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sábado, 29 de março de 2014

Paredes tem ouvidos 'Luis Inácio Lula da Silva'


A turma do volta Luis Inácio Lula da Silva no Partido dos Trabalhadores não se empolgou com a pesquisa CNI/IBOPE que mostra uma expressiva queda de popularidade da presidenta Dilma.

É que os escândalos da Petrobras e as investigações da Polícia federal chegam com uma velocidade impressionante bem pertinho de Lula, que se trancou numa espécie de mosteiro, a espera do pior e não fala nem com Deus com medo de escutas ambientais.

Paredes têm ouvidos e Lula anda super precavido depois das desastrosas declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre as maracutaias na Petrobras.

Para apimentar ainda mais o clima, a leitura do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pode ser lido pela Mesa Diretora do Senado na sessão deliberativa desta terça-feira (1).

O requerimento foi protocolado na quinta-feira (27) pelos senadores tucanos Álvaro Dias (PR), Cyro Miranda (GO) e Flexa Ribeiro (PA). Mas, o presidente da Casa, Renan Calheiros já avisou que vai ouvir todos os lideres e que vai seguir regimentalmente todos os tramites. Até lá o governo tentará esvaziar a lista, pressionado alguns aliados descontentes.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Criando dificuldades 'Renan Calheiros'

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, diz conhecer profundamente seus pares e comenta nos bastidores que conhece a insegurança da oposição quanto ao apoio a CPI da Petrobras.

Há quem acredite que Renan já tem os nomes certos que vão voltar a trás e as declarações do presidente do senado, são no sentido de criar dificuldades para vender facilidades ao Palácio do Planalto.

Se a CPI não vingar, Renan terá todo o espaço para cobrar da presidente Dilma Rousseff a fatura mais cara de seu governo. Por enquanto Renan diz que é impossível segurar a CPI, mas já detém a chave do cofre.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Desarticulação política 'Edson Lobão & Maria das Graças Foster'

Como sempre a desarticulação política no Palácio do Planalto, permite a oposição tripudiar no Congresso Nacional.

O entra e sai de Ideli Salvatti e Ricardo Berzoini, permitiu o que era praticamente impossível acontecer, a CPI da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff pensou que empurrando a convocação do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e da presidente da Petrobras Maria das Graças Foster para o dia 8 e dia 15 de abril, iria acabar com a euforia da oposição.

Mas, aconteceu o contrário, com a adesão do senador, Pedro Simon e da senadora, Ana Amélia e mais o apoio integral do PSB viabilizou o golpe da oposição.

Agora com Berzoini no comando da articulação política, o novo ministro circula nos plenários pedindo ajuda de seus pares, alegando ocupar uma pasta complicada, já que a decisão final, sempre cabe à presidente Dilma.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Cerveró, o homem-bomba, avisa que quer falar

Operador da compra da refinaria americana, Cerveró quer abrir o bico


Acusado pelo Palácio do Planalto de redigir um “parecer falho” que teria “induzido a erro” a presidenta Dilma Rousseff, no caso da compra superfaturada da velha refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró (foto) adicionou mais um elemento ao clima de pânico no governo: ele fez chegar a políticos de oposição que tem “todo interesse” de falar aos deputados federais.

Fonte: Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Jornalista Paulo Eduardo Martins perde a paciência e humilha defensor de Dilma ao vivo - 'Espetacular'


Jornalista Paulo Eduardo Martins diz que governo Dilma é péssimo e que arrebentou o país - 'Sucesso'


sexta-feira, 28 de março de 2014

Deputada Celina Leão abre Seminário sobre Transporte em Curitiba


A deputada Celina Leão (PDT) abre hoje o Seminário Mobilidade Urbana, promovido pela Câmara de Vereadores de Curitiba, proferindo palestra " Mobilidade Urbana-Responsabilidade do Legislador". O convite partiu da própria Câmara Municipal, em decorrência da participação decisiva que a parlamentar teve na abertura da CPI do Transporte de Curitiba. Na ocasião a deputada levou farta documentação sobre as fraudes cometidas na licitação do transporte do DF, o que contribuiu significativamente para a abertura da CPI do Transporte da Câmara Municipal de Curitiba em função de os envolvidos serem os mesmos.

Hoje, conforme notícia veiculada no portal de notícias G1, já foi descoberto que o mesmo esquema criminoso, que atuou no Distrito Federal na licitação do Transporte Público, atua, também, em outras 41 cidades brasileiras. A deputada Celina Leão não mediu esforços nesta luta, protocolou representações no Tribunal de Contas do DF, no Ministério Público do DF, no Ministério Público da União e, entrou ainda, com ação popular no TJ-DF e na Justiça Federal, com o pedido de anulação da referida licitação. Convocou uma audiência pública para debater o assunto e propôs a abertura de uma CPI para que fossem apuradas todas as denúncias sobre as irregularidades existentes na licitação do transporte público no DF. 

No entanto, o Distrito Federal não fez como Curitiba, a blindagem do governo não permitiu a abertura da CPI. Contudo, os primeiros resultados da luta da deputada Celina Leão contra a corrupção existente neste processo começam a aparecer: foram concedidas cinco liminares cancelando as licitações, que foram suspensas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do DF e aguardam o julgamento do mérito, mas na semana passada a Justiça Federal concedeu liminar proibindo qualquer financiamento do BNDS para compra de ônibus destas licitações, por entender que foi fraudulenta e que traz graves prejuízos para os cofres públicos do DF.

Celina Leão vai hoje, mais uma vez, trocar as experiências que tem vivenciado no combate à corrupção com os vereadores de Curitiba.

Fonte: Ascom da Deputada Distrital Celina Leão.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Lula, Agnelo e o poste


A coluna Eixo Capital do Correio Braziliense trouxe a informação de que o ex-presidente Lula virá várias vezes ao DF, para apoiar a tentativa de reeleição do Agnelo Queiroz.

Depois do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e da presidente Dilma Rousseff, Lula tentará levar mais um poste a vitória. Apesar de que os postes de Brasília não costumam dar a luz.

A CEB que o diga.

Fonte: Odir Ribeiro.

TJDF: Data marcada 'Arruda'


A 5ª Vara Criminal de Brasília marcou para 7 de maio a audiência de instrução e julgamento da denúncia contra o ex-governador José Roberto Arruda e três familiares do deputado Benedito Domingos (PP). 

Investigações apontaram suposto favorecimento a empresas ligadas à família do parlamentar na decoração de Natal da cidade, entre 2007 e 2010.

Benedito Domingos, que tem foro especial, foi julgado e condenado pela mesma acusação no Conselho Especial do TJDFT.

Fonte: Ana Maria Campos e Helena Mader - Correio Braziliense.

TRE/DF: determinada perda de mandato do deputado Professor Israel

 Deputado enfrentava processo movido pelo PDT por infidelidade partidária. Ele mudou de legenda para fundar o PEN no DF e depois migrou para o PV.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE) determinou nesta quarta-feira (26) a perda do mandato do deputado distrital Professor Israel Batista (PV), por infidelidade partidária. Eleito pelo PDT em 2010, Israel mudou de sigla em 2012 – ajudou a fundar o PEN no DF – e, em 2013, se transferiu para o PV, partido em que está atualmente. Cabe recurso.

O deputado Professor Israel disse que vai recorrer da decisão e que espera reconsideração do tribunal. "Eu considero isso uma injustiça gravíssima. Eu saí do PDT com uma autorização judicial expressa do tribunal. É um absurdo que um mandato transparente seja tomado dessa forma enquanto tantos outros que tenham feito tantas atrocidades contra a sociedade permaneçam no poder", afirma o deputado.

A decisão foi por 4 votos a 3. O pedido de perda do mandato havia sido protocolado pelo PDT. Na ação, o partido usou como base o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regula os casos de perda de mandato em caso de desfiliação partidária filiação a outra legenda.

Fonte: Portal G1 DF.

Reguffe: Armadilha para si próprio


Cresce com rapidez dentro do PDT brasiliense a convicção de que criou uma armadilha para si próprio, ao defender candidatura partidária ao Buriti e ao indicar para cabeça de chapa o deputado federal José Antônio Reguffe.

Afinal, Reguffe pouco ou nada se movimentou, ao menos nesse sentido.

Foi por conta disso que o PDT corre risco cada vez maior de acabar sozinho na sucessão do Distrito Federal. A certeza de que a armadilha se fechou sobre o partido subiu vários graus ontem, após Reguffe dizer mais uma vez 'sim' a esta altura do campeonato, que pode até não ser candidato a nada.

Fonte: Ana Maria Campos e Helena Mader - Correio Braziliense.

Carlos Jales: Ex-administrador de Taguatinga é pré-candidato

Ele tenta mostrar que tem luz própria
 

Na política as parcerias sempre estão por um fio. Esse é o caso do ex-administrador de Taguatinga, Carlos Jales, do deputado distrital Washington Mesquita e do Padre e líder Moacir Anastácio.

Mas nem tudo é para sempre. Parece que o ex-administrador de Taguatinga, Carlos Jales, preferiu seguir o seu caminho. Os dois anos em que esteve à frente da Administração Regional de Taguatinga deu a Jales a perspectiva de concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa.

Sentindo-se traído por Mesquita e Padre Moacir, Jales decidiu seguir seu próprio caminho. Talvez o sentimento de traição tenha levado Carlos Jales a se lançar pré-candidato a deputado distrital pelo PTB.

De acordo com alguns militantes do partido, o administrador que foi exonerado do cargo, em novembro de 2013, por participar de um suposto esquema de corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás para empreendimentos imobiliários no DF, vem se reunindo constantemente nas redondezas de Taguatinga a fim de consolidar sua candidatura.

A informação que se tem, é que até as lideranças que acompanhavam o Padre Moacir estejam aderindo à campanha de Carlos Jales. Ressoa no meio dos integrantes do PTB que o ex-administrador não deixará barato as acusações que o levou a ser exonerado da administração de Taguatinga. Isso seria um combustível para destronar o deputado Washington Mesquita.

As reuniões que vêm acontecendo pelo menos quatro vezes por semana, além de tratar de estratégia para recrutar eleitores e cabos eleitorais, também enfatiza o trabalho de sua equipe junto às redes sociais. O Facebook será o maior foco dos aliados de Jales. Uma equipe será posta em tempo integral para divulgar os feitos do ex-administrador, além de informar onde irão acontecer as próximas reuniões.

O foco das reuniões gira em torno de mostrar ao eleitor um administrador eficiente, competente e injustiçado por partidos opositores que plantaram falsas acusações, que o levaram para cadeia.

O Guardian Notícias andou pela cidade de Taguatinga e descobriu que alguns empresários estão com saudades de Carlos Jales. As acusações que pesam contra Jales ainda não foram aceitas pelo Ministério Público. Deve ser esse fator que dá combustível ao ex-administrador, pois no jogo do poder os bastidores são essenciais.

Fonte: Jean Marcio Soares portal Guardian.

Quinta de bate papo 'Eduardo Campos & Marina Silva'

O candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos (PSB/PE) e Marina Silva (REDE), irão inovar nesta quinta-feira, 27, no programa de TV do partido.

Eduardo optou pela simplicidade no programa e aparecerá batendo papo com Marina, mostrando o que poderá ser mudado, sem criticar o governo no que já foi feito.

A ideia é fazer o eleitorado conhecer a simplicidade de Marina e seus projetos em comum. O PSB não usou nenhuma estratégia de efeito dos marqueteiros que acompanham os candidatos.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Se esquivando do PDT 'Lindbergh Farias'

O candidato do PT ao Palácio do Guanabara, senador Lindbergh Farias, está brincando de cabo de guerra com seu partido.

O motivo é a cadeira de vice na sua chapa. O candidato petista teme pagar caro em algumas alianças. O custo político o faz se afastar de alguns partidos do centro, se esquivando do PDT.

O programa político do candidato está mais à esquerda. O Partido dos Trabalhadores está pressionando Lindbergh para que ele feche aliança com o PDT.

Mas o candidato tem o seu coração pulsando forte para o PCdoB, e já vê a deputada Jandira Feghali com outros olhos.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Militância eufórica 'Flavio Dino'

Flavio Dino

O jornal Página 13 é um órgão de comunicação interno da Articulação de Esquerda do Partido dos Trabalhadores e distribuído em todo país. O jornal trás na página 6 da edição nº 129 de março de 2014 que começou a ser entregue à militância ontem um artigo que é nitroglicerina pura contra a família Sarney.

O militante escreve que : “Não há no campo majoritário unanimidade em torno da tática de continuar com um aliado como Sarney, pesando cada dia mais nos ombros do governo. Mas também não arriscaria nenhuma ruptura abrupta, tal o peso da chantagem do influente senador. A se confirmar o caminho da submissão representado pela manutenção da aliança com o PMDB, os que anseiam por uma guinada à esquerda para o PT do Maranhão terão que apostar na vitória de Flávio Dino em outubro”.

O curioso é que o ex-presidente do Congresso, José Sarney, desde invasão da Lunus que retirou sua filha Roseana Sarney da corrida presidencial de 2002, é avalista número um de Lula e chegou ate a acompanhar o ex-presidente em sua volta para São Bernardo do Campo, quando Lula deixou o Palácio do Planalto nas mãos de sua sucessora, Dilma Rousseff.

Além disso, toda cúpula petista apoia “oficialmente” a eleição do candidato de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Mas há quem veja um acordo velado, pois a militância como está descrito no artigo, não para um minuto de sabotar o candidato governista e promover a candidatura do presidente da Embratur, Flavio Dino

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Copa do Mundo: 'Se perdermos, vamos todos para o inferno', diz Marin - "O Inferno astral do PT'

"Estamos no purgatório. Se ganharmos a Copa, vamos para o céu. Se perdermos, vamos todos para o inferno".

José Maria Marin gesticula ao lado de Marco Polo del Nero
 
É assim que José Maria Marin, presidente da CBF, define o cenário que a seleção enfrentará na competição. "Eu falei isso pro Felipão", emenda Marin, cartola que diz estar obcecado pela conquista do hexacampeonato.

A Copa será a primeira e última do cartola no comando da CBF. A eleição na entidade ocorre 16 de abril, e Marco Polo Del Nero, seu candidato, deve ser eleito só assumirá o posto, porém, em 2015.

A Copa no Brasil, portanto, é a chance de Marin ser marcado na história do futebol nacional como o dirigente que levou a seleção à conquista do Mundial em sua casa, já que em 1950 o país perdeu a final para o Uruguai.

Por isso, o cartola considera que, se vencer, todos os protagonistas da seleção serão imortalizados.

Contudo, se perderem, terão de arcar com todos os danos, assim como acontece até hoje com a equipe que jogou em 1950.

Marin defende que todas as atenções do futebol nacional se voltem à seleção brasileira e à conquista da Copa.

"Temos os nossos campeonatos, mas este é um ano atípico. Temos todos que olhar para a Copa", afirma Marin.

Exemplo disso foi o que aconteceu na semana passada. Marin estava em Zurique, na Suíça, para reuniões na Fifa. No entanto, o cartola aproveitou sua viagem à Europa e marcou um encontro com o capitão da seleção, Thiago Silva, do Paris Saint-Germain.

Marin, então, pegou um avião e foi a Paris para saber como estão as expectativas dos jogadores para a Copa.

O encontro com o jogador serviu também para reforçar a importância que os jogadores devem dar à conquista do Mundial em seu país.

Desde que assumiu a CBF, em 2012, Marin defende que todos os jogadores do time se comprometam em defendê-lo. Prega, por exemplo, que todos os atletas saibam cantar o Hino Nacional para o entoarem nos momentos que antecedem os jogos.

Hoje, aliás, Marin estará na Granja Comary, em Teresópolis, local onde a seleção fará sua preparação para a Copa. O centro de treinamento foi reformado para receber a seleção e será reinaugurado.

Fonte: Bernardo Itri - Portal UOL.

Calafrio palaciano 'Nestor Ceveró'


A notícia de que Nestor Cerveró está disposto a abrir o verbo para parlamentares da oposição provocou uma onda de calafrios no Palácio do Planalto.

Os desmandos na Petrobras explodiram em escândalos na mídia e a cúpula do Partido dos Trabalhadores sabe que o ex-presidente Lula pode ser o principal alvo.

A presidente Dilma Rousseff anda muita irritada e o que mais preocupa os articuladores políticos é a permanência do PT em um projeto de 30 anos governando o país. A presidente está sendo informada de que muito, mais muito mais coisa vira à tona com ou sem CPI da Petrobras e que pode ressurgir a qualquer momento outro escândalo na estatal que abalará as estruturas do Partido dos Trabalhadores: as verbas para ONGS dos companheiros que sangrou os cofres da maior empresa brasileira durante muito tempo.

A oposição avalia ser muito difícil aprovar a CPI, por isso nos seus programas partidários, pretendem convocar o povo para pressionar o Congresso Nacional.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Monitoramento ostensivo 'Paulo Roberto Costa'


Com sinais evidentes de quem não quer segurar a bronca sozinho e já sentindo a solidão da cadeia e com policiais experientes a monitorá-lo na cela, houve comemoração na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando saiu a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
 
Mas enquanto a PF se sentia prestigiada pela a Justiça em aceitar os argumentos para manter Paulo Roberto preso por tempo indeterminado, o clima no Governo e no Congresso era outro. E a PF não conta só com a boca aberta de Paulo Roberto.
 
Pretende apertar o cerco na mulher do ex-diretor da Petrobras, Marici da Silva Azevedo Costa, que nesta segunda-feira (24) transferiu para sua conta particular R$ 1,5 milhões de reais que mantinha em aplicação no sistema financeiro com o marido.
 
Ao transferir o dinheiro para sua conta, Marici, não sabia que a PF já havia pedido ao (Coaf) Conselho de Controle de Atividades Financeiras que mantivesse uma vigilância redobrada sobre as contas do casal e informasse imediatamente qualquer movimentação financeira da família de Paulo Roberto à policia.
 
A novidade que a polícia também está acompanhando é que foi colocado à venda uma casa de praia, uma lancha e carros importados, quem está administrando as vendas é um primo de Paulo Roberto.
 
Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Ciro Gomes deverá ser candidato ao Senado na chapa de Eunício


O ex-ministro Ciro Gomes (PROS/CE) deverá ser candidato ao Senado na chapa da candidatura do senador Eunício de Oliveira (PMDB) ao governo do Ceará. A composição já conta com o aval da presidente Dilma Rousseff, que esteve no Ceará na semana passada e conversou com os irmãos Gomes e com o senador Eunício.


Ex-ministro Ciro deve tentar vaga no Senado

Para que Ciro se candidate, Cid terá que renunciar ao mandato até o dia 4 de abril, prazo máximo estabelecido pela lei eleitoral para desincompatibilização. No caso de Cid e Ciro, por se tratar de parentesco muito próximo, a lei exige a renúncia de Cid e veta a candidatura de Ciro ao cargo de governador. Com a renúncia, os dois podem ser candidatos a qualquer outro cargo.

O senador Eunício de Oliveira antecipou sua volta ao Estado na terça-feira para cuidar pessoalmente das conversas. Além de encontros com Ciro Gomes, ele tem uma conversa marcada com Cid na sexta-feira.

A tática de Eunício é manter em torno de sua candidatura toda base de apoio à presidente Dilma e evitar palanque duplo da presidente no Estado.

Já para Dilma, ter uma base ampla no Ceará é fundamental para fazer frente no Nordeste ao seu adversário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Por enquanto, as conversas são mantidas nos bastidores. O único a se manifestar publicamente foi o governador Cid Gomes que, na segunda-feira (24), se disse disposto a renunciar caso seu irmão, Ciro, seja candidato. Ciro tem negado publicamente sua intenção de se candidatar.

A composição também já conta com aval da cúpula do PMDB. “É a chapa dos sonhos”, disse o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO). Além de apaziguar as divergências na aliança nacional, o PMDB terá a máquina do estado a seu favor. O vice de Cid, Domingos Gomes de Aguiar Filho, que migrou do PMDB para o PROS, assumirá no caso da renúncia e é um dos principais aliados de Eunício.

A candidatura de Ciro ao Senado acaba, no entanto, com os planos do deputado José Guimarães (PT) de disputar a vaga. Guimarães deverá cuidar da sua reeleição e caberá ao PT do Ceará indicar o vice de Eunício. Um dos nomes cotados é do deputado estadual Camilo Santana.

Embora o PT nacional aceite a composição, Guimarães terá que ainda enfrentar parte minoritária do PT local que defende candidatura própria do partido. A orientação dada pelo PT Nacional ao Ceará é de aliança com o PMDB e com o PROS.

Outro prejudicado na chapa é o senador Inácio Arruda (PCdoB), que também quer se reeleger. Arruda, no entanto, tem defendido priorizar a formação de uma base ampla no estado de apoio à Dilma. Neste caso, ele abriria mão da candidatura para que o PCdoB possa indicar uma vaga na suplência de Ciro.

“Nossa intenção é manter nosso pleito, até porque é uma prioridade do PCdoB nacional aumentar nossa bancada no Senado. Hoje temos dois senadores, vagas alcançadas a duras penas. Mas há também a intenção de formar essa frente ampla. Vamos com Cid. O PCdoB pode indicar uma suplência. Senadores podem virar governadores ou ministros. Muita coisa pode acontecer. Ainda há muita conversa, mas com prazo para terminar que é o dia 4 de abril.”, insinuou.

Fonte: IG

Passos largos 'Pedro Passos'


A suposta candidatura do ex-deputado distrital Pedro Passos, está deixando os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal de cabelo em pé.

O ex-parlamentar, tem reunido seus apoiadores em sua fazenda para traçar a estratégia para a campanha de 2014.

Dizem que Passos tem a eleição garantida, só falta resolver algumas situações jurídicas e parece que isso também está na estratégia do provável candidato.

Parece que muitos deputados vão perder seus votos e principalmente seus cabos eleitorais, como mostra a foto feita no fim de semana em sua fazenda, onde Pedro Passos convoca sua tropa.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Celina critica gasto de 150 milhões com reforma de autódromo


A deputada Celina Leão (PDT) discursou na tarde desta quarta-feira (26) sobre a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet estimada em R$ 150 milhões, para receber a Fórmula Indy em 2015.

A parlamentar não poupou críticas à falta de prioridades do GDF no investimento do dinheiro público. “O governo não está em sintonia com os anseios da população, que quer investimentos nas áreas de saúde, segurança, educação e transporte, isso sim deveria ser prioridade e não bancar uma reforma milionária no autódromo”, observa.

Para Celina, o governo deveria lançar seu olhar sobre a infra-estrutura de cidades que estão precárias, estabelecer um canal de comunicação com a população para entender suas reais necessidades e assim sair da contramão da vontade popular.

“No DF temos cidades que não possuem sequer asfalto de qualidade, em outras não tem nem luz! A população prefere hospitais novos, segurança, melhorias na Educação e transporte público de qualidade, do que estádios e autódromos caríssimos, esse governo governa para os empresários e esquece o povo”, afirma Celina.

Fonte: Ascom da Deputada Distrital Celina Leão.

quarta-feira, 26 de março de 2014

TRE/DF decreta perda de mandato de 'Israel Batista'

tre-df sessão de julgamento 2014

Com voto de desempate do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Mario Machado, o pleno do TRE/DF decretou a perda do cargo de Deputado Distrital de Israel Matos Batista, por infidelidade partidária. Com a decisão, a Justiça Eleitoral comunicará à Presidência da Câmara Legislativa para que cumpra a decisão, em um prazo de até dez dias, e dê posse ao primeiro suplente do PDT/DF.

O julgamento foi reiniciado na sessão desta quarta-feira (26/3), quando Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos trouxe seu voto-vista. Até aquele momento, haviam votado a Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar, que decidiu pela perda do mandato, o Desembargador Cléber Lopes, responsável por iniciar a divergência, e os Desembargadores Romão C. de Oliveira e Olindo Menezes, que seguiram Lopes, pela manutenção do mandato.

O Deputado Distrital Israel Matos foi eleito, em 2010, como candidato do PDT. Em junho de 2012, ele deixou aquele partido e se tornou um dos fundadores do PEN no DF. Antes, havia solicitado uma declaração da Justiça Eleitoral de que havia deixado a agremiação partidária com justa causa - declaração que lhe foi concedida. Em um terceiro momento, em outubro de 2013, Matos filiou-se ao PV, onde permanece até o momento.  Em razão das mudanças, o  PDT ajuizou Ação de perda de cargo eletivo, que teve requeridos, além do parlamentar, o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Partido Verde (PV).

Ao votar, o Desembargador Josaphá trouxe precedentes do STF e do TSE para fundamentar sua decisão e votou pela decretação da perda do mandato. Para o Desembargador, não havia nos autos justificativa para que Israel Batista deixasse o PEN e ingressasse no PV.

O voto da Desembargadora Leila Arlanch foi no mesmo sentido e empatou o julgamento, que precisou ser decidido pelo voto de qualidade do Desembargador Mario Machado. Ao justificar sua decisão, acompanhando a relatora, o Presidente do TRE/DF ressaltou a importância dada aos Partidos Políticos pela Constituição da República. Além disso, com seu voto, formou-se a maioria necessária para que se decidisse pela procedência do pedido de decretação da perda do cargo eletivo em razão da infidelidade partidária.

Fonte: TRE/DF - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.