Duas das principais empresas doadoras de campanha do deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) assinaram 14 contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 98,6 milhões. Depois de doar R$ 50 mil ao então candidato em 2010, por meio de uma transferência eletrônica registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Flamac Incorporação e Construção ganhou um contrato de R$ 28,9 milhões com a Codevasf, assinado em julho de 2011. No mesmo ano, três aditivos prorrogaram os prazos de um contrato de R$ 12,2 milhões, vigente desde 2009. Doadora de R$ 20 mil em espécie a Fernando Filho, conforme registro no TSE, a construtora Granville & Bazan tem contratos com a Codevasf que somam R$ 57,4 milhões, assinados entre 2005 e 2011. No ano passado, sete aditivos prorrogaram prazos, adequaram serviços e ampliaram os valores contratados.
O deputado financiado pelas construtoras é filho de Fernando Bezerra Coelho (foto), ministro da Integração Nacional, e sobrinho de Clementino de Souza Coelho, que exerceu a presidência da Codevasf até segunda-feira. Tanto o pai quanto o tio do deputado passaram a comandar respectivamente o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf a partir de janeiro de 2011. Desde então, vêm favorecendo a base eleitoral da família, a região de Petrolina (PE). Parte dos contratos e aditivos com a Flamac e a Granville & Bazan foi assinada por Clementino depois da reeleição de Fernando Filho para a Câmara. Antes de se tornar presidente interino, Clementino já exercia o cargo de diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003.
O valor dos contratos com as duas construtoras é 10 vezes maior do que o capital dos empreendimentos. Certidão da Flamac emitida pela Junta Comercial de Pernambuco mostra que a empresa, sediada em Recife, tem um capital de R$ 5 milhões, distribuído entre quatro sócios. Já o capital da Granville & Bazan, com sede em Petrolina e escritório na vizinha Juazeiro (BA), é de R$ 4 milhões, também rateado entre quatro sócios. Os dois contratos com a Flamac, de R$ 41,1 milhões, se referem à execução de obras de esgoto sanitário nas cidades pernambucanas de Tabira e Araripina. A Granville foi contratada pela Codevasf por R$ 57,4 milhões para operar e manter sistemas de irrigação em Pernambuco e na Bahia.
Inquérito civil Um dos projetos de irrigação, o Salitre, em Juazeiro, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal de Petrolina. Por meio da modalidade convite, a Codevasf contratou a Granville para construir uma adutora, recuperar e manter os canais no perímetro Salitre, ao custo de R$ 2,1 milhões. A investigação do MPF começou depois de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em 2009. O TCU encontrou superfaturamento na execução dos serviços, obras executadas com licenças vencidas e licitações realizadas de forma indevida.
Nas eleições de 2010, a Granville só fez doações às campanhas de Fernando Filho e de mais três candidatos, entre eles um primo do ministro Fernando Bezerra (foto). A Flamac fez doação apenas para o filho do ministro. Outra doadora, a Galvão Engenharia, fechou um contrato de R$ 77,9 milhões com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), subordinado ao Ministério da Integração Nacional, para construir a Barragem Figueiredo no Ceará.
Diretor técnico da Flamac, Edgar Revoredo disse ao Estado de Minas que a doação à campanha de Fernando Filho foi “um processo legal” e que a empresa não foi beneficiada pela Codevasf. “Apresentamos a melhor proposta, dentro de um processo licitatório.” Sobre as obras de esgoto, o diretor afirmou que dependem de licenças locais e que aditivos “são usuais”. Ele disse não conhecer o ministro Fernando Bezerra. “Sei que ele é de Petrolina.”
O Estado de Minas tentou ouvir os responsáveis pela Granville, mas não houve retorno das ligações. O deputado Fernando Filho também não se pronunciou até o fechamento desta edição. A assessoria do Ministério da Integração Nacional repassou as perguntas para a Codevasf. A estatal informou que não tem registro de nenhum impedimento legal para a contratação das empresas. “Ambas atendem as exigências editalícias e legais”, informa.
Informações do EM.
Fonte: Blog do Honorato - Da redação em 11/01/2012 06:51:41
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