Investigação
apura o destino de R$ 50 milhões repassados por mineradora canadense a
uma cooperativa de Imperatriz (MA) pela exploração de Serra Pelada.
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AJUDA
Gessé Simão de Melo (à esq.) com Edison Lobão. Com o apoio de um
assessor do ministro, ele se tornou presidente da cooperativa de
garimpeiros
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A dona de casa Antônia Alves de Oliveira, de 58 anos, leva uma vida
tranquila em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão – e, no mapa
político do Brasil, capitania de Edison Lobão, do PMDB, ministro de
Minas e Energia. Antônia gasta os dias cuidando do pequeno jardim de sua
casa, no modesto bairro Parque Alvorada. Interrompeu os afazeres
domésticos para receber ÉPOCA na tarde da última segunda-feira, sob um
úmido calor de 33 graus. Não havia ar-condicionado.
Ela ofereceu água gelada, servida em copos de alumínio. Contou a
história de sua família. É uma história que, como muitas outras em
Imperatriz, se confunde com a aventura do garimpo de Serra Pelada, no
sul do Pará. Na década de 1980, ele chegou a ser o maior do mundo.
Imperatriz fica relativamente perto de Serra Pelada, e a oportunidade de
fazer dinheiro levou muitos pais de família ao sul do Pará.
Além do
ex-marido de Antônia, seus três irmãos foram garimpeiros. Um deles, Davi
Alves Silva, aliado de Lobão no PFL, antigo partido do ministro, se
elegeu deputado estadual, deputado federal e prefeito de Imperatriz,
quando Lobão era governador do Maranhão, em 1990. Davi foi assassinado
em 1992, ano em que o governo federal resolveu pôr fim ao garimpo em
Serra Pelada – ao menos com as mãos, não era mais possível achar ouro. A
partir dali, apenas com alta tecnologia. “Serra Pelada deu muita
chateação, mas ainda tem muito ouro lá”, diz Antônia. Se, para a maioria
dos garimpeiros, o ouro acabou, para alguns poucos, como Antônia, o
ouro continua brotando da terra, como que por milagre.
O
santo se chama Edison Lobão, padroeiro dos garimpeiros de Serra Pelada.
Ele afirma, em discursos e campanhas, ser o político que mais lutou em
Brasília pelos direitos dos garimpeiros. “Olhando o sofrimento desses
brasileiros – 70% dos quais maranhenses –, recordo-me do que foi também o
sofrimento dos judeus, retirados do Egito por Moisés, que durante 40
anos peregrinaram pelo deserto, em busca de um lugar onde ficar”,
afirmou Lobão na tribuna do Senado em 2010. “Não é diferente, salvo
quanto ao tempo, o que ocorre com os garimpeiros. Esses homens foram
para Serra Pelada, descobriram ouro; extraíram-no e o entregaram, por
algum pagamento, ao governo federal; ajudaram o governo federal a fazer
seu lastro com ouro, ativo financeiro de grande valor, e, hoje, expulsos
da Serra Pelada, em nome de direitos da Companhia Vale do Rio Doce,
estão sem saber o que fazer da vida.” Se a história de Imperatriz passa
por Serra Pelada, a história de Serra Pelada passa por Lobão.
Foi por influência dele que, em 2007, o governo convenceu a Vale a
abdicar do tesouro ainda existente em Serra Pelada. Estima-se que o ouro
remanescente valha, por baixo, R$ 3 bilhões. Por apenas US$ 59 milhões,
a Vale aceitou transmitir a uma cooperativa de antigos garimpeiros os
direitos de exploração mecanizada da área. Antônia e outros garimpeiros
tomaram o controle da cooperativa. Com o aval do Ministério de Minas e
Energia, já ocupado pelo PMDB, tornaram-se sócios da empresa de
mineração canadense Colossus. Em 2010, com Lobão no ministério, a
Colossus aumentou sua participação no consórcio com os garimpeiros de
51% para 75%. O que rendeu aos garimpeiros – especialmente a partir
2010, ano em que Lobão venceu mais uma eleição ao Senado – a quantia de
R$ 50 milhões, segundo a própria Colossus.
De acordo com o Ministério Público, a dona de casa Antônia recebeu dos
canadenses, em sua conta pessoal no Banco do Brasil, R$ 19,2 milhões,
entre janeiro de 2010 e março de 2011. Um rastreamento do Conselho de
Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, que investiga casos de
lavagem de dinheiro, revelou que 65% desse total foi sacado na boca do
caixa. Alguns dos saques foram superiores a R$ 100 mil. Antônia era
tesoureira da cooperativa. Como o dinheiro foi sacado, os investigadores
não conseguiram descobrir os beneficiários finais da fortuna. O que
Antônia fez com tantos milhões? Claramente, o dinheiro não foi investido
em seu jardim, embora ela tenha também uma casinha na Vila Lobão,
bairro batizado em homenagem ao padroeiro. “Não ficava nada comigo.
Podem abrir minhas contas no banco. Se entrasse o dinheiro às 11 horas,
às 17 horas não tinha mais nada. Tinha uma lista de pagamentos para
fazer”, afirma Antônia. Ela não conta para quem passava o dinheiro. No
máximo, diz que fazia “pagamento de despesas administrativas” da
cooperativa.
Antônia é amiga do garimpeiro Gesse Simão de Melo, o entusiasmado
senhor que aparece no palanque da foto acima, junto a Lobão. Gesse era
presidente da cooperativa, quando Antônia era tesoureira. Para chegar ao
comando da cooperativa, os dois receberam a ajuda do radialista Antônio
Carvalho Duarte, ex-assessor de Lobão no Senado Federal. Hoje Antônio
comanda outra associação de garimpeiros. Foi Gesse quem assinou parte
dos contratos com a Colossus. Segundo o Coaf, ele recebeu R$ 344 mil dos
canadenses, após o dinheiro passear pela conta de quem ele diz ser seu
assessor – um sujeito que ganhou R$ 890 mil da Colossus.
Essas operações
foram rastreadas entre março e junho de 2010. No dia 4 de maio daquele
ano, sob a supervisão do Ministério de Minas e Energia, a cooperativa,
representada por Gesse, fechara com a Colossus o acordo que aumentava
para 75% a participação dos canadenses no negócio. O acordo já estava
encaminhado dentro do ministério, àquela altura representado pelo
ministro interino, Márcio Zimmermann. Lobão deixara o ministério havia
pouco para se dedicar à campanha eleitoral – Gesse foi cabo eleitoral de
Lobão. O documento de 4 de maio é o que respalda até hoje a parceria
entre a Colossus e os garimpeiros. Depois dessa data, a Colossus ampliou
as milionárias transferências para as contas dos garimpeiros ligados a
Lobão.
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DINHEIRO VIVO
Antônia Alves de Oliveira e trechos do relatório da investigação do
Ministério Público. Ela fez saques na boca do caixa em valores
superiores a R$ 100 mil |
Assim
como Antônia, Gesse mora em Imperatriz. Recebeu ÉPOCA em sua casa e
negou que tenha se apropriado do dinheiro dos garimpeiros, ou que tenha
repassado esse dinheiro a terceiros. Disse que os recursos foram usados
para despesas com a realização de assembleias gerais convocadas pela
cooperativa. “Era gente de todo lugar que tinha de trazer para
Curionópolis (em Serra Pelada)”, afirmou. “É um povo sem recurso. E que
não podia ficar de fora dessas assembleias, eram decisões importantes
para o futuro do garimpo.” A conta bancária da cooperativa, segundo
Gesse, estava bloqueada por causa de dívidas questionadas na Justiça.
“Ou você recebia desse jeito ou parava a cooperativa.” Outros dois
garimpeiros que receberam dinheiro da Colossus, ambos funcionários
públicos do Estado do Maranhão, disseram que repassaram parte do
dinheiro, em espécie, ao advogado Jairo Leite, ex-funcionário do Senado
ligado a Lobão.
Tanto para o Ministério Público do Pará quanto para o Ministério
Público Federal, é ilegal a operação que permitiu aos canadenses tomar
conta de Serra Pelada. O promotor Hélio Rubens apresentou denúncia na
Justiça contra Gesse, Antônia e outros três garimpeiros ligados a Lobão.
Acusa-os de apropriação indébita de dinheiro, ocultação de valores
desviados e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal tenta
cancelar o contrato com os canadenses.
Segundo os procuradores, o
contrato foi feito sob medida para a Colossus, e o aumento da
participação dos canadenses no consórcio foi fechado sem o aval da
maioria dos garimpeiros. Essa ação também tramita na Justiça. Em 2012,
diante dos fatos, a Justiça determinou o afastamento da turma do comando
da cooperativa. Os investigadores ainda tentam descobrir quem recebeu o
restante dos R$ 50 milhões. Procurado por ÉPOCA, o ministro Lobão
afirmou que conheceu Gesse como militante político em Imperatriz nos
anos 1980. Disse que conheceu Antônio Duarte na mesma época e confirmou
que ele trabalhou duas vezes em seu gabinete de senador, como assessor
de imprensa. Lobão afirma desconhecer o relatório do Coaf que apontou as
movimentações atípicas de Gesse e Antônia. Ele informou ainda que não
recebeu qualquer ajuda financeira da Colossus durante as eleições de
2010.
Cláudio Mancuso, CEO da Colossus, disse a ÉPOCA que os valores
transferidos à cooperativa estavam previstos no contrato firmado com os
garimpeiros para retomar a exploração mineral em Serra Pelada. Segundo
ele, cerca de R$ 50 milhões foram repassados à cooperativa desde o
início da parceria, incluindo a “compra de direitos minerários”, antes
pertencentes à cooperativa. “Fizemos as transferências para contas
indicadas pela cooperativa”, disse ele.
Quem recebeu os R$ 50 milhões? Certamente os beneficiários não estão na
sede da cooperativa em Imperatriz, conhecida como “casa do garimpeiro”.
No escritório, há até máquina de escrever. Na manhã de terça da semana
passada, havia cerca de 20 garimpeiros na casa, todos senhores, jogando
dominó e batendo papo sob a sombra das árvores. Todos reclamavam da vida
que tiveram no garimpo. Nenhum deles confirmou ter recebido dinheiro
dos canadenses nem de nenhum santo padroeiro.
Fonte: Marcelo Rocha - ÉPOCA.com
O
futuro político do deputado distrital Raad Massouh (PPL) deve ser
definido ainda nesta semana. Nas reuniões da mesa diretora e de
líderes para decidir a pauta da semana, os distritais vão deliberar
sobre a data da sessão que analisará o pedido de cassação de mandato
de Raad.
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