massouh a caminho da cassação ou da renúncia?

O cerco está se fechando, se enfrentar a Comissão de Ética pode ser cassado, se renunciar pode ser tragado pela Lei da Ficha Limpa. Que caminho seguirá Raad?

O pesadelo do deputado distrital Raad Mtanios Massouh, parece se encaminhar para o ocaso.

Raad que já foi corregedor em um processo, o de cassação do ex-deputado Pedro Passos Filho, surfou na desgraça do colega. Naquela época as redes sociais, a mídia eletrônica, incluídos os blogs, estavam engatinhando. O clamor popular, embora existente, se fazia presente com o barulho nas ruas. Assim, Pedro Passos cedeu e renunciou antes de ser julgado pelo plenário da Câmara Legislativa. Raad se viu vitorioso, já Pedro Passos até hoje não foi julgado pelo judiciário das acusações dos crimes a ele atribuídos e que o levaram à renúncia.

Agora os tempos são outros, a informação chega à população quase de forma instantânea, a cobrança agora é direta, os políticos sabem que devem dar satisfação e são instados diretamente pela população via redes sociais.  Poucos ainda vão aos gabinetes protestar, mais fácil é mandar uma mensagem pelo twitter, pelo facebook, espalhar tudo e aguardar o posicionamento que será lido por todos.

O decoro parlamentar é fiscalizado de forma contundente, e em Brasília, apesar do número de escândalos, a população não se acostumou a ver seus políticos em páginas policiais, não se admitirá outro escândalo seja de que proporção for, cobra-se com mais veemência que os políticos sejam honestos.

No caso de Raad, não interessa à população ele dizer ou parecer ser honesto. Se os órgãos fiscalizadores judicializaram o fato, alguma coisa aconteceu, e cabe ao acusado efetivamente demonstrar sua inocência. Contudo, não é o que se tem visto.

Que existia uma investigação envolvendo o deputado Raad e uma emenda parlamentar de sua autoria, todos já sabiam. Que havia acusações de que Raad estaria envolvido em um suposto esquema de apropriação indébita de parte dos salários de seus servidores da Câmara Legislativa, também não era novidade, a novidade foi a representação ético disciplinar corajosa de um grupo de jovens da ONG Adote um Distrital, assinada por Diego Ramalho Freitas, que emparedou o que eles denominam de “Casa do Espanto”. O espanto foi tamanho, que o representado saiu esbravejando pelos quatro cantos que era inocente e que estava tranquilo, não havia nada com que se preocupar.

Ledo engano, “os meninos”, como são chamados carinhosamente os integrantes do Adote um Distrital, cresceram. Demonstraram que sabem dizer o que que querem e que para derrota-los será preciso muita luta. A representação que mereceu o desdém de Raad e o aplauso sincero da população, já passou por duas etapas, a verificação da admissibilidade e o crivo da Corregedoria da Câmara Legislativa.

Enquanto a representação esteve na Corregedoria, “o deputado Patrício sofreu todo tipo de pressão, boatos de que havia um acerto financeiro, que o PT cumpriria um suposto compromisso firmado quando da eleição da presidência da casa, dossiês, bisbilhotagem em sua vida pessoal e tudo o mais que se considera abominável.” Patrício dizia que só cumpriria o que manda a lei, nada mais. Em momento algum se viu o deputado Patrício se defender ou surfar na onda dos outros como fez Raad no processo de Pedro Passos.

Apresentado o parecer da Corregedoria, a surpresa foi só de Raad, Patrício agiu de forma técnica, respeitando a Lei, como disse que o faria.

Já é sabido que a desembargadora Sandra de Santis do TJDFT aceitou a denúncia do Ministério Público contra Raad Massouh.

Mas lá no TJDFT o caso se desenrola de outra forma, Raad terá todas as chicanas processuais para retardar o julgamento. Já na Câmara Legislativa o processo é político e o que interessa é a quebra ou não do decoro.

O deputado representado terá que demonstrar de forma cabal que a investigação policial complementada pelo Ministério Público carece de seriedade, que as provas não existem. Não basta apenas dizer que "diante do que tem por ai seria uma simples tilápia." Sabe-se que a Operação Mangona já engoliu o tubarão e os golfinhos que gravitavam a sua volta.

Brasília já viu vídeos e gravações de inúmeros atores políticos, as gravações de Raad estão sob o palio do segredo de justiça, mas quem conhece a investigação afirma: "São depoimentos contundentes, provas robustas, revelações de como funcionou o esquema, buscas e apreensões e gravações feitas com autorização judicial levaram a outras investigações, tenho certeza que com a comprovação dos fatos levantados o MP e a Policia Civil auxiliarão no aprimoramento e melhor fiscalização do uso do dinheiro público na realização de eventos no DF, há suspeita que parte do dinheiro dessa emenda tenha sido desviado e usado na campanha política de 2010".

Consta de um dos depoimentos prestados pelo ex-administrador de Sobradinho, indicado por Raad, que o deputado fazia pressões para realizar o evento investigado, "se vira, estamos perto das eleições, você tem que dar um jeito para liberar a verba, eu já prometi esta verba". A afirmação da “pressão” sofrida pelo servidor foi corroborada pelo depoimento de outra servidora que se apresentou espontaneamente para ajudar a elucidar o caso.

“Das escutas autorizadas e da documentação apreendida, outras investigações já estão em curso, descobriu-se os supostos “sócios” de Raad.”

A representação dos “meninos” agora aguarda a decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo deputado Dr. Michel, que da mesma forma que Patrício, diz que cumprirá a Lei.

Das pressões sofridas por Patrício, acredita-se que o Dr. Michel não será alvo. O parlamentar é delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal e é tido como avesso ao “mau feito”. “Ninguém acredita que alguém seja capaz de fazer-lhe uma proposta indecorosa, todos sabem que o Dr. Michel nunca teve papas na língua e do microfone do plenário é capaz de dizer horrores àqueles que pelo menos duvidem de sua integridade”.

Em outra linha de análise, ou para aqueles que possam imaginar que o Dr. Michel seria beneficiado como algoz de Raad, acredita-se que não. A base eleitoral é a mesma, Sobradinho, mas Raad foi eleito no mesmo pleito que Michel e cada um tem seu eleitorado, ou não seriam os dois eleitos.

A manobra que comenta-se, de sobrestar a representação e que poderá ser  intentada por Raad, é inócua, pois já foi rejeitada anteriormente pela Corregedoria por não encontrar previsão legal em outros casos.

Raad já perde o jogo por 2 a 0, resta aguardar o próximo resultado, que será a decisão da Comissão de Ética. Se esperar mais um pouco perderá a oportunidade de renunciar, caso o processo de cassação seja aberto.

Para que o processo seja aberto será preciso a maioria dos votos dos membros da comissão, ou seja, três votos. São eles: Presidente: Dr. Michel – Vice-presidente: Olair Francisco – Membros: Joe Valle, Agaciel Maia e Patrício. Suplentes: Arlete Sampaio e Wellington Luiz.

Caso o deputado Patrício se dê por impedido, considerando que ofereceu o parecer na Corregedoria, assumirá a vaga sua suplente Arlete Sampaio. Quanto aos demais membros, só Olair Francisco e Agaciel Maia ainda não participaram em nenhum momento do caso Raad. Joe Valle fazia parte da Mesa Diretora quando foi acatado o recebimento da representação apresentada pela ONG Adote um Distrital, junto com o Dr. Michel e deputado Patrício que compunham a mesa em 2012.

Diante de tudo, quem sabe o futuro de Raad seja tranquilo em uma Vila Boa, sentado em baixo de um frondoso eucalipto, ao lado do laranjal, pescando tilápias em um lago, sob a proteção das Três-Marias.

Fonte: Edson Sombra / Colaboradores.