STF nega pedidos de Dirceu e sócio de Valério

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensalão, indeferiu pedidos formulados por dois condenados. Num, os advogados de José Dirceu reivindicavam a divulgação dos votos dos ministros antes da publicação do acórdão (resumo das sentenças). Noutro, a defesa de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério à época do escândalo, requeria a dilatação do prazo para a apresentação de recursos em 30 dias. 

Em resposta a Dirceu, Barbosa anotou em seu despacho: “Os votos proferidos quando do julgamento da Ação Penal 470 foram amplamente divulgados e, inclusive, transmitidos pela TV Justiça”. Mais: “Todos os interessados no conteúdo das sessões públicas de julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no plenário desta Corte.” 

Quanto ao pedido de Hollerbach, Barbosa avaliou que a concessão de prazo adicional de 30 dias não se justifica porque o julgamento foi público e televisionado. “Disso decorre a inegável conclusão de que, embora o acórdão ainda não tenha sido publicado, o seu conteúdo já é do conhecimento de todos”, anotou o presidente do Supremo.

Barbosa foi ao ponto: “Noutras palavras, as partes que eventualmente pretendam opor embargos de declaração já poderiam tê-los preparado (ou iniciado a sua preparação) desde o final do ano passado, quando o julgamento se encerrou.” É, faz sentido. 

Vence na próxima segunda-feira (1º) o prazo para que o Supremo publique o resultado do julgamento do mensalão. Dá-se de barato que haverá atraso. Os recursos dos réus só podem ser protocolados depois que sair o acórdão. E as penas só poderão ser executadas depois que todos os recursos forem julgados. No mês passado, Barbosa estimara que tudo estaria definido até julho. Será? 

Fonte: Blog do Josias - UOL