Ex-vice-Governador do Distrito Federal e um dos empresários mais
bem-sucedidos da capital da República no ramo imobiliário, Paulo Octávio
amplia os seus negócios para além das fronteiras do DF. Com um
incentivo do prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (PP), as
empresas do incorporador foram beneficiadas com a doação de dois
terrenos públicos no Entorno. Em 26 de junho deste ano, a prefeitura
cedeu duas glebas que juntas foram avaliadas, segundo confirma a
escritura dos lotes, em R$ 1 milhão.
As transferências, sem custos, dos terrenos públicos às empresas de
Paulo Octávio estão registradas em certidões emitidas pelo 1º
Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Contratos
Marítimos de Águas Lindas, município a 50 quilômetros do Plano Piloto,
onde o empresário construiu ao longo dos últimos 37 anos três prédios
por ano, em média. Nos dois documentos, é o próprio empresário quem
assina como a outorgada donatória, ou seja, beneficiário das doações
condicionadas de autoria da prefeitura do município.
As duas áreas públicas doadas a Paulo Octávio ficam no loteamento
Mansões Olinda. As dimensões e as delimitações dos terrenos, que somam
30.125,93 metros quadrados, estão detalhadas nas Escrituras Públicas de
Doação Condicionada e Outras Avenças. Embora as transferências tenham
ocorrido em junho, os documentos foram lavrados em 26 de setembro,
portanto às vésperas das eleições municipais de 6 de outubro, pleito em
que o prefeito Geraldo Messias foi derrotado na tentativa de reeleição.
Messias teve o nome envolvido no escândalo de Carlos Cachoeira depois
que veio a público a viagem a Las Vegas que o prefeito ganhou do
bicheiro.
Investigação
A doação às empresas de Paulo Octávio fica sujeita ao cumprimento de
normas estabelecidas no contrato com a prefeitura de Águas Lindas. Mas
nem só de obrigações é feito o acordo. Além de ganhar as terras, o
empresário terá isenções fiscais sobre os lotes. O pacote de vantagens
foi concedido no âmbito de dois programas municipais de desenvolvimento
econômico da cidade.
As doações da prefeitura de Águas Lindas para o conglomerado de Paulo
Octávio não foram as únicas. Há uma série de, pelo menos, 120
loteamentos que foram cedidos com isenção de impostos para empresários
de Goiás e do DF. As transferências, no entanto, estão sob a
investigação da 3ª Promotoria de Patrimônio de Águas Lindas, que
instaurou um procedimento civil para apurar as circunstâncias dessas
transações.
Paulo Octávio ainda estuda o que construirá em Águas Lindas. Por
enquanto, faz uma análise de mercado. “Estamos avaliando o contrato
assinado com a prefeitura como forma de incentivar o desenvolvimento de
Águas Lindas. Antes de tudo, é preciso fazer um estudo de viabilidade
econômica”, explicou o empresário. Ninguém entra em negócio para perder.
Na capital, dificilmente isso ocorre quando tem terra no meio. A
conferir o potencial da vizinha Águas Lindas. (LT e AMC)
Fonte: Correio Braziliense
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