Inquérito sigiloso está em poder do ministro Luiz Fux, do STF, e
envolve ainda o deputado Protógenes Queiroz (PC do B/SP); material foi
apreendido no apartamento de Dadá em Brasília e em outros cinco
endereços frequentados pelo delegado que conduziu a Satiagraha
O material foi apreendido no apartamento 107, da SQN 410-Bloco K, na
Asa Norte, de Brasília, endereço do militar reformado e em outros cinco
locais frequentados pelo hoje deputado Protógenes Queiroz.
As duas investigações foram citadas, em 29 de fevereiro, pelo
ministro Luiz Fux, ao determinar o arquivamento de um recurso contra
Protógenes Queiroz. Fux lembrou que os inquéritos correm em segredo de
justiça e apuram trabalho de espionagem sobre autoridades da República.
No caso apreciado por Fux estava em questão pedido para compartilhar o
material sigiloso do inquérito do araponga Dadá na investigação que
apurava suposta participação de Protógenes no incidente de invasão, por
integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terras), da
Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa do banqueiro Daniel Dantas.
As investigações sigilosas no Supremo são comandadas pelos ministros
Ayres Britto e Dias Toffoli. O material de espionagem, que envolvia
outras autoridades do governo federal, foi apreendido durante a chamada
Operação Satiagraha, conduzida pelo deputado Protógenes Queiroz
(PCdoB-SP).
O material foi parar no STF a pedido do juiz Ali Mazloum, titular da
7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Em novembro de 2010, o magistrado
julgou procedente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e
condenou o então delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz pelos
crimes de quebra de sigilo funcional e fraude processual.
O MPF acusou Protógenes e o escrivão Amadeu Bellomusto de vazarem
informações sigilosas da Satiagraha para a Rede Globo. O deputado foi
condenado a três anos e quatro meses de prisão. A pena, no entanto, foi
convertida em prestação de serviço à comunidade. Protógenes recorreu da
sentença. O recurso está sendo apreciado pelo ministro Ayres Britto.
Em janeiro do ano passado, após a diplomação de Protógenes como
deputado federal, o juiz Mazloum remeteu peças do inquérito para o STF.
Entre as peças estão materiais apreendidos em endereços de Protógenes e
do sargento Dadá.
O material apreendido com a dupla envolveria, em tese, investigação
sigilosa, de “monitoramento de autoridades com prerrogativa de foro”,
entre elas os então ministros Dilma Roussef, Gilberto Carvalho e José
Dirceu.
Fonte: Brasília 247 - 17 de Abril de 2012 às 15:39
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