Copa 2014: Detran contrata cursos de línguas sem licitação

Aulas de inglês, francês e espanhol sem licitação

 

A barreira da língua não deverá ser um problema para os agentes do Detran que vão fiscalizar os turistas motoristas que virão a Brasília assistir aos jogos das copas das Confederações e do Mundo. Para capacitar servidores, o órgão está pagando R$ 365 mil a três das mais conceituadas escolas de língua da cidade, a Casa Thomas Jefferson, o Instituto Cervantes e a Aliança Francesa. As instituições foram escolhidas sem a realização de licitação.

A contratação se encaixa, segundo o órgão, no artigo 24 da lei 8.666/93, que prevê a dispensa de licitação na contratação de instituição brasileira de ensino sem fins lucrativos. Em nota enviada ao Metro, o Detran alega ter realizado pesquisa no mercado. As instituições famosas foram escolhidas porque oferecem o “menor preço por hora-aula em escolas com qualidade técnica reconhecida”. 

Qualificação 

A escolha, informou ainda o Detran, não foi a primeira opção a ser considera- da. O órgão afirma ter pro- curado o Departamento de Letras da UnB, mas as opções de cursos oferecidas pela instituição “não atendiam às necessidades do Detran quanto à carga horária e proposta pedagógica, já que a Autarquia pretende um curso específico para qualificar servidores a fim de que possam comunicar-se com turistas estrangeiros nos grandes eventos esportivos de 2013 e 2014”.

Ainda segundo o Detran, também foi feito um pedido para a Secretaria de Educação para que os agentes assistissem aulas com os professores da rede pública, utilizando a estrutura dos Centros de Línguas, presentes em várias cidades. O pedido, porém, “foi indeferido pela SEDF alegando que os cursos de língua estrangeira moderna eram ofertados exclusivamente aos alunos das escolas públicas do DF”. 

Faltou transparência 

Os contratos firmados pelo Detran não são ilegais segundo o professor de Administração Pública da UnB José Matias Pereira, mas poderiam ter sido evitados se o órgão tivesse feito um planejamento eficiente. “No trato com o patrimônio público, o princípio básico é que se use a ferra- menta da licitação”, disse ele. “É necessário preparar os servidores para esses eventos esportivos, mas o governo sabe há muito tempo que Brasília será sede”.

O acadêmico opina que daria tempo para que fosse realizada uma concorrência aberta a todas as escolas interessadas em prestar o serviço. Os extratos de inexigibilidade de licitação foram publicados no Diário Oficial do DF de 10 de dezembro do ano passado.

Fonte: Jornal Metro Brasília - Por Raphael Valeda