Greve de professores decidida na assembleia de quinta-feira (8) começa no dia 12 de março; comando de greve deve ser definido ainda na segunda; entre os dias 14 e 16 deste mês, categoria promete paralisação nacional
Brasília 247 - Quase meio milhão de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF) vão ficar sem aulas a partir desta segunda-feira (12). A greve dos professores que foi decidida na assembleia de quinta-feira (8), começa sem previsão de término. Também nesta segunda, a partir das 9h, os professores devem escolher o comando de greve, que são pessoas responsáveis pela organização e mobilização durante a paralisação. A categoria é composta por 28 mil docentes, no DF.
O comando de greve é composto por 78 membros com a seguinte divisão: toda a diretoria colegiada do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), ou seja, 39 membros, quatro da Comissão de Negociação pela Base e, por região administrativa: Ceilândia (4); Plano Piloto/Cruzeiro (4); Taguatinga (3); Gama (3); Planaltina (3); Samambaia (3); Bandeirante/Riacho I e II (3); Guará (2); Brazlândia (2); Sobradinho (2); Santa Maria (2); Recanto das Emas (2); Paranoá (1) e São Sebastião (1). Veja os locais das assembleias ao final da matéria.
Entre as principais reivindicações da categoria, está a exigência de equiparação média salarial com outras carreiras de nível superior do governo distrital. O item, segundo o Sinpro-DF, consta de um acordo negociado em abril de 2011 cujo teor o governo não teria cumprido.
O governo, por sua vez, afirma estar atendendo gradualmente ao acordo, já tendo, inclusive, concedido aumento salarial de 13,83% - que afirma ter sido o maior índice do país – e reajuste de 55% no valor do tíquete-alimentação, hoje de R$ 304. O Governo do Distrito Federal (GDF) também cita a contratação de 400 profissionais efetivos, a implantação de um modelo de gestão democrática e a reforma de 300 escolas, além da oferta de cursos de licenciatura, especialização e formação continuada como demonstrações de que valoriza os professores.
O Sinpro reconhece o reajuste salarial em conformidade com o aumento do Fundo Constitucional (recursos federais transferidos ao GDF para o custeio, integral, dos gastos locais com segurança pública e, parcial, das despesas com saúde e educação) e do tíquete-alimentação como “avanços importantes”, mas aponta que a maior expectativa da categoria é quanto à reestruturação do plano de carreira dos profissionais de educação, prevendo a isonomia salarial com as demais carreiras de nível superior do GDF.
O governo diz não poder conceder novos aumentos à categoria devido aos limites de gastos com despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas promete retomar as negociações e reestruturar a carreira tão logo possível. Além disso, garante estar tentando viabilizar os recursos necessários à implantação do Plano de Saúde dos servidores ainda este ano.
A Lei de Responsabilidade Fiscal define o teto de comprometimento das receitas com a folha de pessoal. Segundo a Agência Brasil noticiou na última quinta-feira (8), o Distrito Federal já alcançou 46,1% de comprometimento, dos 46,55% permitidos pela lei. “Reafirmamos o firme propósito de recuperar os salários da categoria, objetivando alçá-los ao nível da média das outras categorias de nível superior do GDF, ao longo dos próximos anos”, garante a Secretaria de Educação, em nota.
Paralisação nacional
A greve no Distrito Federal acontece na mesma semana em que professores de todo o país planejam uma paralisação nacional de três dias para cobrar de governos estaduais e municipais o pagamento do piso nacional do magistério, definido para 2012 em R$ 1.451, com reajuste de 22% .
A categoria promete cruzar os braços de quarta-feira (14) e sexta-feira (16).
A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente com o aumento.
Veja abaixo aonde vão acontecer as assembleias de definição do comando de greve:
Com informações da Agência Brasil e Sinpro-DF.
Fonte: Brasília 247 - 11 de Março de 2012 às 22:17
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