"É necessário enxergar a verdade sobre o mundo e sobre nós mesmos, ainda que ela nos incomode e nos seja desagradável." - A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários. - 'Josias de Souza'
ACESSOS
terça-feira, 29 de novembro de 2011
FUNCIONÁRIA DO PROCON/DF ENVOLVIDA EM DESVIO DE DINHEIRO DO FUNDO DO DIREITO DO CONSUMIDOR TEM SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO 'APROVADO' - É DE IMPRESSIONAR ATOS DESTE DESGOVERNO E SUAS TRAPALHADAS 'OBSERVEM CIDADÃOS DE BRASÍLIA'
Procon-DF afasta servidora por suspeita de fraude de R$ 133 mil. Ela teria indicado conta pessoal para depósito de multas do Procon. Suposta fraude foi identificada por gerente de banco.
Diretor do Procon-DF, Oswaldo Moraes, afasta servidora por suspeita de fraude
Servidora do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) é suspeita de ter desviado R$ 133 mil do Fundo dos Direitos do Consumidor, informa a assessoria da autarquia. Os recursos são provenientes de multas aplicadas pelo Procon e deveriam ser usados em ações que preservem os direitos do consumidor.
A fraude teria acontecido por meio de alteração de ata do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, que decidia a destinação dos recursos arrecadados com as multas. Segundo informações do Procon, a servidora teria indicado sua conta corrente na ata que definiu a utilização dos valores dos meses de março, abril, maio, junho e julho.
A servidora foi selecionada em concurso público em 2009 para o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental. Ela atuava como secretaria do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor.
A assessoria Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), órgão ao qual o Procon é vinculado, explica que a investigação foi iniciada após a gerente da conta bancária da servidora perceber os depósitos fora do padrão da cliente e entrar em contato, na última sexta-feira (5), com o diretor-geral do Procon, Oswaldo Moraes. De acordo com a assessoria da Sejus, a servidora foi afastada por 60 dias a partir desta quinta-feira (11).
Um processo administrativo disciplinar foi aberto para avaliar a conduta da servidora. A suspeita de recursos públicos também será investigada pela 5ª Delegacia de Polícia. A devolução dos valores está sujeita a processo judicial.
Fonte: Rafaela Céo Do G1 DF- 11/08/2011 12h04.
O CÚMULO DO ABSURDO
Agora senhoras e senhores observem o que saiu no diário oficial em relação a funcionária em questão, veja o absurdo e a incompetência administrativa que hoje se encontra no GDF, como uma funcionária que desvia R$ 133 mil do Fundo dos Direitos do Consumidor para sua conta corrente pessoal consegue ainda que seu estágio probatório seja 'homologado' com aprovação.
Aonde nós estamos cidadãos de Brasília.
Peço como cidadão de Brasília para que o Ministério Público investigue bem de perto esta questão, pois me parece que aí tem coisa grande por trás desta situação.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2º, da Portaria nº 5, de 24 de março de 2011, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Final do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 3.648, de 4 de agosto de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005. Relação de servidores por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, conceito, data de ingresso e homologação. 0175.696-6, LÚCIA HELENA ALVES SANTANA, Especialista Políticas Públicas e Gestão Governamental, APROVADA, 05/02/2009, 05/11/2011.
Fonte: Diário Oficial do Distrito Federal de 28 de Novembro de 2011.
Blog Informando e Detonando
REI LEÃO AMEAÇA DESTITUIR TODOS QUE APARECEM EM VÍDEOS
Mino Pedrosa
REI LEÃO AMEAÇA DESTITUIR TODOS QUE APARECEM EM VÍDEOS
Os comandados do tenente coronel Rogério Leão estão apreensivos. Depois a operação varredura não autorizada ter sido denunciada com exclusividade pela Revista Eletrônica Quidnovi, o coronel Leão ameaça destituir dos cargos aqueles que apareceram nas filmagens que desmascararam o esquema. Segundo os comandados pelo coronel Leão, o objetivo não é achar os responsáveis, e sim ameaçar os que permanecerem sob o (des)mando do rei da selva.
Uma pergunta ao Governador Agnelo: todos os que apareceram nas filmagens vão ter as cabeças cortadas, sem exceção?
Inclusive o coronel?
Ou vai valer a pressão que o Leão exerce sob o Governador?".
No decorrer desta semana, o Quidnovi vai postar novidades a cerca deste caso.
Fonte: Quid Novi por Mino Pedrosa
JUSTIÇA SERÁ FEITA
Mino Pedrosa
Já está nas mãos do ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha (foto) três contas bancárias (uma no BRB e duas no Banco do Brasil, sendo uma pessoa jurídica e duas físicas), em nome do secretário de Saúde e braço direito do Governador Agnelo e principal suspeito do esquema do Segundo Tempo no Ministério do Esporte, Rafael Barbosa.
Cesar Asfor não vai precisar de luta para identificar nas contas de Rafael e de uma clínica em seu nome a triangulação de pagamentos de propinas para o secretário de Saúde e o governador do DF.
Fonte: Quid Novi por Mino Pedrosa
PRATO CHEIO 'É MUITO BANDIDO DE UMA VEZ'
Mino Pedrosa
No restaurante ALPINOS, no Parque da Cidade, foram vistos almoçando juntos os senhores:
JOÃO DIAS – Soldado 4 estrelas da PM do Distrito Federal ,delator do esquema de pagamento de propina do Segundo Tempo do Ministério do Esporte; SIDMERON CAMPOS - Membro do PRB e Irmão do Empresário Sidney Campos – Empresário dono da Agência de Publicidade que atende o Ministério do Esporte e BRB, também envolvido no esquema de pagamento de propina do Segundo Tempo; e SAULO GUEDES AZEVEDO - Indicado pelos PRB - Amigo pessoal de SIDMERON CAMPOS e que o substituiu na Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
Qual teria sido o prato principal? Mais uma organização de esquemas para desvio de dinheiro publico? E a sobremesa? Será que a direção do PRB tem conhecimento desses almoços?
Comentários
O Alpinos virou "escritório" desse pessoal mesmo. Um Deputado Distrital que se auto-entitulou o "pitbull" do Governador, também adora fechar "negócios" naquele restaurante.
Será que eles não sabem que o local é frequentado por muitos "charlies"??????
E os caras estão babando para detonar!!!!
Fonte: Quid Novi por Mino Pedrosa
VOTO DE MINISTRO FICA PRONTO E PERMITE A STF VOLTAR A JULGAR FICHA LIMPA
O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 está pronto. Desde o início do mês, o julgamento da ficha limpa no STF está suspenso devido a um pedido de vista do ministro.
Depois que o sistema eletrônico interno do STF acusar a liberação do voto de Barbosa, estará atendida a condição técnica para a retomada do julgamento, o que acontecerá quando a presidência voltar a relacionar o caso na pauta do tribunal.
A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando Barbosa pediu vista de três ações que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem. Até aquele momento, somente o relator do processo, ministro Luiz Fux havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.
Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 de novembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.
Na ocasião, Barbosa disse que pediu vista para evitar um novo empate, como os que ocorreram em outros casos envolvendo a ficha limpa. Ele afirmou que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.
O Supremo conta atualmente com dez ministros, um a menos que a sua composição completa – Rosa Maria Weber Candiota, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ainda não foi sabatinada pelo Senado e não tem data para tomar posse.
Como o voto de Barbosa ficou pronto, há chance de a análise do caso vir a ser retomada antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 19 de dezembro. Na ocasião em que Barbosa pediu vista, ministros avaliaram que o caso só voltaria à pauta em 2012.
A possibilidade de que algum ministro reveja sua posição – e evite um eventual empate – é o que pode permitir que o caso venha a ser julgado ainda neste ano, mesmo com a Corte desfalcada.
O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012.
Alguns ministros ouvidos também demonstraram preocupação em definir mais rapidamente a aplicação da lei para evitar problemas com candidaturas dos partidos.
Conflitos
As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.
Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.
No julgamento, o Supremo vai analisar se a lei tem pontos que contrariam a Constituição. Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenações anteriores à sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica.
O artigo 5º da Constituição afirma que "não há crime sem lei anterior que o defina". Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados antes da lei não poderiam ser punidos agora. Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpa valerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma.
A Lei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer das condenações que sofreram. Segundo os críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado "princípio da presunção de inocência", pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Fonte: Quid Novi por Mino Pedrosa
"O TROCO VIRÁ NAS URNAS"
A greve da Polícia Civil no Distrito Federal deixou sérias seqüelas políticas entre a categoria e o Palácio do Buriti.
Os policias não digeriram as medidas duras que o governo impôs. O cerco se fechou. E o jeito foi encerrar a greve a contragosto. O blog ouviu alguns agentes e, de maneira reservada, mandaram um recado direto e certeiro para a famosa “bancada da bala” composta pelos deputados distritais Dr. Michel (PSL), Cláudio Abrantes (PPS) e, principalmente, Wellington Luiz que já foi diretor do Sindicato dos Policiais (Sinpol).
Um deles foi enfático na entrevista. “Aliado desse governo é inimigo da categoria”. O “cana” completou a rápida entrevista.
“Em 2014, nós daremos o troco nas urnas, como deve ser”.
Em tais declarações nem precisa ser um bom leitor para saber o que ele quis dizer.
Fonte: Blog Rádio Corredor por Odir Ribeiro
O QUE AGNELO E LUPI TÊM EM COMUM 'BANDIDOS AGULHA'
Por Carlos Pacheco - Dois grandes personagens da cena política brasileira nunca estiveram tanto em evidência na mídia quanto agora: o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Os fatos absolutamente graves que os colocaram na pauta dos principais veículos de comunicação do País exigiriam, num primeiro momento, declarações plausíveis sobre os escândalos com os quais são os protagonistas. A opinião pública espera até agora explicações no mínimo razoáveis sobre os fatos. Mas o governador e o ministro preferem sair pela tangente.
Antecipando mais uma vez a mídia local, o Jornal das Cidades, em sua edição de nº 174, publicou íntegra de polêmica reportagem da Revista Época. No texto, o repórter apurou que uma dirigente de entidade ligada a hemofílicos, ex-colega de Agnelo Queiroz, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União e acusa o chefe do Buriti por envolvê-la em fraudes do famigerado Programa ‘Segundo Tempo’.
Mas, surpreendentemente, Agnelo ignorou as denúncias. Mais uma vez. Somente o ex-ministro Orlando Silva prestou esclarecimentos no Congresso, embora isso não tenha sido suficiente para ser incluído na fila dos ministros que caíram.
A uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o petista disse, por meio de sua assessoria, que “a palavra de um governador de Estado já é por si uma prova”. Essa resposta lacônica foi dada ao jornal, quando este solicitou as provas de que o depósito de R$ 5 mil feito por um lobista (Daniel Tavares) em sua conta bancária teria sido apenas o pagamento de um empréstimo pessoal.
Enquanto Agnelo se esquiva das acusações, a sua popularidade cai verticalmente. É o que constatou enquete feita pelo JC num local de grande movimento – e também publicada na edição nº 174 –, na Rodoviária de Brasília. O resultado da enquete foi comprovado pela pesquisa da O&P Brasil. Segundo o instituto, em dez meses de governo, 73% dos moradores do Distrito Federal consideraram a administração petista “ruim” ou “péssima”.
Já o ministro Carlos Lupi ainda deve explicações ao povo brasileiro. Lupi tem sido alvo de denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo convênios entre a pasta e organizações não-governamentais. O ministro chegou a ser convocado pela Câmara e pelo Senado para esclarecer o fato de ter viajado em um avião custeado pelo diretor da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira. Num primeiro momento, Lupi negou que tenha viajado, mas, quando se viu na foto divulgada pelo site Grajaú de Fato, mudou a versão, claro.
O ministro deveria, além de apresentar explicações plausíveis, ter um melhor comportamento diante das câmeras ou gravadores. Afirmar que só sai do ministério se for abatido “a bala” e, depois, dirigir-se à presidente Dilma Rousseff com um sonoro “eu te amo”, mostra certo grau de instabilidade emocional.
Bem, em janeiro, haverá a reforma nos ministérios e alguns observadores políticos acreditam que Lupi estaria com os dias contados. E o PDT, irá continuar no governo? Há mais mistérios no ar do que os aviões de carreira...
Fonte: Jornal das Cidades
Blog Rádio Corredor por Odir Ribeiro
DEBORAH GUERNER QUER MANTER EMPREGO PÚBLICO 'BANDIDA COM CRACHA'
Promotora acusada de participar do esquema de corrupção investigado pela Operação Caixa de Pandora recorreu ao STF para anular pedido de demissão do cargo
Agência Brasil – A promotora do Distrito Federal Deborah Guerner entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de anulação da pena de demissão imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão do conselho foi proferida em maio e determinou que Guerner deve ser demitida do cargo público. O relator do caso no STF será o ministro Gilmar Mendes.
A promotora é acusada de participar de esquemas de corrupção investigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009. A operação levou ao afastamento do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
No pedido de liminar enviado ao STF, a defesa da procuradora questiona a validade das provas que embasaram a decisão do CNMP e diz que o conselho extrapolou em suas atribuições.
A promotora argumenta ainda que a pena de demissão foi definida com base em provas de ações penais, e, caso seja absolvida, o suposto cometimento de ilícito administrativo deixa de existir. “A repercussão de eventual absolvição da impetrante na esfera criminal será inevitável no processo disciplinar”, diz, na ação.
Fonte: Brasília 247 - 28 de Novembro de 2011 às 20:57
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
HIPÓCRATES, HIPÓCRITA E A JUSTIÇA 'DESGOVERNO DE BANDIDOS'
| Dra. Jussara Oliveira de Almeida e o governador Agnelo Queiroz |
Acordei hoje com a grata surpresa de ter em minha casa a visita de um oficial de justiça. O mandado de intimação refere-se a uma ação penal (leia aqui) impetrada pelo atual ocupante do Palácio do Buriti e que diz governar o Distrito Federal.
O suposto crime cometido no entender de Agnelo, tem como mote um artigo que escrevi e postei em 27/05/2011 quando defendi um pequeno grupo de brasilienses, goianos, baianos, potiguares, paulistas, mineiros, piauienses e muitos outros brasileiros hemofílicos que eram atendidos de forma digna no Hospital de Apoio de Brasília, único hospital no Brasil a tratá-los com dignidade.
O Tratamento dispensado a eles até 31 de dezembro de 2010 era ministrado pela Dra. Jussara Almeida, médica hematologista, reconhecida mundialmente pela comunidade científica.
Agnelo, e assim posso chamá-lo, frequentou minha casa por muito tempo, até que descobri que o caminho que ele escolheu para chegar ao Governo do Distrito Federal não era aquele sonhado pela população após a Caixa de Pandora, e eu não estava errado.
Agnelo escolheu o caminho mais fácil para realizar seus sonhos, e tenham certeza que não é o sonho daqueles que aqui chegaram tão pobres quanto ele a época, e a cidade lhes serviu leite e mel.
Eu não estava errado, o indivíduo que frequentou minha casa não é o mesmo que se apresenta à frente do GDF, um homem insensível, como médico que prestou o juramento de Hipócrates, ele não poderia deixar e muito menos contribuir para que o tratamento tão complexo ministrado pelo Hospital de Apoio fosse reduzido e limitado aos pacientes por vaidades e compromissos outros.
O senhor médico se juntou a pessoas tão envolventes e insensíveis como ele e destruiu a tábua de salvação que amparava inúmeras vidas com o dinheiro que não é deles e sim de todos os brasileiros.
Agnelo agora me processa por defender vidas sob o argumento de que teve sua honra ferida, esquecendo que aqueles que defendo, além da honra, estão tendo diariamente a vida posta em risco, em consequência dos atos por ele praticados.
Não me arrependo de meus atos, e continuarei a defender sempre que possível aqueles que necessitarem, tendo a certeza de que a Justiça será feita, e bem feita não só neste caso, mas também em todos aqueles que o Sr. Agnelo seja parte como autor ou réu.
Fonte: Blog do Edson Sombra
TSE PODE DAR MANDATO A FICHA-SUJA EM RR
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| Neudo Campos |
Agendado para esta semana no Tribunal Superior Eleitoral, o processo que pede a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Junior, pode resultar em tragédia maior para o estado. Quem pediu a cassação, de olho no cargo, é o ex-governador Neudo Campos, um dos mais célebres fichas-sujas do País. Entre processos no STJ e acusações, ele desfilou nas celas da PF, preso na Operação Gafanhoto.
Acusação
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, opinou pela cassação de Anchieta Jr., suspeito de usar rádio oficial em campanha. Ele nega.
Vergonhoso
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| Neudo Campos |
Neudo Campos foi preso acusado de se apossar do salário de 6 mil funcionários fantasmas na folha do pagamento do DER do estado.
Ficha corrida
O ex-governador Campos é alvo de denúncia por desvio de recursos públicos (R$ 70 milhões) e formação de quadrilha, no STJ.
Fonte: claudiohumberto.com.br
À CAÇA DE LUPI 'PARABÉNS'
Carlos Lupi (foto) pode ter escapado da degola momentaneamente, mas um grupo de pedetistas históricos está disposto a complicar a vida dele. Capitaneado por Vivaldo Barbosa, o movimento cobra de André Figueiredo a convocação imediata da Executiva Nacional pedetista para desfazer a reunião teatral (tudo ocorreu fora do estatuto pedetista) da semana passada, que forjou, ainda que com defecções, um apoio velado a Lupi.
Descrente do interesse de Figueiredo em convocar a Executiva, Vivaldo tem colhido assinaturas para obrigar a realização da reunião. Pelo estatuto, a cúpula pode ser convocada se houver consentimento de cem dos 300 integrantes da Executiva. Diz Vivaldo:
– As malfeitorias foram feitas por gente das relações políticas e pessoais de Lupi e por gente filiada recentemente ao partido, e não pela estrutura orgânica tradicional do PDT de Brizola.
Fonte: Por Lauro Jardim - VEJA
BRASÍLIA ESTÁ NAS MÃOS DE GURGEL, AFIRMA DEPUTADA
Por Andréia Bahia - A deputada Celina Leão (PSD) tem despontado como a principal voz da oposição no DF. Em sua última movimentação, ela requereu os documentos auditados pelo deputado Izalci Lucas (PR) dos convênios realizados pelo Ministério do Esporte. Com base nestes documentos, o deputado afirma que foi montado um esquema de desvio de dinheiro público dentro do ministério que era operado por uma quadrilha.
Na avaliação da deputada, o governador acabou ganhando um fôlego nas últimas semanas por causa da demora do procurador-geral da Repú-blica, Roberto Gurgel, em permitir as investigações que envolvem o governador. “Bra-sília está nas mãos de Gurgel”, afirma a parlamentar.
Na avaliação da deputada, o governador acabou ganhando um fôlego nas últimas semanas por causa da demora do procurador-geral da Repú-blica, Roberto Gurgel, em permitir as investigações que envolvem o governador. “Bra-sília está nas mãos de Gurgel”, afirma a parlamentar.
A Polícia Federal aguarda autorização para investigar as declarações de Daniel Tavares, o lobista que denunciou ter pago propina ao governador em troca de uma interferência em favor da empresa União Química na Anvisa e depois voltou atrás. “Espero que Gurgel autorize essa investigação porque será nesse caso que o governador será pego.” As demais denúncias envolvem fatos anteriores à eleição para governador, mas a eventual compra de testemunha teria ocorrido depois de eleito.
Celina comemora a abertura de sindicância por parte da Anvisa para investigar indícios de irregularidades em contratos que beneficiam a empresa União Química e a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 23. Orlando Silva (PCdoB), o policial militar João Dias Ferreira e mais oito empresas e entidades também tiveram o sigilo fiscal quebrado.
Celina comemora a abertura de sindicância por parte da Anvisa para investigar indícios de irregularidades em contratos que beneficiam a empresa União Química e a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 23. Orlando Silva (PCdoB), o policial militar João Dias Ferreira e mais oito empresas e entidades também tiveram o sigilo fiscal quebrado.
Fonte: Jornal Opção
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