Arruda no jogo de qualquer forma

Na recente história política de Brasília é notório a força da equipe de campo do ex-governador José Roberto Arruda.

Com sua momentânea saída do cenário político, muitos distritais de aproveitaram para ter em suas equipes os chamados "setoriais".

Aliás, os "setoriais" do ex-governador Arruda sempre desempenharam papel importante para ascensão ou queda de muitos candidatos que postularam a Câmara Legislativa do DF.

A grande verdade é que a famosa e competente equipe do ex-governador Arruda é um dos pilares de sustentação da força de seu nome nas ruas do DF.

No entanto, em 2014 é quase certo que alguns desses "setoriais" possam entrar na disputa por cadeiras na Câmara Legislativa do DF.

Fonte: Odir Ribeiro

Reguffe responde ao blog

O deputado federal José Reguffe (PDT), entrou em contato com o 'Blog do Odir' e rebateu uma nota aqui publicada (leia aqui). De acordo, com o parlamentar ele não se omitiu a respeito das manifestações que tomam conta de Brasília e do Brasil.

O deputado ressaltou que fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara dos Deputados, a respeito do assunto. Reguffe frisou que não foge de nenhum tema, que envolva as questões mais relevantes. Ele afirmou que os seus eleitores estão em primeiro lugar. “Toda vez que for preciso eu vou me pronunciar a favor da sociedade”, finalizou o deputado.

Fonte: Odir Ribeiro

A PM vai parar 'João de Deus'

O presidente da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (ASPRA), João de Deus vai mandar um recado diretor para o governador Agnelo Queiroz. A assembleia que está marcada para a próxima semana vai decidir a paralisação da Polícia Militar que esperou até agora as promessas de Agnelo na campanha de 2010. 

A lei não permite a paralisação dos policiais mas a operação tartaruga com certeza provoca um dano irreparável na segurança pública. São essas armas que o presidente da associação pretende usar para fazer o governador cumprir o seu discurso de campanha.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

Cabide de emprego.

O movimento dos filiados ao Sindicato dos Rodoviários de Brasília fez um documento que pode explicar o alinhamento do Sindicato com o governo do Distrito Federal. 

No documento os sindicalistas pedem a diretoria que entregue os cargos que familiares ocupam no governo de Agnelo Queiroz. Os dirigentes sindicais recebem cargos para empregar parentes e ficam refém na hora de negociar com o governo melhorias para a categoria. 

Serão distribuídos panfletos nas manifestações com o nome dos familiares que usam o GDF como cabide do emprego.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

Consultoria velada.

O Secretário de Publicidade do GDF, Abimael Nunes, pensa que está blindado na mídia. O jornalista Luís Costa Pinto que trabalha para Abimael nos bastidores evitando matérias negativas do governo Agnelo Queiroz não está tendo sucesso no Jornal de Brasília.

Lula como é conhecido, trabalhou na campanha do candidato Agnelo Queiroz e agora vem fazendo uma consultoria velada ajudando Abimael e Agnelo. 

O que ninguém sabe é como ou por quem Lula está sendo remunerado.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

Cargos comissionados: Comissionados preocupam GDF

Terceirização, remanejamento de servidores e concursos públicos são as opções estudadas pelo Executivo local para cumprir decisão da Justiça sobre a ocupação de cargos de confiança 

Na TCB, 100% dos funcionários não mantêm vínculos com a administração pública local: para o MP, decisão vai limitar a influência política

O Governo do Distrito Federal (GDF) precisa de tempo para se adequar à decisão judicial que mandou o Executivo local limitar a quantidade de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculo efetivo. No entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a administração deve preencher as vagas com pelo menos 50% de funcionários concursados em cada órgão do Executivo local. Até então, a conta era feita levando em conta a totalidade do funcionalismo público, tese que foi contestada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e chancelada pela Justiça.

A Secretaria de Administração Pública do DF (Seap) explica que não pode cumprir a decisão do dia para a noite. “Isso leva um tempo para nos planejarmos e executarmos”, explica o titular da pasta, Wilmar Lacerda, sem determinar prazo. Apesar disso, ele justifica que onde for possível, irá trocar os comissionados sem vínculo por terceirizados. Outros caminhos são o remanejamento interno de servidores entre unidades e, por fim, a promoção de concursos públicos. Já o MP, de antemão, entende não ser possível dar mais tempo e que a decisão precisa ser cumprida imediatamente.

Até o início da noite de ontem, o GDF ainda não tinha conhecimento oficial da decisão do Conselho Especial do TJDFT, tomada na segunda-feira. A área administrativa, no entanto, já pensava nas alternativas que deve adotar para cumprir a decisão. “Enquanto não houver recurso ao Superior Tribunal de Justiça, precisamos cumprir o que resolveu o TJ. Posso dizer, porém, que não existem condições de adequar a totalidade do serviço público imediatamente. Vamos precisar de um prazo para nos organizarmos”, salientou Wilmar Lacerda. Ele lembrou que as principais e maiores áreas da administração pública — educação, saúde e segurança pública — já cumprem a determinação. 

Áreas críticas 

A Seap está listando as carreiras em que, atualmente, existem comissionados sem vínculo que podem ser substituídos. Até agora, foram identificadas as áreas de serviços gerais, secretariado, copa e motoristas. “Vamos ter de firmar contratos de terceirização desse pessoal para diminuir a proporção”, explicou o secretário de Administração Pública. Além disso, Lacerda acrescentou que estão sendo verificadas as possibilidades de remanejamento dos setores em que há menos trabalhadores sem vínculo nesses cargos para outros onde eles sobram. “Estudos já estão sendo feitos nesse sentido”, reforçou. 

A terceira alternativa, que é a definitiva, são as seleções públicas, que, Lacerda ressalta, não podem ser feitas de maneira tão ágil. “Isso depende de aprovação. É claro que temos investido na profissionalização do serviço público, mas não é tão simples e rápido de ser resolvido”, diz Wilmar Lacerda, ressaltando que a atual administração pegou a máquina com 22 mil servidores comissionados e reduziu o número para 16 mil. O promotor de Justiça Antonio Graciano Suxberger, assessor de Controle de Constitucionalidade do MPDFT, não vê com bons olhos o pedido do GDF. “A lei que manda preencher metade dos cargos em comissão com servidores efetivos é de 2007, então, isso não é novidade para o Executivo, que deveria ter se organizado para cumprir antecipadamente. A questão de dar ou não mais tempo é complicada, pois isso não é uma ação civil pública ou um termo de ajustamento de conduta, é uma decisão do Tribunal de Justiça e, nesse sentido, tem de ser cumprida imediatamente”, avalia. 

Apadrinhamento 

Na apuração atual, mais da metade dos servidores comissionados do governo local são efetivos. O problema é que, em algumas áreas específicas, como a Sociedade de Transportes de Brasília (TCB) e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (Inas), 100% dos funcionários não têm vínculos, assim como em várias administrações regionais. Suxberger entende que a mudança vai reduzir a influência política de indicação de apadrinhados em vários órgãos, como as administrações regionais. “A decisão garante a moralidade”, justifica. 

Questionamento 

De acordo com o entendimento do Ministério Público, a interpretação dada pelo GDF à lei distrital que determina regras para a ocupação de cargos comissionados na administração provocava uma contradição em relação à Lei Orgânica, que delimita as comissões apenas a cargos de direção, chefia e assessoramento. A incoerência foi questionada pelo MP por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade 

O que diz a lei 

É o inciso 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do DF (LODF) que trata sobre a questão dos comissionados. De acordo com ele, no mínimo 50% dos cargos em comissão e 50% das funções de confiança devem ser exercidos por servidores ocupantes de cargo técnico ou profissional. Isso quer dizer que a metade dos comissionados precisa, obrigatoriamente, ficar com funcionários concursados. A lei que regulamentou a questão específica foi sancionada pelo Governo do DF em 29 de junho do ano passado. De acordo com o artigo 2º do texto, pelo menos metade do total de cargos em comissão, incluindo os de natureza especial, da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, devem ser exercidos por servidores ocupantes de vaga de provimento efetivo. A questão contestada foi o parágrafo 3º do artigo. O dispositivo determina que a apuração de 50% dos cargos em comissão será feita em relação ao total de cargos em comissão. Esse ponto foi contestado pelo MP, que teve o questionamento atendido pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. 

Descontrole 

Veja os órgãos que mais concentram servidores comissionados sem vínculo com o GDF 

Órgão / Proporção de comissionado não concursados 

Sociedade de Transportes de Brasília (TCB)  -   100% 

Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores (Inas)  -  100% 

Administração Regional do Varjão  -  95% 

Secretaria de Comunicação Social  -  93,33% 

Secretaria de Assuntos Estratégicos  -  91,30% 

Secretaria da Micro e Pequena Empresa   - 90,43% 

Administração Regional do Itapoã   - 90,14% 

Administração Regional do SCIA/Estrutural  -  89,19% 

Administração Regional do SIA  -  88,52% 

Administração Regional da Fercal  -  85,71% 

Administração Regional de São Sebastião  -  85,39% 

Administração Regional do Sudoeste/Octogonal  -  84,06% 

Administração Regional do Riacho Fundo 2   - 84% 

Administração Regional do Park Way  -   83,87% 

Administração Regional de Vicente Pires   -  83,61% 

Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) - 82,76% 

Secretaria de Regularização de Condomínios  -  82,14% 

Administração Regional do Jardim Botânico  -  82,09% 

Administração Regional do Lago Sul  -  81,16% 

Administração Regional de Sobradinho 2  -  80,68% 

Fonte: Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do DF com base em dezembro de 2012

Fonte: Correio Braziliense - Por Almiro Marcos

"Inverno Brasileiro": Chega

Não é pelos vinte centavos

Fonte: Youtube.com

A gosto de Deus o hálito quente das ruas mira cangotes de distritais

Câmara Legislativa do Distrito Federal

As contínuas manifestações na Esplanada dos Ministérios estão deixando assustados um seleto grupo de 4 deputados distritais, eles dão graças por tudo ter acontecido às vésperas do recesso parlamentar.

Enquanto no Congresso Nacional a resposta foi imediata, aqui alguns deputados dizem que a coisa corre em banho maria e os pedidos de investigações contra 3 colegas, se escondem na Mesa Diretora da Câmara Legislativa.

Mas está chegando a hora da verdade e agosto tá bem ai.

Fonte: Edson Sombra

#CLDF: Deputado Cristiano Araújo quer destinar 5% da publicidade do GDF para mídias alternativas e eletrônicas

O Plenário da Câmara Legislativa apreciará nesta tarde o Projeto de Lei 1152/2012, que prevê a reserva de 5% dos recursos de publicidade do GDF para investimento obrigatórios em jornais, revistas, blogs e rádios comunitários no DF. O autor da proposta, deputado Cristiano Araújo (PTB) acredita que a proposta é um meio de garantir a esses veículos condições mínimas de trabalho.

Os alternativos, segundo o parlamentar, são os responsáveis por levar até às comunidades mais remotas informações importantes para o dia-a-dia das pessoas. A proposta está pronta para ir ao Plenário. “Esperamos a presença dos representantes dos veículos de comunicação para reforçar junto aos demais parlamentares a importância da aprovação desse projeto”, afirma Cristiano

Opinião

Acredito que antes de apresentar um projeto desta categoria – é preciso ouvir os blogs e mídias eletrônicas. Acho positivo o deputado ter uma iniciativa para os jornais comunitários e mídias eletrônicas (sites, blogs, portais, etc). Porém, é preciso dialogar, ter audiência pública e até mesmo – reunir-se o Movimento dos Blogueiros de Brasília, Clube das Blogueiras, Associação de Jornais Comunitários e demais envolvidos.

O Brasil já viu o poder das mídias digitais (redes sociais – blogs – etc) e é preciso oferecer recursos legais (que é a publicidade do GDF, Câmara Legislativa e demais instituições públicas) para colaborar com a sustentabilidade deste profissionais que trabalham para levar a informação aos milhares de internautas da capital do país.

Dados:

Estamos em primeiro lugar no Brasil de pontos de acesso a internet e pessoas conectadas. Os mais de 500 blogs do Distrito Federal – conversam com cerca de 50% da população – afinal, são mais de 1 milhão de acessos – somados essa força que é a blogosfera. Em média, cada uma das 31 cidades do DF possuem de 10 a 20 – blogs.

Fonte: Acontece Brasília: Eldo Gomes – Jornalista e coordenador do Movimento dos Blogueiros de Brasília

Nuvens sombrias no horizonte eleitoral

Em reunião do Conselho de Governo do Buriti, ontem pela manhã, os presidentes de partidos da base aliada mostraram a necessidade de enfrentar a incerteza trazida, pelas manifestações de rua, para as eleições do ano que vem. A questão é saber em que medida o repúdio aos partidos hoje existentes poderá afetar o desempenho eleitoral de suas legendas. O principal complicador nem é a possibilidade de se repetir o altíssimo número de abstenções, votos nulos e brancos da eleição passada, mas de emergirem novas forças políticas, capazes de escantear as mais criticadas pelos manifestantes. 

Não, a preocupação não se refere às legendas oposicionistas tradicionais, como DEM ou PSDB, que estariam praticamente no mesmo barco das governistas, e nem mesmo à extrema esquerda, PSOL e PSTU, repudiada nas passeatas. O problema está nas forças menos identificadas com os partidos. É do conhecimento dos presidentes que a tendência, apurada em pesquisas nacionais, para apoio a candidaturas vistas como independentes – Joaquim Barbosa e Marina Silva – se acentua no Distrito Federal. Embora ainda não se disponham de dados precisos, sabe-se que tanto Joaquim Barbosa quanto Marina estão ainda mais à frente de Dilma quando se trata das intenções de voto no Distrito Federal.  O enigma está em que medida essas preferências tendem a contaminar outras eleições, como a de governador e, principal alarme para todos, de senador e deputado. 

Nesse sentido, existe um consenso. O adversário mais perigoso será Marina Silva que, ao contrário de Barbosa, deverá contar com uma legenda organizada, a Rede, que para complicar sequer utiliza o rótulo de partido. 

Os presidentes dos partidos governistas levaram um problema adicional ao Buriti. Está nos candidatos que obtiveram votações médias  nas eleições passadas. São aspirantes a mandatos parlamentares que obtiveram entre 800 e 3 mil votos nas eleições passadas. Dificilmente ampliarão em muito esse desempenho na próxima eleição, mas é provável que o mantenham. Mesmo sem chances reais de se elegerem, ajudam na soma de votos, são imprescindíveis para se atingir o quociente eleitoral e pesam até para se obter mais cadeiras. A reivindicação dos presidentes é a garantia de cargos na estrutura do GDF, para que sobrevivam até o momento de desincompatibilização e, principalmente, para que não troquem de legenda se forem deixados de lado. 

Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito 

Postado por Sandro Gianelli

ESCÂNDALO: Operações Firewell 1 e 2, Polícia Civil recomenda indiciamento de Cristiano Araújo por fraude em licitação pública

A Polícia Civil do Distrito Federal pediu à Justiça o indiciamento do deputado Cristiano Araújo (PTB) pelo crime de fraude a licitação. Segundo um relatório da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), há evidências de que o parlamentar participou de contratações irregulares de pesquisadores para desenvolver projetos patrocinados pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP/DF), na época em que o PTB, partido do distrital, exercia influência sobre a área de ciência e tecnologia.

O pedido de indiciamento foi encaminhado à Justiça porque como Araújo é deputado distrital, tem foro especial e só pode ser processado e julgado com autorização do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Ao receber o relatório da Deco, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encaminhou as conclusões para a Justiça de primeira instância, que, em seguida, declinou a competência para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. No relatório, os policiais pedem que Cristiano Araújo seja ouvido na condição de investigado. Leia mais 

Fonte: Correio Braziliense / Câmara em Pauta / Edson Sombra /  Postado por Donny Silva.

Tucana 'Eliana Pedrosa'

Eliana Pedrosa manteve ao longo dos últimos dias uma série de conversas reservadas com as mais expressivas figuras do PSDB. Desenham a costura do seu embarque no ninho tucano. Se for, chega vestida com plumagem de cocar.

Caciques

Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e Eduardo Jorge, além do próprio José Serra, que anda às turras com a legenda, fazem questão de abonar a ficha da hoje mais aguerrida opositora ao governo de Agnelo Queiroz.

Bacuris

A disposição de Eliana em disputar o Palácio do Buriti não é empecilho para que ela deixe o PSD e se filie ao partido dos tucanos. Luiz Pitiman e Izalci Lucas já foram avisados. Uma certeza: no que depender do PSDB, a candidata será ela.

Ontem

Se a deputada decidir abraçar uma nova bandeira, não cabe a pecha de oportunismo político em razão da tempestade que o País atravessa. As conversas não são de hoje. Começaram quando o PSD subiu no muro.

Amanhã 

O quadro recebe os últimos retoques. Maria de Lourdes Abadia, antes reticente, abraçou a ideia. E aceitou ser puxadora de votos para a Câmara Legislativa. Izalci pode tentar a reeleição. Já sobre o futuro de Pitiman, há uma incógnita.

Fonte: Periscópio por Notibras

Dilma Rousseff se irrita com desafio para reduzir ministérios

Ao listar os projetos que pretende pôr em votação, após conversar com líderes de bancada e de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), exortou a presidenta Dilma Rousseff a reduzir o número de ministérios, transferindo os respectivos recursos para saúde, educação, transporte e segurança. Madame, que sintonizava a TV Senado, ficou possessa. Sobrou para os tímpanos de quem estava por perto.

Fonte: Blog do Claudio Humberto

Após pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

Um dos principais motivos de descontentamento dos protestos que há duas semanas ocupam as ruas do País, a proposta de emenda à Constituição PEC 37 foi rejeitada nesta terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria foi rejeitada por 430 votos contra. Outros nove votaram a favor da PEC e dois se abstiveram. A derrubada da PEC foi acordada mais cedo em reunião de líderes.

Todos os partidos encaminharam o voto de suas bancadas pela rejeição do texto. A queda da PEC foi comemorada por manifestantes que estavam na galeria do plenário da Câmara. Após o encaminhamento, foi iniciado o processo de votação e, assim que a negativa à matéria foi confirmada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), proclamou o resultado. A cada voto contrário, os presentes gritavam e aplaudiam.

A proposta limita o poder de investigação do Ministério Público (MP) ao incluir na Constituição Federal um parágrafo que define que o órgão somente poderá apurar infrações penais cometidas pelos seus membros. No entanto, o poder de investigação do MP já não está previsto na Constituição. A carta magna é omissa neste ponto.

Alves afirmou que o grupo de trabalho formado para estudar o tema não conseguiu chegar a uma proposta final que fosse satisfatória para membros do Ministério Publico e delegados.

“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo, faltou 5% para acordamos um texto. Diante disso essa Casa demonstrou a boa-fé, a maturidade, o espírito público e a vontade de estabelecer o perfeito entendimento entre Ministério Público e delegados. Sem esse acordo, a PEC não poderia ficar pairando nessa insegurança permanente”, afirmou. Os líderes partidários concordaram em construir um novo texto que seja unânime em outro momento.

Fonte: Portal Terra

Celina Leão vai ao MPT para garantir emprego de Rodoviários

A presidente da comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Celina Leão (PSD) vai ao Ministério Público do Trabalho (MPT) propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de manter o emprego dos mais de 18 mil rodoviários que atuam no Distrito Federal. “Um dos méritos da CAS são as causas trabalhistas, a princípio vamos propor um TAC, mas podemos usar outros mecanismos legais para assegurar os empregos da categoria”, explica.

Celina foi procurada por integrantes do movimento “Grupos Organizados do Transporte” do Distrito Federal, que levaram à parlamentar uma pauta de reivindicações. A categoria está fragilizada e insegura com a possibilidade de perderem o emprego, por conta da licitação do Transporte Público, que traz novas empresas para atuar no DF e não garante aos atuais empregados a continuidade. “O edital traz todas as garantias para as empresas e nenhuma para os trabalhadores, que estão preocupados com toda razão, com a omissão do Estado”, observa Celina Leão.

Segundo a deputada falta apenas uma semana para as novas empresas começarem a atuar e até agora não há nenhuma garantia de que estes trabalhadores irão continuar com seus empregos. “Tenho feito inúmeras denúncias e até fiz um pedido de suspensão da licitação, o Estado deveria ter tido esta preocupação ao elaborar o edital, que poderia trazer garantias para a manutenção do emprego de milhares de rodoviários, que hoje vivem esta insegurança” avalia.

Para Celina a categoria tem razão de estar preocupada, embora o grupo tenha informado que o governo garantiu a permanência deles nos cargos. “Mas um governo que já fez 13 promessas por escrito durante a campanha e não as cumpriu, será que vai cumprir uma promessa verbal”, comparou.

O grupo informou à deputada que iria lançar um manifesto na tarde dessa segunda-feira (24), para protestar e defender as reivindicações da categoria com a seguinte pauta:

-Manutenção do emprego frente a nova licitação GDF 

-Transparência na licitação do o Transporte
 

-Regulamentação da profissão de Rodoviário

PROTESTO NA RODOVIÁRIA

O protesto dos rodoviários começou às 15h30 dessa segunda-feira (24) na plataforma inferior da Rodoviária, os rodoviários reivindicam a manutenção dos empregos após a licitação do transporte público. A licitação tem sido alvo de inúmeras denúncias de irregularidades e a lisura do certame foi inclusive questionada pela deputada Celina Leão no Ministério Público.

A distrital Celina Leão foi chamada à Rodoviária pelos líderes do movimento para reunir-se com os manifestantes. A parlamentar ressaltou que no edital da licitação não há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou qualquer outro instrumento que garanta a permanência dos funcionários. “Não há compromisso escrito com os trabalhadores. Não existe acordo coletivo que garanta o emprego deles”, frisou.

Outro agravante segundo Celina, é que não há qualquer penalização jurídica para as empresas que demitirem os rodoviários. “por isso vou ao MPT firmar o TAC antes das empresas assumirem a frota”, garantiu.

Um dos líderes da categoria, Josivaldo Carneiro, que é fiscal da Expresso Riacho Grande, falou aos rodoviários. “Vão reduzir a frota em mais de 500 veículos e onde vão colocar os funcionários? O processo foi com cartas marcadas e não vamos aceitar direcionamento das empresas.”

Com intermediação da deputada, um representante da Secretaria de Transportes foi até a Rodoviária conversar com a categoria, no entanto os rodoviários se negaram a negociar com o representante que teria o nome envolvido nas denuncias contra a licitação. Com isso a deputada Celina formou uma comissão de Rodoviários e seguiu para o Palácio do Buriti, onde foram ouvidos pelo secretário de Transporte e pelo secretário de Administração Pública.

“Conseguimos tirar um encaminhamento, onde o governador se compromete em dialogar com a categoria e viabilizar a permanência deles em seus empregos e, ainda assegurar os direitos trabalhistas da classe, agora é esperar que o governo cumpra o que prometeu, o não inviabiliza minha ação junto ao MPT”, finaliza Celina Leão.

Fonte: Assessoria da Deputada Distrital Celina Leão

Mordaça nela 'Liliane Roriz'

Diariamente ao meio dia na rádio 104 FM a deputada Liliane Roriz (PSD/DF) dispara torpedos contra o Governo de Agnelo Queiroz. Pelo microfone, ela também divulga seus projetos. Na semana passada algo estranho aconteceu. A assessoria de comunicação do GDF requisitou gravações do programa em que Liliane cobrava de Agnelo maior desempenho na administração da cidade.

Mas Agnelo não parou por ai, chamou no Palácio do Buriti o dono da rádio, Toninho Pop, e pediu o fim do programa da deputada. Como falta pouco tempo para as eleições Toninho avaliou que deveria continuar com a deputada.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

PEC 37 deve ser votada ainda hoje

 

Reunido com a cúpula do PMDB, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), decidiu fazer um esforço para votar ainda hoje a proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que retira os poderes de investigação do Ministério Público.

O Congresso, ao que tudo indica, ouvirá as ruas e derrubará a PEC.

Fonte: Felipe Patury

Condenados: Justiça do DF condena João Paulo Cunha e mais 7 por improbidade

Pelos mesmos fatos, STF condenou deputado por peculato e lavagem. Juíza determinou devolução de R$ 50 mil; condenados devem recorrer 

A juíza da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, Lana Lígia Galati, condenou nesta segunda-feira (24) por improbidade administrativa o deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP), o operador do mensalão Marcos Valério, sua ex-funcionária Simone Vasconcelos, seu ex-sócios, Ramon Rollerbach e Cristiano Paz, e os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.

Ainda cabe recurso da decisão. As defesas de Marcos Valério e Simone Vasconcelos afirmaram que ainda não tiveram acesso à decisão e pretendem recorrer. Por meio da assessoria, os ex-dirigentes do Banco Rural reafirmaram a inocência e disseram que vão recorrer. Os outros condenados também foram procurados, mas não responderam.

Todos foram acusados pela participação no pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil a João Paulo, em 2003, quando era presidente da Câmara dos Deputados, em troca de benefícios à empresa de Valério em contratos com a casa legislativa. Segundo o Ministério Público, o dinheiro da propina foi sacado pela mulher do parlamentar Márcia Regina Cunha, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

Os mesmo fatos foram analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão e a Corte condenou o deputado por peculato e lavagem de dinheiro. No STF, a maioria dos ministros entendeu que João Paulo recebeu vantagem indevida e que buscou esconder a origem de dinheiro por meio do Banco Rural.

Como têm foro privilegiado, parlamentares só podem ser processados criminalmente no Supremo. No entanto, para questões cíveis, ficam submetidos à Justiça comum.

Na decisão da Justiça Federal do DF, o deputado foi condenado à devolução do valor conseguido ilegalmente (R$ 50 mil), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, multa e proibição de contratar com poder público por 10 anos. Valério e seus ex-sócios que concorreram para que o deputado praticasse a improbidade tiveram como punição a proibição de contratar com poder público por 10 anos, a perda dos direitos políticos por 8 anos e multa.

Segundo a juíza, no julgamento do mensalão ficou comprovada “ilicitude” do pagamento feito por Valério e seus então sócios ao parlamentar. “Resta claro que, o intenso relacionamento mantido entre o [então] presidente da Câmara e Marcos Valério visava ao atendimento de interesses mútuos. De sua parte o parlamentar utilizou-se de seu cargo para obter vantagem financeira em seu favor. Lado outro, Marcos Valério e os sócios buscavam contratos de publicidade com a Câmara, o que motivou a aproximação do grupo”, afirmou a juíza da 9ª Vara Federal.

A Justiça ainda reconheceu a ilegalidade da operação em que a empresa de Valério enviou o dinheiro, via Banco Rural, para ser sacado pela mulher do deputado como se fosse pagamento de fornecedores.

“A ilegalidade da operação é patente, na medida em que ocultou os sujeitos envolvidos e dissimulou a origem, a destinação e a natureza da verba, quando deixou de observar os trâmites legais para a realização de saques dessa quantia no sistema bancário”, assentou a juíza na decisão.

De acordo com a sentença, Rabello, Salgado e Samarane também ficam proibidos de contratar com poder público por 10 anos, perdem os direitos políticos por 8 anos e terão de pagar multa.

Ainda segundo a juíza Lana Galati, a decisão do Supremo que condenou os envolvidos no episódio por crimes como lavagem de dinheiro e peculato tem influência na decisão da área cível. 

Fonte: G1/DF - Por Camila Bomfim e Débora Santos

JUSTIÇA CONDENA DOIS DEPUTADOS DISTRITAIS E INDICIA MAIS UM: CRISTIANO ARAÚJO.

MAIS DOIS DISTRITAIS SÃO CONDENADOS e VÃO TER MUITO O QUE EXPLICAR - Aylton Gomes E Rônei Nemer.

Condenação já era esperada, desde a explosão da Caixa de Pandora 

Os deputados distritais Aylton Gomes (PR) e Rôney Nemer (PMDB) foram condenados por envolvimento no suposto esquema de pagamento de propinas em troca de apoio político ao Executivo, entre 2007 e 2009, na Câmara Legislativa. O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, mandou os parlamentares devolverem a mesada que teriam recebido e ainda triplicou esse montante como multa pela participação no episódio. O magistrado aplicou também uma indenização no valor de R$ 1 milhão a título de danos morais para a população pelo constrangimento provocado pelo escândalo da Caixa de Pandora, de repercussão nacional.

No total, Aylton Gomes terá de desembolsar R$ 2,092 milhões e Nemer R$ 2,104 milhões para ressarcir os prejuízos apontados pela Justiça. Eles também ficaram com os direitos políticos suspensos e impedidos de firmar contratos com o Poder Público pelo período de 10 anos. Ambos poderão ainda recorrer à segunda instância para tentar reverter a sentença. Esses são os primeiros deputados distritais ainda com mandato condenados pela participação nas denúncias da Pandora.

Álvaro Ciarlini já proferiu sentenças contra os ex-deputados Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (sem partido) e Rogério Ulysses (sem partido). Entre os parlamentares da base de apoio do governo Arruda, respondem na Justiça a ações de improbidade semelhantes ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) e o deputado Benedito Domingos (PP). Eles estão com os bens bloqueados há dois anos, desde que os promotores de Justiça do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, responsáveis pela investigação, ingressaram com as ações na esfera cível.

A indisponibilidade do patrimônio é um meio judicial de garantir que as penas da Justiça, de pagamentos de multas e devolução de recursos, sejam aplicadas. Quando a sentença transitar em julgado, ou seja, não houver mais possibilidade de recurso, o dinheiro terá de ser pago pelos condenados, sob pena de venda dos bens para ressarcimento. Procurado pelo Correio, Rôney Nemer disse ontem que discorda da decisão do juiz Álvaro Ciarlini.

O deputado distrital sustenta que nunca recebeu dinheiro do ex-governador José Roberto Arruda ou do delator da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa. “Acredito que, no Tribunal de Justiça, vão compreender a verdade. A principal testemunha do caso (Durval) me inocentou. Disse que nunca ouviu falar que eu tenha recebido dinheiro. Se ele é o delator, se tudo o que ele diz consideram verdade, deveriam ter levado isso em conta”, afirma o peemedebista. Por meio da assessoria de imprensa, Aylton Gomes afirmou que o nome dele foi citado indevidamente em uma conversa de terceiros e até com a grafia errada (Ayrton), segundo relatório da Operação Caixa de Pandora. Essa referência seria a única ligação ao deputado do PR, que também vai recorrer.

Gravações

Nemer tinha esperanças da absolvição porque, diferente do que ocorreu com Brunelli, Eurides Brito e Leonardo Prudente, não há vídeos com o flagrante da entrega de dinheiro. A participação de Nemer é considerada pela Justiça em interceptação de uma conversa entre Durval, o então governador, José Roberto Arruda, e o chefe da Casa Civil à época, José Geraldo Maciel. Os três discutem uma suposta partilha de dinheiro na base aliada. Nesse diálogo, há uma citação a pagamento no valor de R$ 11,5 mil a Nemer e de R$ 40 mil a Aylton Gomes. A defesa do ex-governador Arruda alega que o conteúdo do diálogo era outro e foi tirado de contexto. Os advogados sustentam ainda que houve uma edição dessa gravação, feita pela Polícia Federal, com autorização do ministro Félix Fischer, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça. Um gravador foi acoplado ao corpo de Durval durante uma reunião com Arruda e Maciel na residência oficial de Águas Claras.

Fonte: Blog Observador Fiscal

JUSTIÇA NO ENCALÇO DOS DISTRITAIS - 'CRISTIANO ARAUJO' FOI INDICIADO

De acordo com a Polícia Civil, o deputado fraudou licitação pública.

A Polícia Civil do Distrito Federal pediu à Justiça o indiciamento do deputado Cristiano Araújo (PTB) pelo crime de fraude a licitação. Um relatório da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) cita evidências de participação do parlamentar em contratações irregulares de pesquisadores para desenvolver projetos patrocinados pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP/DF), na época em que o PTB, partido do distrital, exercia influência sobre a área de ciência e tecnologia.

Esse é um desdobramento das operações Firewall 1 e 2, que promoveram buscas e apreensões em endereços de alvos sob suspeita de desvios de recursos públicos. Interceptações telefônicas feitas com autorização judicial indicaram vinculação entre pesquisadoras contratadas, supostamente sem qualquer qualificação, e Cristiano Araújo.

Com boa aparência, as moças recebiam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil para lecionar ou fazer pesquisas na área de ciência e tecnologia. A investigação policial apontou direcionamentos nas contratações de pessoal e total desrespeito a critérios de qualificação sob a coordenação do distrital.

De acordo com o inquérito, as jovens recebiam uma espécie de mesada de entidades contratadas pela FAP sem sair de casa. Não há registro de que tenham executado o propósito das bolsas. A seleção deveria levar em conta uma análise curricular, mas há indícios de que a maioria das pessoas acabou selecionada por afinidade ou amizade.

O pedido de indiciamento foi encaminhado à Justiça porque Cristiano Araújo, na condição de deputado distrital, tem foro especial e só pode ser processado e julgado com autorização do Tribunal de Justiça do DF. Ao receber o relatório da Deco, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou as conclusões para a Justiça de primeira instância, que, em seguida, declinou a competência para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. No relatório, os policiais pedem que Cristiano Araújo seja ouvido na condição de investigado.

O caso deve chegar em breve às mãos da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, que terá de decidir se há elementos suficientes para denunciar o distrital ou se serão necessárias novas diligências. O deputado disse ontem ao Correio que apenas duas moças contratadas tinham algum tipo de vínculo com ele, mas seria uma relação distante. “Quando soube que havia um edital para bolsas, eu divulguei na minha rede. Algumas pessoas devem ter se interessado e fizeram inscrição. O edital era público”, afirma o petebista. “Da minha parte, não houve dolo. Eu nem era ainda secretário de Ciência e Tecnologia”, acrescentou Cristiano Araújo. (AMC e KA)

Fonte: Por Ana Maria Campos e Kelly Almeida - Correio Braziliense

Os vinte centados by Jô Soares

O ministro Gilberto Carvalho, após reunião de governo, deu entrevista dizendo que não entende as razões das manifestações de protesto de ontem. Jô Soares, mais tarde, se encarregou de explicar centavo por centavo as razões do surto da galera. Será que agora perceberão?

Jô Explica....

Pra quem não entendeu ainda: os vinte centavos, um por um:

00,01 - a corrupção.
00,02 - a impunidade.
00,03 - a violência urbana.
00,04 - a ameaça da volta da inflação.
00,05 - a quantidade de impostos que pagamos sem ter nada em troca.
00,06 - o baixo salário dos professores e médicos do estado.
00,07 - o alto salário dos políticos.
00,08 - a falta de uma oposição ao governo.
00,09 - a falta de vergonha na cara dos governantes.
00,10 - as nossas escolas e a falta de educação.
00,11 - os nossos hospitais e a falta de um sistema de saúde digno.
00,12 - as nossas estradas e a ineficiência do transporte público.
00,13 - a prática da troca de votos por cargos públicos nos centros de poder que causa distorções.
00,14 - a troca de votos da população menos esclarecida por. pequenas melhorias públicas (pagas com dinheiro público) que coloca sempre os mesmos nomes no poder.
00,15 - políticos condenados pela justiça ainda na ativa.
00,16 - os mensaleiros terem sido julgados, condenados e ainda estarem livres.
00,17 - partidos que parecem quadrilhas.
00,18 - o preço dos estádios para a copa do mundo, o superfaturamento e a má qualidade das obras públicas.
00,19 - a mídia tendenciosa e vendida.
00,20 - a percepção que não somos representados pelos nossos governantes.

Se precisarem tenho outros vinte centavos aqui, é só pedir.

Fonte: Facebook

Hora de calar 'Joaquim Barbosa'

 

Joaquim Barbosa, o preferido dos manifestantes para a Presidência da República em 2014, segundo o Datafolha, não se pronunciou até agora sobre os protestos. Recusou um sem-número de entrevistas. Decidiu continuar mudo por algum tempo.

 

Joaquim Barbosa, que várias vezes balançou o país, com declarações contundentes – sobre o Judiciário, partidos políticos etc. - prefere a prudência neste momento. Acha que não é hora de botar lenha na fogueira.

 

Fonte: Blog do Lauro Jardim