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Ao analisar os projetos comparar com os produtos entregues, auditores
do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) chegaram a uma série de
irregularidades na construção do Novo Terminal Rodoviário de Brasília.
Entre os problemas, a auditoria notou uma redução da quantidade e da
qualidade dos elementos previstos no Projeto Básico e detalhados no
Caderno de Encargos e Especificações.
A saber: O relatório revela, por exemplo, que no Projeto Básico foram
previstos 26 sanitários e 20 lavatórios no banheiro feminino, mas só
existem 20 sanitários e 14 lavatórios.
No banheiro masculino, eram pra ser 18 lavatórios, 14 sanitários e 19
mictórios, mas só há 14 lavatórios, 16 sanitários e 10 mictórios. Em
ambos banheiros, as divisórias utilizadas não atenderam às
Especificações Técnicas que previam a utilização de granito, tampouco as
ferragens instaladas observaram a previsão de metal cromado.
A área de espera deveria ter 350 assentos, mas foram instalados
aproximadamente 160. Na praça de alimentação, apesar dos 180 lugares
previstos, existem 122. A parte comercial, que possui 18 lojas, era pra
ter 33. Os quatro jardins internos previstos no Projeto Básico e no
Memorial Descritivo do Caderno de Encargos e Especificações para criar
um ambiente agradável não existem. O deck que avançaria sobre o espelho
d’água e ofereceria uma área para observar a movimentação de ônibus e
passageiros na plataforma foi excluído.
O número de vagas do estacionamento público foi reduzido em
aproximadamente 70%. O Projeto Básico previa 204 vagas gratuitas e foram
disponibilizadas apenas 55.
Além disso, os técnicos apontaram a inexistência da comissão de três
engenheiros da Secretaria de Obras prevista para fazer a fiscalização da
construção; a ausência dos relatórios de acompanhamento da obra;
produtos e serviços da área comercial inadequados às necessidades dos
usuários; não atendimento pleno das normas de acessibilidade; falta da
Carta de Habite-se e ausência de documentos que forneçam o valor real
gasto pelo Consórcio Novo Terminal para a construção.
Diante dos achados,o TCDF deu um prazo de 30 dias para que a Secretaria
de Obras e o Consórcio Novo Terminal apresentem as justificativas para
as irregularidades apontadas.
A estimativa é de que o Novo Terminal tenha custado R$ 54.054.972,61.
Fonte: Blog da Lilian Tahan Com informações da Assessoria de Comunicação do TCDF
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