Mariana Morais era funcionária do gabinete dele na Câmara Legislativa, mas foi nomeada m um cargo com salário duas vezes maior, na Segunda Secretaria; deputado não considera nepotismo porque o filho não é casado e o neto ainda nem nasceu
Naira Trindade _Brasília247 – Grávida de sete meses do filho de Washington Mesquita (PSD), Mariana Morais Borges vai ter mais conforto para criar o bebê, que virá ao mundo em abril. Funcionária do gabinete do parlamentar desde janeiro de 2010, num cargo CL 9, com salário de R$ 4 mil, a jovem acabou de ser promovida a chefe de Gabinete da Mesa, na Segunda Secretaria da Câmara Legislativa, e vai ganhar o dobro, cerca de R$ 8,6 mil, num cargo de CNE 1. Para o deputado, a nomeação da futura nora não pode ser nepotismo porque eles não são casados e o neto “ainda nem nasceu”.
A promoção de Mariana Morais Borges está publicada na página 10 do Diário da Câmara Legislativa de 2 de fevereiro último. Para ter o salário dobrado, a namorada do filho de Washington Mesquita precisou ocupar a vaga de Gustavo Dias Henrique. No mesmo ato, é feita a troca.
Mariana é exonerada do antigo cargo e nomeada na vaga de Gustavo e vice-versa. O deputado Washington Mesquita explica que Gustavo ficará nessa função até sair a vaga dele no governo do Distrito Federal. Ele afirma que está negociando um cargo para o ex-funcionário do gabinete no Executivo.
Um diálogo entre Mariana Morais e o filho de Washington Mesquita, Luiz Gustavo Nogueira Mesquita, na página de relacionamentos Facebook demonstra o interesse do casal em usar o aumento no salário para comprar uma casa ou um apartamento em Brasília.
As mensagens postadas em 1 º de fevereiro último vazaram na internet. Ele dizia para a namorada que o “esquema” iria sair publicado no dia seguinte, como aconteceu. E ainda a alertava a não falar sobre o assunto por telefone. O deputado Washington Mesquita alegou desconhecer o bate-papo entre o filho e a futura nora.
Washington Mesquita contou ao Brasília247 que chegou a pensar em exonerar a futura nora, que está de férias. Mas como o casal ainda não decidiu se vai se casar, o parlamentar decidiu que a moça deve permanecer na vaga. “Consultei a Casa e vimos que não há parentesco, não estou cometendo nenhum crime”, disse.
O deputado ainda esclareceu que Mariana foi contratada em 2010 e que começou a namorar com o filho dele no ano passado. “Ela engravidou e só pedi a ele que assumisse as responsabilidades de pai, mas ainda não sei se eles pretendem se casar”, contou.
Mariana foi nomeada para assumir a chefia da Segunda Secretaria, dirigida pelo deputado Aylton Gomes (PR). Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar disse que a nomeação não era indicação dele e que desconhece qualquer parentesco da funcionária com o deputado Washington Mesquita.
Washington, por sua vez, rebateu não considerar a relação de Mariana como nepotismo, porque o filho não é casado e “o neto ainda nem nasceu”. “Quando nascer vou ser avô, mas ainda não nasceu”.
Fonte: Brasília 247 - 06 de Fevereiro de 2012 às 19:43
Prezado, gostaria de dizer que este blog é uma ferramenta importante para a informação do povo. Entretanto, nesta notícia que foi publicada parece haver um grave equívoco jurídico. É porque namoro, segundo o direito brasileiro não gera parentesco, senão casamento ou, no máximo, união estável. No caso, não existe nenhum nem outro. Se não há parentesco não há como haver nepotismo. Eis que a matéria foi regulamentada pelo STF, "verbis":
ResponderExcluirA NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Assim, não existe qualquer ilegalidade na contratação, segundo o Direito Brasileiro. No mais parabéns pelo blog e continue informando a povoes forma responsável.
F. Serra. Especialista em Direito Público
Como podemos ver o ato não é ilegal, mas é no mínimo imoral. A explicação dada nos mostra a tentativa de enfrentar a realidade.
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