Em decisão inédita, Comissão de Ética sugere a Dilma que demita Carlos Lupi

Crise na Esplanada. Acossado por denúncias de corrupção e de mau uso do dinheiro público, ministro do Trabalho recebe a mais dura reprimenda feita pelo órgão que assessora a Presidência da República e vê sua permanência no cargo se tornar insustentável
 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou ontem à presidente Dilma Rousseff que demita o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão da comissão, órgão alojado na estrutura do Palácio do Planalto, deve encurtar a sobrevida do presidente licenciado do PDT na Esplanada. "Encaminhamos a recomendação da comissão para exoneração do ministro do Trabalho", disse ontem o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence.

 
É a primeira vez que a comissão recomenda a exoneração de um ministro, apesar de já ter investigado desvios éticos em outros ministérios. O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), disse que foi "pego de surpresa" e pediu um tempo para "assimilar" a decisão e discutir o episódio com a bancada.
 
Com um passivo de escândalos na pasta, Lupi já era nome certo na lista de ministros que serão trocados na reforma ministerial prevista para janeiro de 2012.0 parecer, unânime, foi enviado ontem mesmo a Dilma.
 
A expectativa de assessores do Planalto é que Dilma, constrangida pelo parecer da Comissão de Ética, decida rapidamente o futuro de Lupi, sob pena de abrigar no governo uni ministro que recebeu o "carimbo" oficial de patrono de "malfeitos".
 
A presidente viaja hoje para Caracas, na Venezuela, onde participa de Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), e só volta na madrugada de sábado para domingo. Seus auxiliares dizem que ela deve decidir o futuro de Lupi somente quando retornar da Venezuela. Antes de embarcar, no entanto, Dilma deve conversar com o titular do Trabalho.
 
Suspeição. Segundo os conselheiros da Comissão de Ética, Lupi deu explicações insatisfatórias às revelações de irregularidades envolvendo convênios suspeitos firmados pelo Trabalho com organizações não governamentais (ONGs), muitas delas ligadas a integrantes do PDT, partido do ministro. De acordo com a comissão, casos de cobrança de propina no Ministério do Trabalho não foram esclarecidos e comprometeram a permanência do pedetista à frente da pasta. O relatório da comissão diz, ainda, que as explicações de Lupi para as irregularidades também não foram satisfatórias. Além disso, as respostas dele ao Congresso e à imprensa foram consideradas "inconvenientes", disse Sepúlveda Pertence.
 
Questionado se a presidente Dilma agora vai demitir o ministro do Trabalho, ao final de reunião de rotina realizada ontem no Palácio do Planalto, Pertence respondeu: "Aí, não é um problema da comissão".
 
Lupi foi arrastado em novembro por uma rede de escândalos que o colocou sob pressão. Primeiro, seus auxiliares no ministério foram acusados de cobrar propina de ONGs. Em seguida, soube-se que o ministro viajou em avião providenciado por um empresário-ongueiro com negócios suspeito com o Trabalho. O ministro negou o voo e foi desmentido pelos fatos.
 
No auge dos escândalos, em depoimento no Congresso, chegou a dizer que só sairia do governo "à bala". Mas, até então, tinha em vista o arsenal de denúncias publicadas pela imprensa e não a munição fornecida por um órgão da Presidência.

Ontem à noite, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que a decisão da Comissão de Ética complica a situação de Lupi, por ser um "fato relevante negativo, e que portanto será levado em conta dentro do governo". "Não sei se é fatal, mas é bala."
 
Outras punições. A Comissão de Ética da Presidência decidiu também recomendar que o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, "renuncie ao prêmio ou apresente justificativa para o seu recebimento".
 
A decisão refere-se à denúncia encaminhada pela Controlado- ria-Geral da União (CGU) para apurar se houve violação de preceitos éticos na celebração de convênio entre a secretaria e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental para realização do 14.0 seminário de Benchmark e 24.a cerimônia de premiação do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento.
 
 

Análise: Vera Rosa

Conclusão de órgão atropela roteiro da reforma ministerial

Emparedada pela Comissão de Ética, a presidente Dilma Rousseff não terá muita opção, daqui para a frente, a não ser mandar Carlos Lupi desocupar a cadeira no Ministério do Trabalho. Até agora, ela segurou Lupi em nome de uma estratégia bem definida: aguardar a reforma ministerial, prevista para o fim de janeiro de 2012.
 
A espera não ocorreu atoa. Dilma avalia que o Ministério do Trabalho, envolto em denúncias de cobrança de propina, não deve mais ser entregue ao PDT de Lupi, o presidente licenciado do partido. Se tirasse o ministro logo após as denúncias, porém, teria de dar ao PDT o direito de indicar o sucessor do defenestrado.
 
O script foi seguido à risca em outras cinco demissões. Só não foi assim no caso da dispensa de Alfredo Nascimento dos Transportes, em julho. O PR - que saiu "mas não saiu muito" da base aliada, como diz a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti - até hoje se queixa por ter sido o único partido que teve de ajoelhar no milho, sem indicar o substituto de Nascimento, hoje senador.
 
O plano de Dilma, agora, é mexer as peças da Esplanada, mudando os partidos de lugar na reforma da equipe. Ela planeja entregar ao PDT, por exemplo, o Ministério da Agricultura, que deverá ser fundido com a Pesca. Nesse cenário, o nome mais cotado para a vaga da Agricultura, hoje comandada pelo PMDB, é o do senador Osmar Dias (PDT-PR).
 
A inédita decisão da Comissão de Ética da própria Presidência, porém, tende a apressar a saída de Lupi. O colegiado recomendou a demissão do titular do Trabalho, sob a alegação de que ele deu explicações "insatisfatórias" às acusações de fraude em convênios firmados com ONGs. Por muito menos, Dilma dispensou o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), depois que ele passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Diante da crise, o PT pressiona Dilma para retomar o ministério que foi do partido durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Lupi entrou na Esplanada em 2007 e, desde então, a Central Única dos Trabalhadores (C UT), braço do PT, vive em pé de guerra com a Força Sindical, ligada ao PDT. O desfecho dessa novela ainda é imprevisível, mas seus integrantes sabem que a duração será mais curta do que o previsto na semana passada.
 

Por Tânia Monteiro

 

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Blog do Edson Sombra