Caso Raad Massouh: A emenda maior que o soneto

Raad agora terá mais um para se preocupar 

 

Como se não bastassem os inquéritos em curso na Polícia Civil, o processo em que já foi indiciado no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2011.00.2.014790-3), outros que estão em análise e o risco eminente de ser cassado pela Câmara Legislativa, Raad Massouh agora terá mais um processo. Desta feita, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

No último dia 08, a Desembargadora Sandra de Santis, declinou de sua competência para o TRE/DF de parte das pérolas que compõem o processo em curso no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A Desembargadora entendeu que nos inquéritos que vem relatando, um crime em tese, é eleitoral, não pode ser julgado pelo TJDFT e sim pelo TRE/DF. Trata-se de uma lista de processos acompanhados pelo Dr. Dr. Lincoln de Moura, e de interesse do deputado ou de pessoas indicadas por ele ao referido advogado, apreendida na residência de Raad em uma busca e apreensão.

Raad agora terá que prestar esclarecimentos também ao TRE-DF, ou seja, a emenda está ficando maior que o soneto.

Veja a íntegra da decisão: aqui 

Fonte: Redação com informações do TJDFT

Caso Raad Massouh: Chicanas de Raad Massouh sugam a credibilidade da Câmara Legislativa e dos deputados distritais

Caso Raad Massouh avança na Câmara Legislativa, no entanto, em um ritmo que deixa a população frustrada. Reconhece-se o bom trabalho desenvolvido por alguns parlamentares, mas o arrastar do caso causa desgaste à Câmara Legislativa e aos deputados distritais. Nem tanto pelo tempo de tramitação, mas pelas chicanas que o deputado Raad Massouh tem produzido à profusão.

O deputado Joe Valle, ao confeccionar minucioso relatório acerca do caso, começou afirmando que “os cidadãos do nosso País e, em especial, os do Distrito Federal, de forma histórica, estão indo as ruas, promovendo manifestações populares pacificas e originadas pela necessidade de mudanças nas estruturas políticas e nas ações e prioridades de Governo”. O deputado distrital Raad Massouh porta-se na contramão do anseio popular e expõe o velho e decrépito modo de se fazer politicagem.

A patacoada da suposta extorsão que Raad estaria sofrendo, divulgada no dia da sessão que analisaria o relatório, nitidamente tinha o viés de tumultuar a sessão e de macular o procedimento que tem se desenvolvido com absoluta observância do devido processo legal. O tiro saiu pela culatra, pois até o deputado distrital Agaciel Maia, que era dado como voto certo em favor de Raad Massouh, votou a favor da instauração do processo de cassação.

Mas a atabalhoada conduta do parlamentar no episódio acima não foi um ato isolado. Vê-se nas transcrições que constam do relatório final, que o deputado fez questão de registrar impropérios contra o delegado que investigou as condutas praticadas por Raad Massouh.  É importante destacar que o delegado Flamarion não investigou Raad, investigou as condutas praticadas por Raad Massouh. A diferença é sútil, mas existe.

A polícia civil não deve investigar pessoas. Tal modo de proceder é típico de regimes de exceção. A polícia civil não deve investigar pessoas, mas as condutas praticadas pelas pessoas. E foi o procedimento adotado pela Polícia Civil ao investigar fraudes em licitações envolvendo a realização de eventos na região de Sobradinho.

Ao investigar os graves atos fraudulentos ocorridos em Sobradinho, chegou-se a comprovação das fraudes. Identificada as fraudes, a polícia investigativa foi atrás dos autores do ilícito e entendeu, com arrimo nas diversas provas, que o deputado Raad Massouh era o mentor dos ilícitos administrativos e penais ali investigados.

Assim, quando o deputado distrital insiste em chamar o delegado de “filho da puta”, e vê-se a insistência retratada no relatório confeccionado pelo deputado Joe Valle, não ofende apenas a autoridade policial que o investigou.  A ofensa é mais ampla e ofende aos honrados policiais civis que integram a Polícia Civil do Distrito Federal.

Ora, sem dúvida, a Polícia Civil do Distrito Federal – malgrado existam, como em qualquer lugar, algumas maças podres – é a melhor do Brasil. O próprio deputado distrital, ao ser inquirido perante a Comissão que o investigava, abusando de sua imunidade material, deixou claro que não queria que a ofensa fosse omitida das transcrições. Tal conduta, afrontosa e desrespeitosa, ofende mais do que toda uma corporação, ofende a população do Distrito Federal que muito se orgulha de sua polícia civil.

Mas os arroubos do deputado distrital Raad Massouh vão além, pois, afirma que um dia depois de seu indiciamento, ocorrido no dia 02 de novembro de 2011, reuniu-se com o Governador Agnelo Queiroz. No dia seguinte, o delegado foi afastado do caso. O deputado Raad Massouh nega que tenha pedido a remoção do delegado, mas é difícil de acreditar...

Ao agir assim, insinuando que tem apoio do Governador Agnelo Queiroz para se livrar da cassação, o deputado distrital Raad Massouh transfere parte da crise política para o Palácio do Buriti, para o próprio governador.

Tais condutas, descritas no relatório que opina pela perda do mandato parlamentar de Raad Massouh, desgastam sobremaneira a Câmara Legislativa do Distrito Federal e os deputados distritais, alcançando, o desgaste, até o governador Agnelo Queiroz. As estabanadas atitudes de Raad Massouh revelam que muita sujeira acontece nos porões da política distrital. É por causa de tanta sujeira e politicagem que as pessoas, em todo Brasil, em especial no Distrito Federal, têm tomado as ruas em protestos. Chega de impunidade, brada a população, esperamos que os deputados distritais tenham sensibilidade para ouvir e respeitar as vozes da rua.

Fonte: Instituto de Fiscalização e Controle – IFC

Investigação: Rastro de R$ 20 milhões "Gim Argello'

Gim Argello, a mulher e o filho movimentaram R$ 19,4 milhões em 11 anos. Eles terão de explicar essas transações à PF, mas o senador garante que não há nada de irregular 

Soma pelo menos R$ 19,4 milhões o total de recursos movimentados pelo senador Gim Argello (PTB-DF), pela mulher, Márcia Cristina Argello, e por Jorge Afonso Argello Júnior, filho do parlamentar, e que está sob investigação. O montante foi rastreado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, e consta em três relatórios produzidos a partir de 2010, que levantaram transações pessoais da família de 2001 até o ano passado.

Do total, R$ 3,9 milhões, ou 20%, envolveram operações junto a empresas da família e outras registradas em nomes de terceiros. O senador nega qualquer irregularidade e afirma que todas as transações foram declaradas à Receita Federal. Por determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), os três deverão apresentar documentos à Polícia Federal para justificar as movimentações. 

Registrado em nome de Ademir Francisco dos Santos e Eufrida Maria Jesus dos Santos, o posto de combustíveis Petro Rios Comércio Derivados de Petróleo depositou R$ 800 mil na conta de Márcia Cristina Argello, em junho de 2012, sacados em espécie. O valor foi recebido em uma lotérica de propriedade da família do senador, segundo o Coaf. 

A mulher do senador depositou R$ 675,8 mil em favor do Sindicato Rural de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná, que também foi beneficiado por uma transferência de R$ 262,6 mil feita por Jorge Argello Júnior, em 2011. A reportagem entrou em contato com os proprietários do posto, mas não os encontrou para comentar o assunto. No sindicato, ninguém atendeu aos telefonemas. 

Sociedade ativa 

Gim Argello tem sociedade ativa em duas empresas registradas no DF — a Argelo & Argello, constituída em 1980, e a Garantia Imóveis, em 1995. Em 2008 e em 1998, ele desfez, respectivamente, as sociedades com uma distribuidora de pneus e peças automotivas, a Radial, e com uma empresa de serviços postais, a Garantia Serviços Postais, que também já teve Márcia Cristina como sócia. 

Atualmente, a mulher do senador é sócia da Garantia Transportes Rodoviários e da RR Serviços Postais e Telemáticos. Márcia também figurou como acionária da Garantia Imóveis, extinta em 2000; da Grid Pneus e Serviços Automotivos, até 2005; da LBL Valor Incorporação e Construções, até 2006; e da Terraforte Empreendimentos e Participações, até 2009. 

A Terraforte foi beneficiada com um depósito de R$ 1 milhão das contas de Jorge Argello Júnior. O filho de Gim é sócio da empresa e da Camisa 10 Imóveis. Ele tem 22 anos e também já integrou a sociedade da Garantia Pneus e Serviços Automotivos e da Grid Pneus e Serviços Automotivos, até 2008; e da Radial Distribuidora e Representação de Pneus e da Rádio AMJ, até 2010. É dele a maior parte das transações sob investigação — R$ 14,3 milhões entre 2008 e 2012 (leia quadro). Segundo o Coaf, a renda de Jorge Argello Júnior seria de R$ 6,5 mil, incompatível com as movimentações. 

Entre os valores, Jorge depositou, em 2010, R$ 900 mil nas contas da Caenge Construção Ltda. A empresa tem contratos com o GDF que somam R$ 102 milhões, inclusive para o recolhimento de lixo, por meio da Valor Ambiental. A Caenge foi procurada para comentar o depósito, mas o responsável não foi encontrado pela reportagem.

Movimentações 

Com empresas 

Total: R$ 3,9 milhões

» 2012 — Petro Rios Comércio Derivados de Petróleo Ltda depositou R$ 800 mil na conta de Márcia Argello

» 2011 — Jorge Argello Júnior depositou R$ 262,6 mil na conta do Sindicato Rural de Santa Cruz de Monte Castelo

» Período não identificado — Márcia Argello depositou R$ 675,8 mil na conta do Sindicato Rural de Santa Cruz de Monte Castelo

» 2010 — Jorge Argello Júnior depositou R$ 900 mil na conta da Caenge Construção Ltda.

» Não identificado — Rádio AMJ depositou R$ 285,9 mil nas contas de Luiz Estevão de Oliveira e seus familiares

» 2011 — Jorge Júnior depositou R$ 1 milhão para a

Terraforte Empreendimentos e Participações 

Transações de Jorge Argello Júnior 

Total: R$ 14,3 milhões

» Fevereiro a setembro de 2010 — Movimentação de R$ 2,7 milhões em sua conta

» Fevereiro a setembro de 2010 — Aplicações no total de R$ 3 milhões

» Maio de 2012 — Saque em espécie de R$ 1 milhão

» Setembro de 2009 a fevereiro de 2010 — Beneficiário de depósito de R$ 971,7 mil

» Setembro de 2009 — Aplicação no valor de R$ 1 milhão

» Outubro de 2008 — Beneficiário de depósito de R$ 143 mil

» Abril de 2008 — Saque de R$ 100 mil

» Abril de 2008 — Saque de R$ 1,2 milhão

» Setembro de 2010 a maio de 2012 — Movimentação de R$ 2,8 milhões

» Maio de 2011 — Saque de R$ 1 milhão fora de seu domicílio em carro forte

» Abril de 2012 — Transferência de R$ 250 mil em sua conta

» Agosto de 2012 — Saque de R$ 200 mil

Transações de Gim Argello 

Total: R$ 1,2 milhão

» Maio de 2001 — Movimentação de R$ 1,1 milhão

» Fevereiro de 2010 — Saque de R$ 100 mil 

Total movimentado: R$ 19,4 milhões

Fonte: Coaf / Ministério da Fazenda

Fonte: Correio Braziliense - Por Arthur Paganini

Caso Raad Massouh: Cassação pode ir a plenário semana que vem

Responsável pelo relatório sobre a correção técnica da tramitação do processo de cassação contra o deputado distrital Raad Massouh (PPL), Cláudio Abrantes (PT) disse ontem aos colegas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa que o documento estará pronto para votação na próxima reunião ordinária do grupo, na terça-feira que vem.

A Corregedoria e a Comissão de Ética da Casa já sugeriram a perda de mandato de Raad por improbidade, mas a CCJ precisa ratificar a legalidade do procedimento antes de o pedido de cassação ser levado a plenário.

Caso isso ocorra na terça, a votação que decidirá o destino de Raad poderá ocorrer imediatamente; só depende da decisão da Mesa Diretora de levar o assunto para a pauta do dia.

Raad é acusado de participar de um esquema que teria desviado recursos de uma emenda destinada à realização de uma festa em Sobradinho em 2010. Ele nega veementemente

Fonte: Jornal Metro Brasília

Devagar e sempre 'Joaquim Roriz'

“Não adianta ter agonia. Tudo em seu tempo”, tem afirmado o ex-governador Joaquim Roriz a interlocutores. Uma das principais lideranças políticas do DF, Roriz sabe que a estratégia precisa andar paralelamente ao silêncio. Assim, aumenta o mistério sobre sua candidatura ou não ao GDF em 2014.

Experiente, o político tem dado algumas voltas na cidade ao lado de sua filha mais nova, a deputada distrital Liliane Roriz (PSD), para ouvir o que o povo pensa. Na semana passada, pai e filha passeavam tranquilamente pelo Centro Empresarial Gilberto Salomão. Roriz sabe que o sentimento cotidiano é primordial antes de qualquer posição! 

Fonte: Alô Brasília – Coluna ONs e OFFs – Tiago Monteiro Tavares / Postado por Sandro Gianelli.

PMDB mais longe 'Tadeu Filippelli'

Os tiroteios políticos contra aliados seus, somados a molecagens na preterição de indicações, impactaram, em muito, o vice-governador Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB. Já mandou um recado certeiro ao Buriti.  Algo a ver com sua participação na base política do governo. 

Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito / Postado por Sandro Gianelli.

Tudo por uma vaga de senador 'Reguffe'

Tem gente graúda no PDT brasiliense que esteve com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, sem ouvir dele uma só palavra a respeito de apoio ao atual governo do Distrito Federal.

Esse mesmo pessoal anda desconfiado, muito desconfiado mesmo. Começa a suspeitar de que essa pressão silenciosa de Lupi serviria mesmo é para abrigar o deputado federal José Antônio Reguffe na cobiçada vaga de senador da chapa petista da reeleição. 

Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito / Postado por Sandro Gianelli.

Na espera PSDB/DF

O PSDB/DF só definirá seu candidato a governador — e até mesmo se lançará candidato a governador — depois que os ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda definirem suas posições perante a eleição do ano que vem. 

Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito / Postado por Sandro Gianelli.

Augusto Carvalho para presidente PPS/DF

Cresce no PPS brasiliense movimento para instalar o deputado federal Augusto Carvalho na presidência regional do partido. O atual presidente, Francisco Andrade, deve licenciar-se para uma cirurgia. Seria a oportunidade para uma cartada que teria como objetivo reaproximar Augusto do partido. Desde a ruptura do PPS com o Buriti, ocorrida à época em que se organizava a fusão com o PMN de Jaqueline Roriz para criar a Mobilização Democrática, Augusto pensa em deixar de vez o partido. Com o fim da fusão, perdeu um bom pretexto. 

Corrente tenta reaproximação 

A corrente que tenta reaproximar Augusto Carvalho e aplacar sua irritação conseguiu até evitar a divulgação de peça publicitária que fazia fortes críticas ao sistema de saúde do Distrito Federal. 

Retaliações contra diplomata 

A propósito, Augusto Carvalho teme que o Itamarati puna o diplomata Eduardo Saboia, que ajudou o senador boliviano Roger Pinto Molina que estava há mais de um ano asilado na Embaixada do Brasil, na Bolívia. Para ele, Eduardo Saboia agiu de forma corajosa. Em função do servilismo brasileiro diante de regimes autoritários como o de Evo Morales, Augusto acha possível que Saboia esteja exposto a retaliações do Itamarati.

Tá falado

 

 “Foram anos de enrolação. Este é o único termo que se aplica à postura do presidente Evo Morales, da Bolívia, de não aceitar o exercício da soberania por parte do Brasil, ao conceder o asilo político àquele senador da República de um país irmão”.  Augusto Carvalho,deputado federal pelo PPS/DF 

 

Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito

Postado por Sandro Gianelli 

Desabafo do Internauta: Como desestabilizar uma família nas redes sociais?

Os Fakes do GDF sabem

Meu nome é Kimberlly tenho 17 anos, sou filha de uma jornalista e isso, de inicio, nunca foi fácil para mim.

Minha mãe sempre viveu para trabalhar, e não apenas por dinheiro, como a maioria, ela sempre teve gosto pela coisa. Lembro do sufoco que foi para ela cursar a faculdade, o quão difícil foi conciliar vida social, profissional e pessoal com os estudos. Lembro-me de ouvi-la dizer "calma filha, um dia vai valer a pena". Hoje talvez valha, ela trabalha no que gosta e escreve cada matéria com amor, só me pergunto se realmente vale a pena manifestar sua opinião contando com uma democracia que não é respeitada.

Um belo dia cheguei em casa e, como de rotina, liguei o computador. Assim que entrei no Twitter vi algo que me deixou primeiramente irada, depois magoada e por fim, desiludida. Uma pessoa chamando minha mãe de “vagabunda”, outra dizendo que ela era “amante de um outro jornalista”, outro alegando que ela não existia e que ainda por cima fazia parte de uma quadrilha de crime organizado, e sabe o motivo?

Por que ela estava dizendo boas verdades sobre o atual governo do DF. 

O que ela disse pode até ter doido para o governo, mas a mentira vinda dos fakes dentro da minha casa doeu muito mais. As pessoas na escola vinham me perguntar por que minha mãe estava sendo xingada nas redes sociais, e por que a acusavam de manter um caso extraconjugal e participar de uma quadrilha. 

Eu nem sabia o que dizer, me sentia envergonhada, por vezes tive que ser buscada na escola mais cedo por não saber como reagir a tantos questionários. 

Mas o amor a profissão falava mais alto, então tive que excluir minha própria mãe de qualquer meio social que eu possuía, para não ver esse tipo de ofensa descabida que me fazia sentir impotente por não poder fazer nada e que por diversas vezes me fez chorar. 

Recentemente abri uma revista que minha mãe estava folheando e vi como título "fantasmas da internet". 

Lendo a matéria descobri que as pessoas que atacavam minha mãe foram contratadas pelo governo da cidade que eu moro para "bater” em quem se mostrasse insatisfeito com o governador. 

Espera, deixa eu ver se entendi; minha mãe paga impostos para ser chamada de vagabunda? 

Para ser acusada de traição? 

De criminosa? 

Ela cumpre os deveres de cidadã para ser vandalizada dessa forma? Eu não aceito! Não aceito que falte recursos e boa vontade para tantas coisas importantes, mas que tenha dinheiro o suficiente para custear fakes, esses sim, criminosos. 

Não aceito que pessoas sofram com a falta de segurança, qualidade nas escolas e milhares de outros direitos básicos enquanto o dinheiro público é gasto com um objetivo: quem discordar do nosso governo xingue, desmoralize, "bata sem dó". 

Será que quem deu vida aos tais fakes sabem o quanto eu sofri com essa historia? 

Será que eles sabem o constrangimento que eu passei? 

Por que isso não tem nada no mundo que conserte. 

Acho que todos nós votamos em um candidato para que ele nos proteja, para que faça do nosso Estado um lugar melhor de se viver, e não para que ele contrate uma empresa para nos “esculhambar” dentro da vida profissional e pessoal. 

Me sinto agredida, essa brincadeira foi longe demais. 

Quero que os responsáveis por isso paguem, que a Justiça se faça valer. 

Fake quer dizer falso, o que é bem a cara dessa gestão que "cuida" de Brasília.

K. Cavalcante, estudante do ensino médio. 

Fonte: Blog do Edson Sombra

Na Varanda: Caso Raad Massouh tem mais um capítulo

Da direita para esquerda o pastor Elizeu em uma festa na casa de um assessor do deputado Raad Massouh

 

Indicação para emprego poderá ser a chave para elucidar os verdadeiros motivos das gravações entre o pastor Elizeu dos Santos e o deputado Raad Massouh. Denúncia aponta que a esposa de um dos indivíduos gravados, foi nomeada no início deste ano em uma das empresas que prestam serviços ao DFTrans.

A indicação para a vaga na empresa e a contratação, deu-se pelo apadrinhamento de um deputado distrital.

Em uma das conversas gravadas entre o deputado Raad e o pastor Elizeu, faz-se referência também ao nome de um personagem chamado "Roberto", que segundo o diálogo, seria outro dos envolvidos no suposto esquema, o que coincide segundo o deputado Dr. Michel, com o nome de uma pessoa que alguns dias antes da denúncia de Raad, lhe fez uma visita após um telefonema, dizendo-se porta-voz de um grande empresário da cidade e lhe oferecendo a quantia de dois milhões de reais, caso “aliviasse” a situação de Raad Massouh no processo de quebra de decoro parlamentar que tramitava naquela ocasião na Comissão de Ética da Câmara Legislativa do DF. "Deve ser a mesma pessoa, mas isso quem vai descobrir é o MP e a PCDF", disse o parlamentar ao blog.

Raad diz que as gravações são a prova da suposta extorsão que sofreu envolvendo os nomes dos deputados Joe Valle e Dr. Michel. Apesar de ser o autor da denúncia, Raad em diversas entrevistas, diz não acreditar que a proposta tenha partido dos distritais.

Quem conhece a história, diz que o apadrinhamento da funcionária não foi feito por nenhum dos distritais acusados da suposta extorsão.

Fonte: Edson Sombra

Caso Raad Massouh: Raad e suas contradições

A verdade não tem dois lados. Sobre um mesmo fato podem existir várias versões, mas não várias verdade. Verdade é uma só. No processo contra o Deputado Distrital Raad Massouh, este apregoa que age de forma verdadeira e sem contradições. Não é o que revela o relatório do Deputado Joe Valle.

Durante a tramitação do processo ético disciplinar, Raad Massouh dizia aos jornalistas que era inocente e que queria que todos os depoimentos fossem colhidos às claras, em sessões abertas. A título de exemplo, relembre-se reportagem do portal R7 do dia 18 de abril de 2013, que começava assim: O deputado distrital Raad Massouh (PPL) pediu, nesta quinta-feira (18), que os depoimentos das testemunhas que serão ouvidas no processo movido contra ele na Câmara Legislativa sejam realizados em sessões abertas (relembre aqui)”.

O relatório de Joe Valle revela que não era bem assim. Em um tópico do relatório de Joe Valle foi versado acerca do indeferimento do pedido de sigilo dos autos e depoimentos, sigilo pedido pelo deputado distrital Raad Massouh e indeferido pelo deputado Patrício.

Em outras palavras, diante das câmeras e para os jornalistas, tentando influenciar a opinião pública, Raad Massouh pedia transparência, portas das sessões abertas. Nos bastidores, ao contrário, pedia decretação de sigilo.

A decretação do sigilo foi indeferida em 13 de março de 2013, pelo corregedor Patrício, que, em sua decisão, destacou que no parlamento deve imperar a égide da publicidade.

Enfim, o deputado distrital Raad Massouh diante do público é um, nos bastidores é outro. Para o público, diz ser inocente, que sempre agiu com lisura, falta saber como foi o comportamento nos bastidores.

Fonte: Blog do Edson Sombra / R7.

Na Varanda: Fakes tentam se esconder da Policia Federal

"Testemunha diz que foi procurada por um dos operadores" 

A Policia Federal foi comunicada que um funcionário empresa do casal Rosa e Sérgio Diniz, "telefonou para solicitar que o protegessem e omitissem em seus depoimentos o seu nome sobre o esquema dos fakes."

Maxuel Cajé o assessor da Painel Brasil, é jornalista e conhecido pelos funcionários da empresa como Max. Segundo relato de uma das testemunhas, é pessoa de confiança dos dois acusados de dar vida aos fakes criminosos e que durante quase dois anos difamaram, caluniaram e injuriaram diversas autoridades, políticos e jornalistas locais e nacionais.

Segundo outras duas ex-funcionárias da Painel Brasil, "Max era o único funcionário que tinha livre trânsito ao casal Diniz, ele sabe muito sobre como foram produzidos os textos usados através de fakes e postados na rede mundial do Twitter a partir da empresa do casal.

Segundo uma das testemunhas, a professora Marcia Godoy, "na época, alguns dos textos que revisei na sede da Painel Brasil, foram exibidos na página da Agência Brasília do GDF."

A Policia Federal já ouviu até a semana passada três pessoas, todas estão prestando depoimentos na condição de testemunhas colaboradoras. Elas acusam também a empresa de propriedade do casal Rosa e Sérgio Diniz, de ser contratada para executar os serviços por uma agência de publicidade que presta serviços à Secretaria de Publicidade do Governo do Distrito Federal, o que foi confirmado pelo próprio diretor da Painel Brasília Sergio Diniz recentemente à revista Veja.

Todos os depoimentos estão sendo prestados na Superintendência da Policia Federal no Distrito Federal.

Fonte: Edson Sombra

Uma Câmara a Serviço da Impunidade

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), atualmente comandada por um petista, perdeu a oportunidade de se justapor à ideia da população do Distrito Federal, quando negou seguimento à Ação protocolada pela ONG “Adote um Distrital” à Mesa daquela Casa, para abertura de processo ético contra os deputados Roney Nemer e Aylton Gomes, por participação no escândalo denominado “CAIXA DE PANDORA”, ocorrida no Governo Arruda.

Todos sabem que o processo político nada tem a ver com o processo judicial. Contudo, no processo judicial, por observar o princípio do contraditório, contém informações que, sem dúvida, podem e devem ser utilizadas para dar respaldo ao processo político, especialmente para cassar deputados espertalhões.

No caso dos dois deputados, a CLDF, no passado, quando se pronunciou acerca de pedido de abertura de processo político contra ambos, sobrestou os feitos para aguardar decisão judicial. A decisão de Primeira Instância veio agora e foi proferida condenando os dois deputados. Mesmo assim, a CLDF manteve a suspensão dos feitos, sob a alegação de que os dois deputados conseguiram suspender o processo judicial.

Ora, senhoras e senhores, a decisão definitiva judicial comporta os seguintes recursos: embargos declaratórios e apelação. O primeiro suspende o prazo da apelação até que seja julgado. Comumente, os embargos são julgados num prazo de 45 (quarenta e cinco). Como este não possui o condão de modificar a sentença, porquanto julga apenas os casos de omissão, contradição e obscuridade da sentença, os deputados apenas ganharam tempo para formalizar a apelação. Assim, a sentença permanece intacta. Só o Tribunal poderá modificá-la.

Alguns meios de comunicação, em suas notícias, tentam enganar a população dizendo que os deputados conseguiram modificar a sentença. Isso é absolutamente inverídico e só tem um propósito: submeter a população do Distrito Federal a um estado de letargia e confusão mental.

Considerando que a apelação tem sido julgada num prazo de até seis meses, se a sentença for mantida no Tribunal, eles não poderão candidatar-se, pois serão pegos pela “Lei da Ficha Limpa”.

É o que todos esperamos que aconteça, além da devolução dos recursos desviados.

A Câmara Legislativa permanece a mesma: está sempre a serviço da impunidade, desta feita, junto com o Governo do Distrito Federal, que trabalhou intensamente para impedir a abertura de processo ético contra os referidos deputados.

Fonte: Adote um Distrital / Firmino Nunes.

O custo da chifrada

As últimas manifestações populares que aconteceram na Câmara Distrital de Brasília serviram de trampolim para que a segurança da casa entrasse com um pedido de aumento na mesa diretora.

Os seguranças se sentiram ameaçados pelos manifestantes que trouxeram um touro com chifres para tentar romper o bloqueio e invadir a casa. O documento enviado à mesa pede um aumento 35% nos contracheques devido à periculosidade do serviço. 

Agora, cabe à mesa diretora decidir se o pedido vira projeto de lei e vai a votação em plenário ou se será engavetado não atendendo o pleito.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

O silêncio dos não inocentes 'Dr Michel'

Nesta quinta-feira 22 a primeira secretaria da Câmara Distrital mandou para todos os gabinetes um comunicado que no dia seguinte o prédio seria dedetizado para combater ratos e baratas. O aviso culminou com o escândalo de tentativa de extorsão denunciado pelo deputado Raad Massouh, o julgamento da quebra de decoro parlamentar na comissão de ética da casa tinha cinco votos na mesa para julgar se o processo de cassação iria seguir em frente.

O placar de quatro a um levou a cabeça do parlamentar na bandeja para ser servido no plenário. Raad denunciou a tentativa de extorsão e nominou o pastor Eliseu, da Igreja de Deus, como interlocutor de três parlamentares que teriam pedido R$ 2.7 milhões pelo voto de absolvição.

Raad fez a denuncia no Ministério Público e ao diretor geral da Polícia Civil do DF, Jorge Xavier e entregou nos dois fórum mais de duas horas de gravação que teria o registro das negociações na compra do voto. O pastor cita diversas vezes o nome de Idalberto Matias de Araújo, conhecido por Dadá.

No dia seguinte, o noticiário omitia o nome de Dadá que ficou conhecido como araponga no escândalo do bicheiro Carlos Cachoeira, está coluna revelou com exclusividade a participação de Idalberto e do pastor Eliseu, que falavam em nome do presidente da Comissão de Ética, deputado Dr Michel (PEN). Os encontros de Dadá com o deputado Raad foram revelados pelo próprio parlamentar.

Raad Massouh checou se havia realmente relação entre Dadá e o deputado Michel e segundo ele, tudo se confirmava. A denuncia fez calar todos os parlamentares da casa, alguns se debatiam acusando Raad de montagem para tumultuar o processo, mas, o que vai valer é o que está na justiça e que foi encaminhado para pericia para checar se o áudio teve edição ou não.

O silêncio dos parlamentares e as reações dos envolvidos demonstram a perplexidade no caso. Parece que nesta sexta-feira 23 o oficio para deixar os gabinetes por motivo de desratização serviu para manter o silêncio dos parlamentares e justificar o não comparecimento na casa, atendendo o oficio que tem o objetivo de limpar a casa exterminado os ratos e baratas.

Os parlamentares tem o dever de se aprofundar e pedir a punição dos verdadeiros culpados, se o deputado Raad Massouh armou toda está farsa deve responder também judicialmente, agora, os personagens envolvidos como o pastor Eliseu e Dadá devem ser investigados para checar se o que foi dito e gravado é verdade ou não.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

STF autoriza investigação sobre finanças do senador Gim Argello

Senador Gim Argello (PTB/DF) e seu filho acima Jorge Argello Júnior

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello autorizou a abertura de inquérito para investigar movimentações financeiras atípicas do senador Gim Argello (PTB/DF) e de sua família.

O pedido de investigação foi feito pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel antes da conclusão do seu mandato, no último dia 16.

Segundo Gurgel, Jorge Argello Júnior, filho do senador, movimentou R$ 2,7 milhões em sua conta bancária de fevereiro a setembro de 2010, valor que seria incompatível com sua renda mensal declarada de R$ 6.500. Outra operação considerada atípica foi um saque de R$ 1 milhão feito em maio do ano passado.

Jorge também transferiu recursos à conta do ex-senador Luiz Estevão -primeiro senador a ter o mandato cassado no país, acusado de participar de desvios da ordem de R$ 150 milhões na construção do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.

Entre as movimentações a serem investigadas constam ainda operações feitas pelo próprio senador e sua mulher.

"As informações sobre as movimentações financeiras de Jorge Argello Júnior e Márcia Argello foram relatadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) devido aos indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro pelo senador Gim Argello", diz o documento do STF que autorizou abertura do inquérito.

OUTRO LADO

O senador Gim Argello disse que sua mulher e seu filho compram e vendem imóveis, o que explica a movimentação de recursos financeiros.

Ele disse considerar que o pedido de investigação foi uma retaliação do ex-procurador Roberto Gurgel pelo fato de o Senado ter rejeitado algumas de suas indicações para conselho ligados ao Judiciário. "Isso é vingança do Gurgel, tenta nos atingir através da família. O lado bom é que [com o inquérito] poderei provar que tudo está correto e foi declarado à Receita Federal."

Fonte: UOL - Por Severino Motta

Denúncia: A mesma receita 'Aylton Gomes'

A denúncia de irregularidades na festa de aniversário de Santa Maria, que levou à demissão de Neviton Pereira Júnior, administrador da cidade, guarda semelhanças com o caso do milionário aniversário do Itapoã. As duas comemorações com cachês fora dos padrões foram organizadas a partir de emendas do deputado Aylton Gomes (PR).

E ambas envolvem a contratação da Mundo Tour — uma agência de viagens sediada no Setor Hoteleiro Sul com histórico de contratos polêmicos com o poder público. A empresa receberia R$ 180 mil pelo cachê do sertanejo Eduardo Costa e R$ 10 mil do cantor Max Muniz. Depois da demissão do administrador do Itapoã, Donizete dos Santos, Aylton começou a transferir parte de suas emendas inicialmente destinadas à cidade para a Administração de Santa Maria. A operação foi feita tão às pressas que a descrição da emenda ainda se refere a Itapoã.

Fonte: Correio Braziliense - Coluna Eixo Capital - Por Ana Maria Campos e Helena Mader

Caso Raad Massouh: Poucas chances para Raad

Se o caso do distrital chegar ao plenário e a sessão for aberta, como determina a Lei Orgânica do DF, ele deve ser cassado. É o que avaliam nos bastidores alguns colegas, que consideram o parlamentar com perfil "desagregador" 

Raad não decidiu se entra na Justiça para pedir voto fechado

As chances de o distrital Raad Massouh (PPL) se salvar são remotas, caso o seu processo chegue ao plenário da Câmara Legislativa. O caso envolvendo o deputado passou pela Corregedoria e pela Comissão de Ética da Casa e, em ambas as instâncias, houve posição favorável à cassação dele por quebra de decoro. Agora, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve apresentar seu parecer até o início de setembro. Em plenário, serão necessários pelo menos 13 votos a favor para que o parlamentar perca o mandato.

Segundo interlocutores ouvidos pelo Correio, caso a sessão seja em voto aberto, conforme determina a Lei Orgânica do DF, a cassação é praticamente certa. Eles avaliam que nenhum parlamentar iria querer se expor diante da opinião pública, depois das manifestações populares que tiveram como uma das bandeiras a ética e sacudiram o país.

O voto secreto, que pode ser conquistado por meio de decisão judicial, seria o único meio de Raad tentar escapar da cassação. Mas, mesmo esse artifício, pode se tornar uma incógnita diante do perfil considerado “desagregador” do parlamentar. “Ele não conseguiu se aproximar de ninguém aqui dentro. Está isolado”, diz um deputado.

Desde que uma representação pedindo a abertura de procedimento ético-disciplinar por quebra de decoro contra Raad entrou na Câmara Legislativa, em dezembro de 2012, as atitudes adotadas por ele acabaram fazendo com que o distrital fosse se isolando ainda mais. Antes disso, ele já mantinha uma postura independente e distante dos colegas. “Ele gostava de bater no peito e dizer que tinha sempre sido contrário aos 13º e 14º salários e que não precisava de ninguém. Acabou se afastando de quase todo mundo. E quem faz política sabe que é preciso se movimentar bem entre os grupos”, explica um parlamentar.

Entre as atitudes que causaram contrariedade de colegas está, por exemplo, a exigência de que ele recebesse o mesmo tratamento dado a Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB) na legislatura passada. Os três, acusados de receber dinheiro em troca de apoio ao Executivo entre 2006 e 2009, tiveram as representações de cassação arquivadas enquanto não houvesse andamento judicial. “Teve uma reunião com os deputados da base em que o Raad bateu na mesa e disse que o caso dele devia ser arquivado porque os outros três tinham sido”, diz um distrital. 

Extorsão 

Na última quarta-feira, Raad procurou a Polícia Civil para registrar queixa de uma tentativa de extorsão da qual estaria sendo vítima. Um pastor de Sobradinho teria pedido R$ 2,7 milhões em nome de três integrantes da Comissão de Ética (Dr. Michel, do PEN, presidente do colegiado, o relator Joe Valle, do PSB, e Agaciel Maia, do PTC, titular da comissão) para arquivar o processo. “Engraçado ele trazer isso a público justamente no dia da votação (do relatório de Joe)”, disse Patrício (PT). Em sua defesa, Raad disse que já tinha encaminhado o caso anteriormente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no último dia 13.

No entanto, a movimentação pode ter tirado o apoio de um de seus dois defensores na Comissão de Ética: Agaciel Maia — o outro é Olair Francisco, do PTdoB. Na sessão em que Agaciel se disse decepcionado com o relatório de Joe Valle, que não traria “provas cabais” contra Raad, o deputado do PTC foi surpreendido com a notícia do envolvimento de seu nome na denúncia encaminhada pelo acusado à Polícia Civil. Ao final, Agaciel acabou votando a favor do relatório.

Em entrevista ao Correio em maio deste ano, Raad considerou que estaria sendo injustiçado e que não poderia ser condenado por não ser próximo dos colegas. “Posso não ser amigo de todos os deputados, mas também não tenho inimizades”, disse. O parlamentar tem batido na tecla que é inocente e não pode responder pela execução da emenda de R$ 100 mil destinada a evento rural de Sobradinho, em 2010, que virou alvo de investigação (leia Memória).

No momento, a defesa do distrital ainda avalia se vai entrar com pedido na Justiça para que a votação seja secreta. Em agosto de 2010, Eurides Brito foi cassada, mesmo após conseguir liminar para garantir que a sessão fosse fechada. 

Memória

Evento irregular 

Raad Massouh é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de parte de uma emenda parlamentar liberada por ele, no valor de R$ 100 mil, em favor da Administração Regional de Sobradinho. O órgão era chefiado, na ocasião, por Carlos Augusto de Barros, amigo e indicado pelo distrital. A verba deveria pagar cinco shows musicais de um evento rural em Sobradinho, em 2010. No entanto, apenas duas bandas se apresentaram. Parte do dinheiro teria ido parar na conta do Sindicato de Turismo Rural de Sobradinho, presidido por Maria Inês Viana, também ligada ao deputado. A Polícia Civil e o Ministério Público investigaram o caso e constataram irregularidades.

Fonte: Correio Braziliense - Por Almiro Marcos

Eleições 2014: Marina sai de cena, Serra entra

Talvez o ex-governador deixe de ser tucano, já a candidatura da ex-ministra parece impossível 

 Sem querer falar em plano B, Marina não poderá disputar eleições. José Serra tem a preferência do PPS, caso decida pelo adeus ao PSDB

Parece definida a situação de Marina Silva em relação à eleição presidencial de 2014. Como não há mais tempo hábil para cumprir as exigências legais para a Rede Sustentabilidade formalizar o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, ela não tem opção. Fica fora da competição ou, até o dia 4 de outubro, põe o pé no estribo do primeiro bonde que passar. No entanto, Marina tornou proibido falar em “plano B”.
Não há espaço para ela no PSOL. Não há como retornar ao PV, com o qual rompeu após disputar a eleição de 2010 e “arrancar” quase 20 milhões de votos. Talvez ela seja bem recebida no PPS, que tem como preferência, no entanto, a adesão de José Serra, caso ele decida dar adeus ao PSDB.

Sem Marina Silva no páreo, a situação, em tese, favorece Dilma, com a popularidade em recuperação. As precoces pesquisas indicam que, neste caso, se a eleição fosse hoje, ela venceria no primeiro turno se os adversários fossem Aécio Neves e Eduardo Campos.

O quadro de candidatos ainda está tão indefinido quanto o da economia. Um fator predominante na eleição de 2014.

Para onde escoaria a votação de Marina, considerando que é um voto de forte conteúdo antipartidário? Ela reproduziria a decisão de não apoiar ninguém, como fez no segundo turno de 2010? Até quando ela vai evitar o jogo político? Talvez quando a bem-aventurada Marina entender, como já foi dito, que a política é uma atividade para pecadores.

Além de perder a corrida contra o tempo, Marina engasgou com as mais de 800 mil assinaturas coletadas em um ano. Era preciso, no entanto, certificar em cartório. Somente 250 mil foram reconhecidas oficialmente. A metade do que a legislação exige para a formação de partido. Esse número expressa o mínimo exigido pela legislação: 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos. Isso corresponde a exatamente 491.656 assinaturas certificadas em cartório de, pelo menos, nove estados.

Marina acusou a lentidão dos cartórios. Foi vítima da burocracia que, quando não falha, tarda. Em gesto de desespero, propôs ao TSE entregar mais de 600 mil sem conferência para obter, em confiança, o registro do partido. Ela pede o impossível: que o tribunal abra uma exceção.

Mas eis que, de São Paulo, chegaram notícias ruins. A Justiça Eleitoral identificou indícios de fraudes na coleta de assinaturas para a criação do partido. O Ministério Público Eleitoral e a polícia foram mobilizados em alguns municípios paulistas.

Somente o registro perante o TSE garante a participação no processo eleitoral. Marina não cumpriu as exigências preliminares para chegar a essa etapa que, em geral, consome cerca de 30 dias. Basta conferir o calendário. O tempo passou. 

Dois pesos... 

Ao contrário do que prega em alto e bom som das alturas da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, pelo menos em duas ocasiões, reconheceu expressamente a chamada “natureza modificativa” dos embargos de
declaração.

Os exemplos ocorreram nos anos de 2011 e 2012. O primeiro é o Habeas Corpus 92.484 e o segundo, no Tribunal Pleno, é o recurso do Habeas Corpus 90.532. 

...duas medidas 

Curiosamente, as decisões foram motivadas por pleitos do Ministério Público, de onde JB profissionalmente se origina.

O raciocínio do ministro parece seguir um processo seletivo: quando o pedido é da defesa, os contornos dos embargos são limitadíssimos. Quando o pedido parte da acusação, o Ministério Público, a capacidade infringente do embargo é admitida com generosidade. 

“Psolitários” 

No PSOL, quem forçava a coligação com Marina Silva já está de malas prontas. É o caso, entre outros, dos vereadores Heloisa Helena (AL) e Jefferson Moura (RJ).

“Dialogar sim, coligar não”, reafirma o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ).

As oito teses que serão defendidas no congresso do partido, em dezembro, defendem candidatura própria. 

Mau exemplo 

Durante o recente encontro no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Rio, um médico, cirurgião torácico, deu exemplo de como é possível transportar doentes de UTI para outros locais. “Conseguimos transportar aquela ‘coisa negativa’ do Maranhão até o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, numa viagem de 3 mil quilômetros.”

O doente socorrido com sucesso, a “coisa negativa”, era o ex-presidente da República José Sarney, tomado por grave quadro de pneumonia.

Dedução livre: salvou o doente e matou a ética. 

Andaço 

Há uma queda geral na popularidade dos presidentes sul-americanos (quadro).

É o sintoma prático da contaminação da crise econômica mundial que ameaça a prosperidade e, preferencialmente, as políticas sociais aplicadas no continente nos últimos anos pelos governos progressistas.

O combate eleitoral, esquerda vs. direita, vai ser duro em toda parte. Mas o bem que foi feito não será desfeito facilmente pelos conservadores.

Pode ser elevado o custo da tentativa de retrocesso.

Fonte: Carta Capital