Ficha limpa é pra valer? Ou pra inglês ver?
Estamos acompanhando pela imprensa de forma muita tímida a condenação e as conseqüências da decisão da segunda turma do Tribunal de Justiça do DF, onde o Senador Cristóvão Buarque foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a devolver 146 mil reais por ter usado o dinheiro publico em campanha promocional.
Esse assunto só veio a público por causa das únicas fontes de informações que a população de Brasília hoje dispõe, ou seja, os Blogs, marginalizados pelo governo ditador do Agnelo Queiroz. E o Blog do Donny Silva foi quem deu a notícia.
A lei da ficha limpa é resultado de um forte apelo popular, para banir do cenário político, políticos que carreguem condenações por improbidade administrativa e contumazes em burlar a legislação e se esconderem na impunidade parlamentar. Embora saibamos que essa lei feriu de morte a candidatura Roriz, notamos uma grande repercussão midiática quando o personagem era Joaquim Roriz! E agora que a Corte Suprema do Brasil, decidiu todas as duvidas de inconstitucionalidades previstas na lei, assistimos uma imprensa calada e tímida para falar desse assunto. A lei não foi feita para A ou B, ela foi feita para moralizar o cenário político brasileiro, hoje bastante desgastado e muito desmoralizado.
A lei complementar 135, de 4 de junho de 2010, pode ser um divisor na questão das improbidades administrativas. No entanto, se a justiça fraquejar, e perder essa oportunidade concedida à população, dificilmente teremos outra chance de moralizar a política no Brasil.
Temos em Brasília uma situação complicada. Os dois senadores recentemente eleitos, e que faziam discursos na época das eleições em cima da moralidade e da ficha limpa. Hoje ambos, carregam condenações por órgãos colegiados, ou seja, tribunal de contas do DF. O que nos causa espanto, é que o assunto é escondido a sete chaves e ninguém fala nada!
O Senador Rodrigo Rollemberg foi condenado a pagamento de multa. Suas contas não foram acatadas pelo TC/DF e recorreu ao TJ solicitando a anulação da punição e perdeu. É bem verdade que está em fase de recurso. Mas por que a sentença só saiu no dia 4 de Outubro de 2010, um dia após as eleições? Isso depois de oito anos de gaveta? Muito estranho! Nossa coligação não teve competência para descobrir esse processo. Fato que não ocorreu com a outra coligação. Todos sabem que a pendência da Abadia foi muito bem explorada e atrapalhou sua campanha. Agora, sai à condenação do Senador Cristovam e nada é comentado.
A pergunta é o que vale pra oposição não vale para os governistas? Pense e reflita!
Diante dos fatos, vou agir como eles! Havendo consistência, vou ajuizar ação judicial, pedindo os mandatos dos senadores, uma vez que, entendemos, sim, serem fichas sujas.
Para os incrédulos, fica a analise do artigo 15 da lei da ficha limpa e até mesmo o artigo 55 da Constituição Federal.
Por: Alberto Fraga
Blog do Donny Silva
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